Critérios técnicos, políticos e dinâmica regional na nomeação de secretários estaduais: um estudo de caso do Rio Grande do Norte

Abstract

RESUMO Introdução: Estudos recentes sobre o perfil das nomeações de ministros em nível federal têm mostrado maior complexidade das lógicas subjacentes a esta decisão e, como consequência, a insuficiência explicativa da dicotomia entre nomeações “técnicas” versus “políticas”. Por outro lado, pouco se conhece ainda sobre os tipos de nomeação para o secretariado de primeiro escalão nos Executivos estaduais. A partir de um estudo de caso, comparamos se as lógicas de nomeações são similares ou distintas daquelas encontradas em nível federal. Materiais e Métodos: A partir da sistematização dos dados biográficos dos secretários nomeados entre 1995 e 2015 no Rio Grande do Norte, no Brasil (RN), foi possível ir além de informações básicas (tais como: formação educacional, ocupação profissional ou filiação partidária) dos secretários, identificando as trajetórias dos indivíduos nos contextos políticos e eleitorais do estado. Propomos, a partir daí, uma tipologia para mensurar competências técnica e política. Resultados: A análise das nomeações para o caso do RN com base nessa tipologia revela que há especificidades locais que explicam parte significativa das escolhas feitas pelos governadores na montagem do seu gabinete. O tipo de nomeação mais frequente é o de uma secretária ou secretário com um perfil misto, técnico e político ao mesmo tempo, o que confirma a insuficiência analítica da dicotomia “técnico” ou “político” como critérios de escolha exclusivos pelos chefes dos Executivos. Discussão: O estudo, a partir dessa análise exploratória de dados de um caso específico, abre avenidas para futuras investigações, entre elas a ideia da existência de uma espécie de presidencialismo de coalizão atenuado em alguns estados a ser entendido a partir de dinâmicas especificamente regionais.

Between politics and bureaucracy: a systematic literature review on the dynamics of public appointments

“…In summary, the literature points out that in both paths adopted for appointments, whether based on patronage or meritocracy, there will be advantages and disadvantages, as shown in Table 2. In this sense, the search for a balance between the two paths is inevitable, being identified in different organizations (Gomes et al ., 2020; Palotti and Cavalcante, 2019).…”

Policy-making or rewards: political appointments in Brazilian municipal governments

“…If studies on discretionary appointments to positions in the federal administration have increased the knowledge on their dynamics, studies on this phenomenon in subnational governments in Brazil are still rare. Borges (2010) and Gomes, Lacerda, and Silva (2020) found political appointments in state governments. Marin (2016) noticed the complexity in implementing management by results programs in municipal administrations in São Paulo and Rio de Janeiro, and the need to consider the dimensions of performance, governance, and politics.…”