In democratic societies, protest is a legitimate and necessary way for communities to seek redress for issues that are ignored by decision-makers. In the wake of large projects, communities often find they need to mobilize to achieve respect for their rights and to influence the decision-making processes affecting their lives. Protest action can take many forms (e.g. blockades, rallies, boycotts) constituting a repertoire of contention, which is subject to continuous innovation. With new information and communication technologies (ICTs), digital repertoires of contention are also being enacted (social media, online petitions, digital sit-ins, twittering). This paper integrates the fields of performance theory, social movements, and impact assessment to conceptualize social protest. We identify over 200 forms of protest and related terms and provide a conceptual model to comprehend the contemporary role of protest. We consider that protest is part of the broader unfolding of social dramas, and is a mechanism to seek redressive action in contentious situations, especially between impacted communities and project proponents. Companies and governments that respect the principle of Free, Prior and Informed Consent (FPIC) and meaningfully engage with local people are less likely to experience protest and are more successful in establishing a social licence to operate.

RESUMO No Brasil, o direito à saúde pleiteado pelos povos indígenas dialoga com diferentes marcos regulatórios, incluindo a Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a atenção primária à saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades em saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o subsistema de atenção à saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos indígenas. A PNASPI prevê atenção diferenciada às populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas desses povos e focando no desenvolvimento da APS com garantia de integralidade da assistência. O presente artigo traz reflexões acerca da implementação da PNASPI, destacando os avanços e desafios apresentados durante esse percurso. Apesar dos crescentes recursos financeiros disponibilizados para implementar o subsistema de saúde indígena, as ações têm apresentado poucos resultados nos indicadores de saúde, que refletem desigualdades historicamente descritas entre esses povos e os demais segmentos. A participação social ainda se mantém frágil, e suas discussões refletem a insatisfação dos usuários. A descontinuidade do cuidado somada à carência e alta rotatividade de profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a efetividade da PNASPI. O cuidado ainda é centrado em práticas paliativas e emergenciais, geralmente baseado na remoção de pacientes, gerando altos custos. A superação desses desafios depende do fortalecimento da APS e de seu reconhecimento enquanto importante marco regulador do modelo organizacional da PNASPI.

No abstract

Os diálogos da antropologia com a saúde: contribuições para as políticas públicasThe dialogues between anthropology and health: contributions to public policies

This study analyzes the role and training of indian health agents as defined by the National Policy for Health Care of Indians Peoples on two Indian reservations in Santa Catarina, Brazil. The health agent's role in primary care is based on mediation between traditional health practices and biomedicine, subsumed in the concept of differentiated care. On both reservations, a large turnover of indigenous health agents and lack of adequate training were observed. The indigenous health agents expressed difficulty in understanding the reasons for their activities, role ambiguity vis-à-vis the community, and communications problems with other health professionals. Considering the national policy guidelines, this study indicates that the provision of differentiated care is precarious and that a dialogue is necessary, with actual participation by all stakeholders in the health services.

Os agentes indígenas de saúde (AIS), no Brasil, fazem parte de uma estratégia desenvolvida nas últimas duas décadas para a promoção de um modelo de atenção diferenciada à saúde indígena. Seu papel objetiva atender vários aspectos da política de atenção diferenciada, tais como o elo entre a equipe de saúde e a comunidade, e a mediação entre os saberes médico-científicos e os indígenas. Apesar do aumento significativo dos AIS nos últimos anos, falta ainda uma avaliação sobre suas competências e contribuições para a realização da atenção diferenciada. Este artigo, baseado em pesquisas realizadas pelas autoras e em uma revisão bibliográfica, analisa o papel do AIS por meio da sua incorporação, formação e participação nas equipes de saúde em diferentes contextos no país. Em que pese a importância dada ao papel do AIS, esta análise demonstra um conjunto de ambiguidades e contradições que dificulta o seu desempenho e uma contribuição maior para a atenção diferenciada.

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Failure to consider the cultural and social factors of projects can lead to situations where mitigation does not effectively address the impacts they were intended to alleviate, and can even create other impacts. We critically analyse the processes of designing and implementing a social and environmental compensation program for the Lajeado Hydroelectric Dam in the Amazon region of central-northern Brazil. This mitigation program caused a wide range of social and environmental impacts on the Xerente Indigenous people, such as intra-group conflict, and changes in agricultural practices and food regime. Based on qualitative fieldwork and an extensive document analysis, we present a contextualization of the region, the project, the Xerente people, and their cosmological understandings. We consider the perspectives of a broad range of stakeholders about the compensation program and its outcomes, and demonstrate how traditional cultural practices and values played a role in the unfolding of the program. Better comprehension of sociocultural aspects through the use of ethnography, ongoing consultation, and meaningful community participation in the planning and implementation of mitigation measures are recommended.