Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros Populares de Saúde na cidade de São Paulo

Abstract

O Movimento Popular de Saúde do Município de São Paulo vem elegendo Conselhos Populares de Saúde desde 1979. A questão da formação política e capacitação técnica de lideranças sempre foi uma preocupação do movimento de saúde. Durante a gestão municipal de 1993 a 2000 a interlocução entre o governo local e a representação popular foi rompida e disto decorreu um período de refluxo dos movimentos sociais. Porém, no início de 1998, os movimentos organizados de saúde das regiões leste e sudeste conseguiram se articular para eleger conselheiros para os Conselhos Populares de Saúde. Foram eleitos 1.039 conselheiros. Após vários esforços isolados de capacitação de conselheiros optou-se por realizar um Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros de Saúde como forma de envolver o conjunto de bairros e regiões. Por meio de um convênio entre o Ministério da Saúde e o Centro de Educação Permanente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo foram realizados 52 cursos para 1.011 desses conselheiros eleitos. Neste trabalho, a partir de análise documental, os autores descrevem esse processo de capacitação, caracterizam o perfil sócio econômico dos conselheiros e analisam a avaliação dos participantes nos cursos de capacitação.

Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década

“…Uma parte significativa dos estudos enfatizou os processos de formação "política e técnica" dos atores sociais como "variável" ou como "indicador conclusivo", importante na compreensão dos conselhos e do controle social na política de saúde, tendo em vista exatamente a preocupação com o empoderamento. Na produção que integra nossa amostra, para Bogus et al (2003), por exemplo, a preocupação com a formação política e a capacitação téc-nica das lideranças sempre existiu no movimento de saúde. A capacitação foi vista nesses estudos como condição para o efetivo controle social na área da saúde, como condição de apropriação por parte de lideranças e usuários de um saber técnico que propicia maior equilíbrio de poder no interior dos conselhos (cf.…”

Saúde bucal na perspectiva de usuários do Sistema Único de Saúde na cidade de São Paulo no início do século XXI

“…A não especificação da "doença oral" foi identificada em estudo de Braga et al, 1983, em que os autores constataram que a boca e seus problemas de saúde estariam implícitos na saúde geral, uma vez que a especificidade e a fragmentação seriam características do saber científico hegemônico. A sensação de estar doente, em relação à "saúde oral", só seria compreendida na perspectiva da manutenção e da reprodução da força de trabalho.…”

“…As camadas populares não têm acesso a tratamento odontológico, mesmo com enormes necessidades, devido a seu preço elevado (Paixão, 1986); a imagem do cirurgião-dentista é vinculada a um alto custo de tratamento, principalmente entre indivíduos com mais de 50 anos (Cruz et al, 1997); é fator que impossibilita tratamentos mais adequados, contribuindo para a perda precoce de dentes (Hiramatsu et al, 2007); induz à realização da exodontia, por ser uma alternativa mais simples, barata e rápida, na busca da eliminação imediata da dor (Santos et al, 1988 Os discursos sobre o acesso a serviços odontológicos públicos corroboram achados de estudos anteriores. A assistência odontológica pública é associada à ineficiência e longas filas para se conseguir uma consulta, além da baixa produtividade (Santos et al, 1988); a um modelo tradicional de retirada de fichas para o tratamento de doenças ; apresenta problemas de acesso restrito (Ferreira e Alves, 2006); gera insatisfação e revolta com o tipo de atendimento que recebem dos serviços oficiais (Braga et al, 1983).…”

“…Na região do Jardim Nordeste, foi constituída a primeira Comissão de Saúde, que foi responsável pela organização do movimento de saúde na região e pela disseminação desse tipo de discussão da questão da cidadania e saúde em outros grupos comunitários da cidade (Bógus et al, 2003).…”

Políticas e práticas de saúde: experiências e narrativas na atenção básica

“…O encontro deu-se pela violência física e simbólica, pela submissão de povos, na conquista de vastos territórios, pela imposição de valores, pela destruição de culturas, própria da racionalidade do capitalismo moderno, como afirma Moore (2007).…”