Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na implementação do programa Leite é Saúde: avaliação em municípios baianos

Abstract

INTRODUÇÃO: Este estudo buscou avaliar como se deu o processo de implantação e execução do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em municípios baianos onde o Programa "Leite é Saúde" estava funcionando. MÉTODOS: Foram realizadas visitas, observações e entrevistas com profissionais de saúde, no período de 1997-1998. Foram visitados 44 municípios, dos quais 35 possuíam o programa estabelecido. Dentre estes, 43% realizaram diagnóstico nutricional simultaneamente à implantação na ocasião do programa. RESULTADOS: O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional estava funcionando em 22% dos municípios, parcialmente implantado em 34% e em 38% dos municípios não dispunha deste. Em 6% dos municípios não foi possível obter informações sobre o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Dos municípios que possuíam o sistema parcialmente implantado, a principal deficiência estava na não utilização das informações para reprogramar atividades. CONCLUSÃO: O sistema de informações sobre o estado nutricional de crianças reproduziu problemas conhecidos em outros sistemas de informação. A exigência de estabelecer-se o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional para assinar-se o convênio com o programa "Leite é Saúde", não garantiu a sua real implantação. Com isso, não se produziram mudanças na prática, já que não se utilizou o perfil epidemiológico nutricional local, para atuar sobre problemas de alimentação e nutrição.

Cobertura da avaliação do estado nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional brasileiro: 2008 a 2013

“…Na literatura, a subutilização das informações do SISVAN no Brasil e a concentração do trabalho em vigilância alimentar e nutricional nas primeiras etapas do ciclo também foram relacionadas à implantação do sistema de forma isolada no setor saúde 37 ; sustentação política pouco consistente 3,37 ; baixa cobertura geográfica e populacional 3,17,18,20 ; dados produzidos não acionarem intervenções no governo 3,4 ; atrelamento do sistema ao recebimento de recursos para programas assistenciais 36 ; pouca utilização dos dados do SISVAN em outros países 38 ; insuficiência da exigência formal para a utilização local das informações 39 ; pouca parceria multissetorial na gestão do sistema 14 ; descontinuidade no envio dos dados 1,12 ; baixa qualidade ou falta de confiança neles 3,17 ; dificuldade em analisá-los e interpretá-los 40 ; ausência de estudos de validação para aumentar a confiabilidade das informações 41 ; dados não serem representativos da população brasileira 18 ; insuficiência de nutricionistas e sobrecarga de trabalho dos profissionais na operacionalização do SISVAN; conteúdo de documentos de orientação e capacitações com enfoque na coleta e digitação dos dados, na antropometria e no cuidado com a criança; falta de formação dos profissionais em gestão pública ou não apropriação deste instrumental; a não vinculação formal do SISVAN do município à atenção básica, levando a certa fragilidade na institucionalização 35 , entre outras.…”

Modeling of Food and Nutrition Surveillance in Primary Health Care

“…This coordinator, responsible for planning and organizing food and nutrition actions, should articulate with other PHC coordinators to organize the necessary structure and the work of the professionals in Family Health Strategy teams to make the food and nutritional diagnosis of individuals and population groups in the attached territory. Based on food and nutrition actions, individual user data would be collected (clinical, biochemical, anthropometric, and food intake) and immediately processed and analyzed by Sisvan web and other Sistema de Informação em Saúde (SIS, Health Information Systems), which would provide complementary information about the life and health conditions of individuals and specific population groups 9,[13][14][15][16][17][18][19][20][21][22]29 .…”

“…For Champagne et al 24 , one intervention can be conceived as an organized system of action that involves, within a structure, actors that perform certain processes to reach defined objectives. With this perspective, food and nutrition surveillance ultimately tries to improve the population's life and health conditions by providing updated, timely, and quality information for manager decision making 9,10,13,15 .…”

“…The most visible problems regard structural aspects, such as inappropriate human and material resources: few professionals and high turnover, inappropriate professional qualification to obtain reliable data, and inadequate number of anthropometric, information technology, and Internet devices 13,[15][16][17][18][19] . Consequently, Sisvan has low population coverage, being limited to mother-child dyads and beneficiaries of social programs 13,[20][21][22] .…”

Pesquisas qualitativas em nutrição e alimentação

“…Foi também avaliado o processo de implantação, incorporando conceitos das Ciên-cias Sociais e Humanas e as informações quantitativas e qualitativas na sua avaliação, enfocando--se as suas estruturas organizacionais, a operação dos meios e os recursos institucionais; os agentes envolvidos, o alcance das metas e dos propósitos e os julgamentos dos beneficiários 83 . Uchimura & Bossi 84 avaliaram os programas de comercialização de alimentos na sua interface com a cidadania e os usos dos programas sociais 85 , sendo que a análise do programa Leite é Saúde mostrou sua baixa implementação 86,87 . Em outro tipo de pesquisa avaliativa adaptou-se de Donabedien 88 o modelo de estrutura, processo e resultado, aplicado aos estudos da qualidade da atenção médica, articulando estas dimensões e não os estancando na análise de vários indicadores e resultados, reunidos em uma proposta metodológica 89 , usada na avaliação de vários programas da política de Segurança Alimentar, combinado múltiplas técnicas de obtenção das informações 90,91 .…”