The year 2020 marks ten years since the term “Public Field” was introduced in Brazil. Professors and students of undergraduate programs in public administration, public management, and public policy were the first to adopt the term, which emerged at a public hearing of the National Education Council on April 5, 2010, held to discuss the preparation of the National Curriculum Guidelines (NCG) for public administration undergraduate programs. There are many books and articles about the history of public administration education in Brazil, discussing its various cycles since 1952 and the movement to redefine the identity of higher education in this field of knowledge, which resulted in the establishment of the NCG in 2014. During the period 2015-2020, the Public Field in Brazil witnessed the establishment of representative entities, the process of implementing the NCG, the creation of specific scientific events, the preparation of the National Student Performance Exam (Enade) for public administration students, the elaboration of publications with titles related to the Public Field, and the formation of a multidisciplinary academic community. However, there is no systematization of this period of institutionalization. This article addresses this gap, describing this recent history and analyzing the current challenges of the Public Field. First, we carried out a comparative analysis of literature and documents to reveal the milestones of the public field and its challenges after the implementation of the NCG. Then, we conducted a survey with 365 valid responses, where professors, researchers, students, and alumni related to the Public Field prioritized the challenges presented. The outcome of this research is an overview of the construction of the Public Field in Brazil.
ResumoO artigo tem como objetivo discutir uma teoria pertinente à análise dos problemas de planejamento e gestão metropolitana, partindo da ideia de "planejamento adaptativo" (Clementino e Almeida, 2011) e do conceito de "mal público metropolitano" desenvolvido por Lacerda (2011) na formulação de um modelo de ação coletiva metropolitana. Propõe a inclusão de um novo elemento no "balanço global positivo de gestão" de Matus (1996) para analisar a cooperação intergovernamental para solução de problemas comuns, particularmente no Brasil, e como solucionar o "mal público metropolitano". A expectativa é a de contribuir para o debate da governança urbana e metropolitana na América Latina a partir de uma nova concepção que tem como base de sustentação teórico-metodológica o conceito de ação coletiva elaborado a partir da sistematização e recorte de uma literatura atualizada.Palavras-chave: planejamento governamental; governança metropolitana; ação coletiva; Natal/ RN; Brasil. AbstractThis article aims to discuss a pertinent theory to the analysis of problems concerning metropolitan planning and management. It starts from the idea of "adaptive planning" (Clementino and Almeida, 2011) and from the concept of "mal público metropolitano" (public problems that spread over the metropolitan space) developed by Lacerda (2011) in the formulation of a collective action model for metropolitan areas. It proposes the inclusion of a new element in Matus ' (1996) "overall positive management balance" in order to analyze intergovernmental cooperation for the solution of common problems, particularly in Brazil, and to propose ways to solve the "mal público metropolitano". The expectation is to contribute to the debate about urban and metropolitan governance in Latin America based on a new conception that is theoretically and methodologically supported by the concept of collective action, developed from systematization and from relevant and up-to-date literature.
[a][a] Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil [b] Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil ResumoDesde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é reveladora das disputas interescalares do poder sobre o Território, expressas na busca por capturar planos, programas e projetos de desenvolvimento local com justificativas supralocais. Objetiva-se, aqui, entender de que modo a disputa por projetos territoriais leva em conta o conflito interescalar, articulando o Planejamento e a Gestão urbana no território metropolitano. Para tanto, a pesquisa destacou algumas ações que revelam as formas de centralização e descentralização do Planejamento e da Gestão na Região Metropolitana de Natal, RN, Brasil, na última década (2006)(2007)(2008)(2009)(2010)(2011)(2012)(2013)(2014)(2015)(2016). Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico relacionada ao planejamento e à gestão territorial, bem como à descentralização e à governança colaborativa e à pesquisa documental de leis e decretos, assim como a leitura de projetos urbanos locais com incidência metropolitana. Palavras-chave:Regiões metropolitanas. Governança colaborativa. Planejamento e gestão territorial. Abstract Since the Brazilian Constitution of 1988, the creation of Metropolitan Regions is attributed to the Legislative
No início dos anos 2000, o Governo Federal brasileiro elaborou e investiu em políticas e ações para ampliar o acesso ao Ensino Superior, gerando reflexos no ensino da Administração Pública. Foram criados cursos de graduação voltados para a formação de profissionais capacitados e com habilidades para propor planos, programas e projetos, elaborar diagnósticos e avaliar políticas públicas a partir de um ensino multidisciplinar. Uma dessas experiências, criada no contexto do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, é o bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, iniciado em agosto de 2009. O objetivo deste artigo é analisar as estratégias de ensino e as inovações presentes no curso de Gestão de Políticas Públicas da UFRN, tendo como foco a disciplina de Ateliê de Gestão de Políticas Públicas VI ministrada em 2017.1 e analisar a experiência do curso de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro. Para realizar a pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com discentes que cursaram o componente curricular no referido semestre. Ao final, foi possível compreender que os alunos entrevistados consideram a inovação introduzida na disciplina de Ateliê de gestão de políticas públicas VI como positiva. Entretanto, diante da inserção do gestor público como um terceiro ator, além de discentes e docentes, apresentam sugestões para o aprimoramento da metodologia.
No contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os governos adotaram medidas para a prevenção e o combate à Covid-19. Nesse cenário, diversos atores sociais apresentaram contribuições para o enfrentamento da doença. Dentre essas ações, podem ser destacadas aquelas adotadas pelas universidades públicas brasileiras. Tais ações demonstram a importância das universidades na gestão de crises, visto que o conhecimento científico produzido se tornou o principal fundamento para as estratégias de enfrentamento implementadas por governos estaduais e municipais no Brasil. Diante do exposto, o presente estudo objetivou compreender a atuação das universidades públicas no Brasil no contexto de pandemia provocada pela Covid-19, com destaque para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em razão da sua intensa atuação, apoio e, principalmente, parcerias efetivadas com o poder público estadual. Metodologicamente, foram adotados os procedimentos de pesquisa bibliográfica e o levantamento e a sistematização das ações das universidades públicas federais e, especificamente, da UFRN. Os resultados constatam que, a partir da relação estabelecida entre o governo do Estado do Rio Grande do Norte e a UFRN, há indícios de elementos que podem contribuir para o estabelecimento de uma governança colaborativa.
Resumo O presente artigo busca estabelecer uma linha teórica-metodológica que, ao mesmo tempo, separe e articule os elementos constituintes da chamada teoria dos regimes urbanos e do conceito de governança colaborativa. Partimos do pressuposto de que as transformações contemporâneas vivenciadas pelas cidades (maior concorrência por investimentos privados, ênfase no planejamento estratégico, mercantilização dos espaços públicos, entre outros) podem ser melhor compreendidas a partir da análise dos processos decisórios sobre as políticas urbanas, com maior presença dos negócios urbanos na política pública. Tal tarefa exige abrir um debate com a comunidade acadêmica no sentido de superar os problemas de “nacionalização” dos modelos conceituais. Para tanto, apresentamos breves considerações sobre os regimes urbanos, a governança colaborativa e as implicações teóricas envolvendo democracia e mercado.
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