Universalidade e Territorialização no SUS: contradições e tensões inerentes / Universality and Territorialization in SUS: contradictions and tensions inherent

Abstract

Universality and Territorialization in SUS: contradictions and tensions inherentEDIALY CANCIAN TETEMANN  SILVIA MOREIRA TRUGILHO  LUCIANA CARRUPT MACHADO SOGAME   RESUMO -O presente texto aborda a questão da territorialização no âmbito da Estratégia de Saúde da Família, a partir da experiência de divisão territorial ocorrida na localidade rural de Aparecidinha, Santa Teresa -ES, com o objetivo de discutir as contradições inerentes ao princípio da universalidade do SUS e à territorialização na ESF, demonstrando como a noção rígida de território, tomada na concepção meramente geopolítica, resulta na rigidez da demarcação territorial da atenção básica, acarretando a dificuldade de acesso dos usuários do SUS às ações e serviços de atenção em saúde. Palavras-chave -Território. Universalidade. SUS. Estratégia de Saúde da Família.ABSTRACT -This paper addresses the issue of territorial under the Family Health Strategy, from the territorial division experience occurred in the rural town of Aparecidinha, Santa Teresa -ES, with the aim of discussing the contradictions inherent in the principle of SUS universality and territorialization in the FHS, demonstrating how the rigid notion of territory taken in purely geopolitical design results in the rigidity of territorial demarcation of basic health care, leading to difficulty of SUS users access to actions and health care services.

ATUAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NO NASF-AB: possibilidades e desafios

“…Ao analisar as distintas percepções relatadas pelos fisioterapeutas sobre as barreiras e facilitadores presentes em sua atuação no cenário pesquisado, ficou evidente que a heterogeneidade nas respostas está relacionada às particularidades de cada regional pesquisada, características das eSF e dos NASF-AB, além de perfis distintos de profissionais Diante do exposto, é importante ressaltar que mudanças recentes na regulamentação do NASF-AB podem comprometer a continuidade do programa. Em novembro de 2019, a publicação da Portaria n° 2.979 40 , e posteriormente da Nota Técnica nº 3/2020-DESF/SAPS/MS 28 , desvinculou normativas referentes ao funcionamento do NASF-AB e um novo cenário passou a vigorar. Uma das mudanças diz respeito à composição das equipes, que não estão mais relacionadas à tipologia do programa, sendo o gestor municipal responsável por definir seu funcionamento: carga horária, composição de equipes (NASF-eSF), financiamento e métodos.…”

Atuação cotidiana no Sistema Único de Saúde em sua terceira década

“…SUS is a milestone in the history of public health in Brazil as a health system for all, based on the principle of universality and equal access to health actions and services. 16 With regard to universality, comprehensiveness and equity, participants have an understanding of these principles. However, they report that there is a gap between the instituted and the practice, and recognize a reality that makes it difficult and even prevents users from having access to some services offered by SUS.…”

Barreiras de acessibilidade à atenção básica em assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a ótica de camponesas, profissionais de saúde e gestão

“…Além disso, é preciso considerar que localidades rurais caem historicamente na desmemória dos formuladores de políticas e profissionais da saúde, como se não fossem ocupadas. Tal fato reverbera na desigualdade que os indivíduos enfrentam para acessar a atenção básica, especialmente em virtude da distância 23 .…”

“…Ainda, chama a atenção que, a partir dessa Portaria, permite-se aos gestores o desencargo em ter um teto mínimo de ACS na equipe para cobrir o território. Esse fato pode acarretar sérios problemas por inviabilizar ainda mais as necessidades de saúde dos territórios, desassistindo áreas onde esse profissional desempenha papel de mediador e mobilizador comunitário 23,27 .…”