Conflitos interescalares: o local e o metropolitano na gestão do território

Abstract

[a][a] Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN, Brasil [b] Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil ResumoDesde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é reveladora das disputas interescalares do poder sobre o Território, expressas na busca por capturar planos, programas e projetos de desenvolvimento local com justificativas supralocais. Objetiva-se, aqui, entender de que modo a disputa por projetos territoriais leva em conta o conflito interescalar, articulando o Planejamento e a Gestão urbana no território metropolitano. Para tanto, a pesquisa destacou algumas ações que revelam as formas de centralização e descentralização do Planejamento e da Gestão na Região Metropolitana de Natal, RN, Brasil, na última década (2006)(2007)(2008)(2009)(2010)(2011)(2012)(2013)(2014)(2015)(2016). Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico relacionada ao planejamento e à gestão territorial, bem como à descentralização e à governança colaborativa e à pesquisa documental de leis e decretos, assim como a leitura de projetos urbanos locais com incidência metropolitana. Palavras-chave:Regiões metropolitanas. Governança colaborativa. Planejamento e gestão territorial. Abstract Since the Brazilian Constitution of 1988, the creation of Metropolitan Regions is attributed to the Legislative

Diagnóstico da mobilidade: método e aplicação no plano de desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Goiânia (Brasil)

“…No contexto do planejamento metropolitano, a questão escalar é considerada um tema importante. Segundo Silva et al (2018), verificam-se avanços relativos à normatização, contudo, não se verificam ações mais específicas no tratamento escalar do território metropolitano ou urbano.…”