Diagnóstico sobre o passado, presente e os rumos possíveis para o desenvolvimento territorial sustentável na região da Baía Babitonga, com abordagem de conceptualização e análise colaborativa do “Ecossistema Babitonga”, envolvendo coleta de dados primários (percepção compartilhada pelos usuários diretos -33 oficinas, 278 participantes da pesca artesanal, transporte aquaviário, mineração, aquicultura, turismo e recreação) e; dados secundários (revisão da literatura disponível sobre cinco fases da trajetória do desenvolvimento regional e caracterização socioeconômica associada aos usos diretos do ecossistema aquático costeiro-marinho adjacente). O diagnóstico perceptivo incluiu caracterização espacial dos usos da porção aquática e serviços ecossistêmicos associados, dos conflitos, impactos e problemas socioambientais enfrentados, das áreas e ações prioritárias para gestão ambiental pública, da percepção sobre bem-estar, das lacunas de representação política para uma governança com base ecossistêmica e lacunas de conhecimento. Oferecemos uma síntese do cenário tendencial de desenvolvimento e respectivas consequências que desviam a trajetória da sustentabilidade. Apresentamos caminhos alternativos para incentivar a governança policêntrica rumo à transição para a sustentabilidade, incluindo cenários de: i) implementação do Grupo Pró Babitonga (GPB); ii e iii) promoção das políticas de gerenciamento costeiro e de recursos hídricos; iv) promoção do SNUC (criação de uma APA) e; v) construção de Mecanismo Financeiro para a sustentabilidade das ações de gestão ambiental pública e desenvolvimento territorial sustentável em longo prazo. Concluímos que existe uma oportunidade social, econômica, política e científica para a promoção da policentricidade na governança costeira e do ecossistema aquático e a ancoragem do GPB em uma UC de Uso Sustentável da categoria APA.
O estado da arte dos estudos sobre a carcinofauna economicamente relevante para o Ecossistema Babitonga (EB) foi analisado a partir da compilação dos estudos publicados até o ano de 2016. No total foram compilados 21 trabalhos, incluindo periódicos científicos (57%), literatura cinza (33%) e livro (10%). O texto sintetiza o atual conhecimento sobre as espécies de siris (Callinectes danae e C. sapidus), caranguejo-uçá (Ucides cordatus) e seis espécies de camarão (Artemesia longinaris, Farfantepenaeus brasiliensis, F. paulensis, Litopenaeus schmitti, Pleoticus muelleri, Xiphopenaeus kroyeri), destacando aspectos bioecológicos, socioeconômicos, ameaças naturais e antrópicas bem como instrumentos para a gestão destes recursos pesqueiros. Espera-se que esta revisão forneça subsídios que contribuam com o direcionamento de estudos futuros, buscando a boa gestão destes recursos no Ecossistema Babitonga.
Os ecossistemas de manguezais são representados principalmente por formações vegetais litorâneas singulares morfo-fisiologicamente que possuem distintas fisionomias, desde herbáceas até arbóreas, e se localizam principalmente em deltas, lagunas ou estuários. Atualmente, são reconhecidos inúmeros bens e serviços prestados por estes ecossistemas que, no entanto, estão entre os mais ameaçados do mundo. Este artigo fornece uma síntese sobre o que se sabe a respeito dos manguezais e marismas da Baía Babitonga, no nordeste de Santa Catarina. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico utilizando várias bases de dados eletrônicas e fontes de dados da literatura cinzenta. Destacou-se assuntos pertinentes como a composição florística e estrutural, a produtividade, a biologia das espécies e sua vulnerabilidade, os impactos antrópicos e os estudos realizados e em andamento sobre os manguezais e marismas da Baía da Babitonga.
Coastal management initiatives must be constantly monitored and evaluated to ensure integrated and participatory management. Still, there is a need to use indicators in order to analyze the structure of the coastal management process. Therefore, this work aims to analyze the structure of coastal management in the municipality of Biguaçu located in the region of Grande Florianópolis, Santa Catarina, Brazil. The methodology of the Decalogue was applied, a proposal used to analyze coastal management in countries of the Ibero-American Network of Integrated Coastal Management, which aims to promote the characterization of the situation of the public administration of the coastal zone. The data obtained were organized into a matrix with ten elements: 1. Public policies; 2. Regulations; 3. Competencies; 4. Public institutions; 5. Instruments and strategies; 6. Training and capacity building; 7.
The National Plan for Basic Sanitation is based on the regulation of basic sanitation in all national municipalities, based on the principles of water supply, sewage, urban cleaning and solid waste management, ensuring the safety and health of the population. This study was based on a bibliographical review of the municipal solid waste and basic sanitation plans of the six municipalities around Babitonga Bay. All municipalities analyzed have companies responsible for water treatment. The six municipalities evaluated have a water treatment plant, with reservoir. The extension of the water network, adding all the municipalities is of 2,610,668 meters. However, it does not yet cover the entire population, which is why some residents still collect water from wells, springs, and others. Only Joinville and Araquari, have a sewage collection system with treatment plant. Although all municipalities are adapting to the effluent treatment system, none of them are consolidated in the plan, most of which have individual treatment systems (septic tank) as the final disposal of the municipalities’ sewage. All six municipalities in the vicinity of Babitonga Bay have solid waste collection and only Balneário Barra do Sul, do not have a selective collection of solid waste. Keywords: Municipal Plans; Water treatment, Basic sanitation.
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