INTRODUÇÃOS erá a unidade partidária um problema relevante no mundo polí-tico? Em outras palavras, as divergências internas de um partido, acompanhadas da possibilidade de cisão inerente a situações de desacordo, produzem efeitos importantes nos processos políticos? No que se refere à formação de coligações eleitorais, coalizões governativas (gabinetes ou ministérios formados por critérios partidá-rios) e coalizões parlamentares, já está bem determinada a importância das divisões internas dos partidos (Laver e Schofield, 1990; cf. os diversos capítulos inclusos em Müller e Strom, 1999). Estas podem efetivamente restringir os graus de liberdade das escolhas feitas por líderes partidários quando da decisão acerca de alianças com outros partidos.
O texto tem como objetivo central elaborar uma teoria da ação coletiva pertinente à análise dos problemas de cooperação metropolitanos. Tomando como casos preliminares as regiões metropolitanas de Natal e Recife, o trabalho visa também a definir que incentivos os municípios componentes de tais regiões têm para colaborar na solução de problemas tipicamente intermunicipais. A opção teórico-metodológica do artigo leva à conclusão de que as questões relacionadas à gestão metropolitana não podem ser separadas de variáveis relativas à integração dos municípios à cidade-polo da região. O trabalho empírico efetuado na aplicação parcial do modelo sistematiza dados qualitativos e quantitativos de pesquisas feitas por outros autores sobre as duas regiões mencionadas.
ResumoEste trabalho percorre as teorias da democracia -desde aquelas que enfatizam o seu caráter competitivo, realista, formal, passando por aquelas que destacam seu aspecto deliberativo, plebiscitário e participativo, até as que consideram primordial enfatizar seu caráter igualitário e substantivo -buscando demonstrar o alcance, as convergências e os limites de tais teorias. Mais do que apenas enfatizar as diferenças, contradições e o caráter normativo entre tais arcabouços teóricos, busca-se evidenciar em que aspectos as instituições e as experiências democráti-cas contemporâneas respondem de forma significativa e convergente as questões colocadas por essas teorias no Brasil.Palavras-chave: Teorias da democracia. Participação. Representação. Democracia brasileira.
<p>Como espaços de expressão democrática, desde a Constituição de 1988, os conselhos fazem parte de um arcabouço institucional que prevê a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. A literatura especializada usualmente tem analisado tais órgãos à luz de teorias sobre participação e cidadania, faltando um olhar mais detido sobre o processo decisório no interior desses grupos. O objetivo deste trabalho é formular uma abordagem analítica unificada que procure suprir a carência mencionada, integrando a teoria das elites, a da escolha pública e o pluralismo. Com isso, espera-se entender de maneira mais refinada a formação de preferências e de grupos dirigentes no âmbito dos conselhos.</p>
RESUMO Introdução: Estudos recentes sobre o perfil das nomeações de ministros em nível federal têm mostrado maior complexidade das lógicas subjacentes a esta decisão e, como consequência, a insuficiência explicativa da dicotomia entre nomeações “técnicas” versus “políticas”. Por outro lado, pouco se conhece ainda sobre os tipos de nomeação para o secretariado de primeiro escalão nos Executivos estaduais. A partir de um estudo de caso, comparamos se as lógicas de nomeações são similares ou distintas daquelas encontradas em nível federal. Materiais e Métodos: A partir da sistematização dos dados biográficos dos secretários nomeados entre 1995 e 2015 no Rio Grande do Norte, no Brasil (RN), foi possível ir além de informações básicas (tais como: formação educacional, ocupação profissional ou filiação partidária) dos secretários, identificando as trajetórias dos indivíduos nos contextos políticos e eleitorais do estado. Propomos, a partir daí, uma tipologia para mensurar competências técnica e política. Resultados: A análise das nomeações para o caso do RN com base nessa tipologia revela que há especificidades locais que explicam parte significativa das escolhas feitas pelos governadores na montagem do seu gabinete. O tipo de nomeação mais frequente é o de uma secretária ou secretário com um perfil misto, técnico e político ao mesmo tempo, o que confirma a insuficiência analítica da dicotomia “técnico” ou “político” como critérios de escolha exclusivos pelos chefes dos Executivos. Discussão: O estudo, a partir dessa análise exploratória de dados de um caso específico, abre avenidas para futuras investigações, entre elas a ideia da existência de uma espécie de presidencialismo de coalizão atenuado em alguns estados a ser entendido a partir de dinâmicas especificamente regionais.
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