RESUMO No Brasil, o direito à saúde pleiteado pelos povos indígenas dialoga com diferentes marcos regulatórios, incluindo a Declaração de Alma-Ata, a qual propõe e valoriza a atenção primária à saúde (APS) como promotora de maior acesso e forma de minimizar as desigualdades em saúde. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o subsistema de atenção à saúde indígena (SASI) e a Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foram criados como estratégia para garantir o acesso à saúde aos povos indígenas. A PNASPI prevê atenção diferenciada às populações indígenas com base na diversidade sociocultural e nas particularidades epidemiológicas e logísticas desses povos e focando no desenvolvimento da APS com garantia de integralidade da assistência. O presente artigo traz reflexões acerca da implementação da PNASPI, destacando os avanços e desafios apresentados durante esse percurso. Apesar dos crescentes recursos financeiros disponibilizados para implementar o subsistema de saúde indígena, as ações têm apresentado poucos resultados nos indicadores de saúde, que refletem desigualdades historicamente descritas entre esses povos e os demais segmentos. A participação social ainda se mantém frágil, e suas discussões refletem a insatisfação dos usuários. A descontinuidade do cuidado somada à carência e alta rotatividade de profissionais, assim como a necessidade de estabelecer diálogos interculturais que promovam a articulação com saberes tradicionais, são fatores que desafiam a efetividade da PNASPI. O cuidado ainda é centrado em práticas paliativas e emergenciais, geralmente baseado na remoção de pacientes, gerando altos custos. A superação desses desafios depende do fortalecimento da APS e de seu reconhecimento enquanto importante marco regulador do modelo organizacional da PNASPI.

Tuberculosis is one of the biggest problems in Rio Grande do Sul. The actions of diagnosis, clinical form, and treatment of the cases have not been implemented as proposed. The indigenous peoples' situation is similar and diverse at the same time in comparison with other peoples from different areas of Brazil. Nevertheless, it is unfavorable on a balanced evaluation of the whole scenario. Furthermore, the discrepancies among races are evident: the indigenous and Afro-Brazilian peoples fill the spread sheet, in general terms, on the worst situation, whereas the white people fill the data with the best health situation.

No abstract

Malaria-enteroparasitic co-infections are known for their endemicity. Although they are prevalent, little is known about their epidemiology and effect on the immune response. This study evaluated the effect of enteroparasite co-infections with malaria caused by Plasmodium vivax in a border area between Brazil and French Guiana. The cross sectional study took place in Oiapoque, a municipality of Amapá, on the Amazon border. Malaria was diagnosed using thick blood smears, haemoglobin dosage by an automated method and coproparasitology by the Hoffman and Faust methods. The anti-PvMSP-119 IgG antibodies in the plasma were evaluated using ELISA and Th1 (IFN-γ, TNF-α and IL-2), and Th2 (IL-4, IL-5 and IL-10) cytokine counts were performed by flow cytometry. The participants were grouped into those that were monoinfected with vivax malaria (M), vivax malaria-enteroparasite co-infected (CI), monoinfected with enteroparasite (E) and endemic controls (EC), who were negative for both diseases. 441 individuals were included and grouped according to their infection status: [M 6.9% (30/441)], [Cl 26.5% (117/441)], [E 32.4% (143/441)] and [EC 34.2% (151/441)]. Males prevailed among the (M) 77% (23/30) and (CI) 60% (70/117) groups. There was a difference in haemoglobin levels among the different groups under study for [EC-E], [EC-Cl], [E-M] and [Cl-M], with (p < 0.01). Anaemia was expressed as a percentage between individuals [CI-EC (p < 0.05)]. In terms of parasitaemia, there were differences for the groups [CI-M (p < 0.05)]. Anti-PvMSP-119 antibodies were detected in 51.2% (226/441) of the population. The level of cytokines evaluation revealed a large variation in TNF-α and IL-10 concentrations in the co-infected group. In this study we did not observe any influence of coinfection on the acquisition of IgG antibodies against PvMSP119, as well as on the profile of the cytokines that characterize the Th1 and Th2 patterns. However, co-infection increased TNF-α and IL-10 levels.

Background Cross-border malaria is a significant obstacle to achieving malaria control and elimination worldwide. Objective This study aimed to build a cross-border surveillance system that can make comparable and qualified data available to all parties involved in malaria control between French Guiana and Brazil. Methods Data reconciliation rules based on expert knowledge were defined and applied to the heterogeneous data provided by the existing malaria surveillance systems of both countries. Visualization dashboards were designed to facilitate progressive data exploration, analysis, and interpretation. Dedicated advanced open source and robust software solutions were chosen to facilitate solution sharing and reuse. Results A database gathering the harmonized data on cross-border malaria epidemiology is updated monthly with new individual malaria cases from both countries. Online dashboards permit a progressive and user-friendly visualization of raw data and epidemiological indicators, in the form of time series, maps, and data quality indexes. The monitoring system was shown to be able to identify changes in time series that are related to control actions, as well as differentiated changes according to space and to population subgroups. Conclusions This cross-border monitoring tool could help produce new scientific evidence on cross-border malaria dynamics, implementing cross-border cooperation for malaria control and elimination, and can be quickly adapted to other cross-border contexts.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a influência dos determinantes socioambientais da saúde na incidência de malária por Plasmodium vivax na fronteira franco-brasileira. O estudo foi realizado entre 2011 e 2015, no município de Oiapoque (AP), na Amazônia brasileira. Foram incluídos na amostra 253 indivíduos de ambos os sexos, de 10 a 60 anos de idade. Houve predominância de 63,64% (161/253) de casos de malária em adultos do sexo masculino. A faixa etária mais acometida foi de 20 a 29 anos, com 30% (76/253); 84,6% (214/253) dos pacientes não concluíram o ensino médio, e 29,6% (75/253) não concluíram o ensino primário. No aspecto ambiental, houve correlação negativa entre as precipitações pluviométricas e a incidência da malária por P. vivax (p=0,0026). Em termos de mobilidade, constatou-se considerável proporção de migrantes provenientes dos estados do Pará e do Maranhão (55,73%; 141/253). Por fim, os dados apontaram que 31,23% (79/253) dos casos de malária foram importados da Guiana Francesa. Em síntese, a transmissão da malária na fronteira franco-brasileira envolve fatores ecológico-ambientais, biológicos e sociais que se expressam na elevada vulnerabilidade social da população que vive e circula na zona fronteiriça, favorecendo a ocorrência de surtos e a permanência da enfermidade.

No abstract

Objective: to describe the profile and incidence of malaria cases among indigenous and non-indigenous people on the Brazil-French Guiana border, between 2007 and 2016. Methods: this is a descriptive study based on analysis of cases notified on the Malaria Epidemiological Surveillance Information System (SIVEP-Malaria), organized using Tableau 10.3. Results: a total of 21,729 cases were notified in the period; the highest annual number of notifications was 3,637 (16.7%) in 2009, 1,956 (53.8%) of which related to indigenous people, representing annual parasite incidence (API) of 261/1,000; higher risk of infection was found in the Kumenê base area (API between 13 and 534/1,000) and the Manga base area (API between 55 and 448/1,000); children accounted for 20.0 to 40.0% of notified cases, while pregnant women accounted for 2.0% among non-indigenous people and 1.0% among the indigenous. Conclusion: malaria case distribution was unequal between indigenous and non-indigenous people, with greater occurrence among the indigenous.