O Brasil cumprirá o ODS 3.1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018

Abstract

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de cumprimento da Meta 3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil, a partir do diagnóstico sobre a situação da mortalidade materna nas Regiões de Saúde (CIR), em 2018, e as principais características desta mortalidade, entre 1996 e 2018, no país. Estudo com duas etapas articuladas: análise bibliográfica sobre a mortalidade materna no Brasil; e pesquisa no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Em 2018, das 450 CIR, 159 apresentaram razão de mortalidade materna (RMM) superior a 70 por 100 mil nascidos vivos (NV). Entre 1996 e 2018, no Brasil, houve redução entre mulheres de 30 a 49 anos. Entretanto, a faixa de 10 a 29 anos permaneceu inalterada ao longo da série. A disseminação dos Comitês de Mortalidade Materna, o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e a Rede Cegonha influenciaram melhorias na gravidez tardia, mas, não impactaram a prevenção dos óbitos entre mães jovens. O cumprimento do ODS 3.1 requer: a priorização das CIR com RMM superior a 70,0/100 mil NV; a qualificação dos serviços de pré-natal, com foco na atenção entre mulheres de 10 e 29 anos e nas complicações hipertensivas; a e legalização do aborto.

Perfil epidemiológico, clínico e razão de mortalidade materna no Nordeste brasileiro entre 2010 e 2019: um estudo ecológico

“…Nesse sentido, a meta de redução da mortalidade materna entre 2016 e 2030 estabelecida pela OMS como parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável foi de menos de 70 mortes maternas para cada 100.000 nascidos vivos (Souza, 2015;Motta & Moreira, 2021). Considerando o cenário observado no ano de 2019 em nossa pesquisa, todos os estados nordestinos, exceto o Piauí, se encontram dentro do alvo estipulado.…”

“…Como forma de adaptar a meta mundial à realidade nacional, o Governo Federal resolveu estabelecer a meta própria de alcançar, até 2030, uma razão de mortalidade materna de até 30 MMs/100.000 nascidos vivos (Motta & Moreira, 2021).…”

“…Tamanha a importância do compromisso na redução da razão de mortalidade materna faz com que a meta de diminuição desse indicador esteja desde os anos 2000 na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), com a idealização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), (Motta & Moreira 2021). Atualmente, a OMS estabelece como meta a redução da RMM para 70 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos até o ano de 2030 (Souza, 2015).…”

“…Atualmente, a OMS estabelece como meta a redução da RMM para 70 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos até o ano de 2030 (Souza, 2015). O Brasil, seguindo a orientação da OMS, estipulou uma meta própria de redução da taxa de mortalidade materna para 30 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, a ser alcançada até a mesma data (Motta & Moreira 2021). Considerando os dados de óbito materno no Brasil, foram adotadas estratégias e programas para o seu enfrentamento, principalmente relacionados à assistência ao prénatal e parto .…”

Consulta pré-natal realizada por enfermeiros sob a perspectiva das gestantes: uma revisão integrativa

“…Positivamente, entre 1996 a 2018 houve redução na mortalidade materna entre mulheres com idade entre 30 a 49 anos, que são as mais conscientes sobre a importância do acompanhamento durante a gestação, havendo uma estagnação no número entre mulheres com idade inferior (Motta & Moreira, 2021).…”