Transformações na Atenção à Saúde Indígena: Tensões e Negociações em um Contexto Indígena Brasileiro

Abstract

En los países de América Latina, los programas y políticas públicas dirigidos a la salud indígena han repercutido en nuevos papeles y espacios de frontera. Abordando la participación indígena en la atención primaria a la salud, analizamos las tensiones y negociaciones antes y después de la implantación del Subsistema de Atención a Salud Indígena en Brasil, trayendo como ejemplo una Tierra Indígena Kaingáng (TIK) del sur del país. Anterior a la implantación del Subsistema, la definición y ejecución de los servicios en esta TIK se caracterizaban por la fuerte presencia de indígenas ligados al líder indígena político y por la débil presencia de las instituciones. A partir de 2000, el subsistema empieza a envolver diferentes segmentos públicos y privados. En la TIK, el papel de una organización Kaingáng estaba repleto de ambigüedades y paradojas, pues al mismo tiempo que era una oportunidad para un mayor protagonismo en los espacios de negociación creados por el Estado, estaba sometido a las prioridades definidas en espacios exteriores al grupo étnico.

Atenção primária à saúde de indígenas sul-americanos: revisão integrativa da literatura

“…Nesse sentido, foi implantada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em 1999, criando o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI). O SASI tem como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que devem oferecer APS nas terras indígenas com equipes multidisciplinares (26, 27, 29). Contudo, a rede de subsistemas ainda não se encontra plenamente consolidada, já que, apesar da criação dos DSEI, a falta de infraestrutura física e de recursos humanos ainda é uma realidade, resultando em rotatividade de profissionais e consequente irregularidade na oferta dos serviços, devido à perda de profissionais com experiência em saúde indígena (30–32).…”

“…Práticas de medicina tradicional como curandeirismo e xamanismo continuam sendo largamente utilizadas por até 80% dos indígenas peruanos (17, 20). O atendimento de demandas de baixa complexidade é feito por clínicas em zonas semiurbanas e, raramente, dentro das aldeias, onde são realizadas atividades preventivas, diagnóstico precoce e tratamento oportuno de doenças da comunidade (29).…”

Encrucijadas interdisciplinarias

“…No país, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) mantém, desde 2009, um grupo de trabalho permanente sobre a questão, o GT Saúde Indígena, "composto por professores e pesquisadores dos diversos campos da saúde coletiva, incluindo epidemiologia, ciências sociais em saúde e gestão e planejamento, com expressiva produção acadêmica e técnica na área" (Abrasco, s.f.). Este conjunto de pesquisadores (e seus respectivos centros de estudos) vem ajudando também na confecção de materiais que alimentam as políticas públicas na área, já que existe uma intrínseca relação entre pesquisa e ação quando se trata de saúde indígena (Assumpção, 2014; Pereira de Oliveira, 2016); a questão ganha relevância no Brasil principalmente após a mudança da legislação sobre as populações indígenas (Brasil, 1999a(Brasil, , 1999b(Brasil, , 2002) e a realização das Conferências Nacionais de Saúde Indígena (Diehl e Langdon, 2015).…”

Percepção De Indígenas Munduruku E Equipe Multidisciplinar De Saúde Indígena Sobre Resolutividade Na Atenção À Saúde

“…A partir da criação no Sistema Único de Saúde (SUS), do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) (Lei nº 9.836, de 1999), o Ministério da Saúde implementou uma rede de serviços nas terras indígenas de forma a superar as deficiências de cobertura, acesso e aceitabilidade do SUS por meio de convênios com organizações não governamentais e municípios (1,2) . O SASI organiza-se a partir da atenção primária com níveis crescentes de complexidade técnica e a partir de áreas geográficas delimitadas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).…”