Trajetória socioeducacional dos ministros brasileiros na Nova República (1985-2014)

Abstract

RESUMO Introdução: Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos: A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo sobre o perfil dos ministros da Nova República. Utilizou-se entrevistas, questionários e informações online de vários sites oficiais. Resultados:Mostra-se a tímida democratização do ministério no que toca ao gênero e etnia, a idade média avançada dos ministros ao longo de todo o período, o recrutamento prioritário nas regiões mais ricas e mais populosas, mas contemplando todas as regiões do país. Por fim, destaca-se a surpreendente escolarização desse grupo. De outra parte, verifica-se que, na área econômica, a qualificação acadêmica profissional dos ministros é superior à dos demais e que esse aspecto tem sido constante em todos os governos. Discussão:Sem levar em conta as alianças político-partidárias, inerentes ao presidencialismo de coalizão, mostra-se que, em termos regionais, o gabinete atesta a validade de um dos princípios desse modelo, qual seja, o do equilíbrio federativo. Ademais, ministros altamente educados e com longas carreiras não têm necessariamente habilidades específicas para as pastas que ocupam. São pessoas acima dos I. Introdução 1 O padrão de nomeação dos ministros no Brasil ainda não é suficientemente estudado e nem ao menos podemos afirmar que exista algo consistente a esse respeito. Aparentemente, à exceção da área econô-mica, a versão predominante endossada pela tese do presidencialismo de coalizão (Abranches 1988) é que as nomeações decorrem de arranjos político-partidários que desconsideram, na maior parte das vezes, as habilidades específicas ou a qualificação técnica dos escolhidos. Em geral, sabemos pouco sobre as características desse grupo, sua distribuição pelas regiões da federação, sua composição socioeconômica e como suas experiências e saberes disciplinares são distribuídos entre as diferentes pastas. Este artigo procura explicitar os atributos biográficos desse grupo, sua formação acadêmica e origem regional. Sobre este último ponto, lembremos que um dos traços mais importantes do sistema político brasileiro é a busca de equilíbrio entre os entes federativos, adotando um "modelo de federalismo simétrico em uma federação assimétrica" (Souza 2006, p.195). Mesmo com disparidades econômicas e demográficas entre os estados, "do ponto de vista constitucional, todas as unidades constitutivas possuem poderes e competências iguais" (Souza 2006, p.195), o que obriga o acionamento de arranjos alternativos em busca de um equilíbrio minimamente sustentável. O ministério é um dos principais recursos usados para a busca desse precário equilíbrio federativo. Permite a busca sistemática de compensações alternativas para amenizar as desigualdades abissais entre as regiões.O trabalho traz informações detalhadas sobre a maior parte dos ministros do Brasil que ocuparam o cargo por, pelo menos, três meses a partir do governo

Critérios técnicos, políticos e dinâmica regional na nomeação de secretários estaduais: um estudo de caso do Rio Grande do Norte

“…À diferença dos estudos sobre o executivo federal, análises sistemáticas sobre o perfil dos secretariados nos governos estaduais brasileiros e os critérios para sua escolha são ainda incipientes. Além das análises mais tradicionais, que verificam a relação entre as nomeações ministeriais e a formação da base legislativa de sustentação ao governo no Congresso Nacional, alguns estudos mais recentes têm se debruçado sobre o perfil de ministros a partir de sua trajetória pessoal e profissional de modo a alargar a compreensão dessas nomeações (Palotti & Cavalcante, 2019;Borges & Coelho, 2015;Soares D'Araujo & Ribeiro, 2018). Sabe-se pouco, por outro lado, sobre o perfil dos secretários estaduais na sua totalidade, prevalecendo uma percepção de que o aspecto político-partidário seria o principal ou mesmo o único critério de escolha dos governos eleitos (Abrúcio & Samuels, 1997;Massonetto, 2014;Sandes-Freitas & Massoneto, 2017).…”