Bolsa Família, autonomia feminina e equidade de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais?

Abstract

Resumo O Programa Bolsa Família (PBF), desde sua criação, prioriza as mulheres como responsáveis pelo recebimento do benefício financeiro. Esse arranjo faz com que a conexão entre o PBF e mudanças nas relações de gênero seja objeto de interesse de diversas pesquisas. O objetivo deste texto é debater os achados dessas pesquisas. A conclusão é a de que, embora seu desenho possa reforçar a ideia de que o trabalho de cuidado é responsabilidade feminina, o PBF gera inquietações relativas à autoridade masculina e amplia as redes sociais das mulheres, tendo potencial para gerar mudanças nas relações de gênero.

Subjetividades de beneficiárias do Programa Bolsa Família em contexto rural

“…O fato de receber o benefício traz mudanças importantes para as mulheres, como maior autonomia financeira e melhora da autoestima. Os efeitos positivos do PBF sobre as mulheres beneficiárias já foram descritos em outras pesquisas (BARTHOLO; PASSOS; FONTOURA, 2017;CAMPELLO, 2013;MARIANO, 2010MARIANO, , 2012MAGALHÃES et. al., 2011).…”

Efeitos da gestão do “Bolsa Família” no cotidiano de mulheres quilombolas rurais

“…Assim, o Bolsa Família tem sido reconhecido como um importante disparador da autonomia individual das mulheres e da promoção da equidade de gênero, fornecendo, além da subsistência imediata, uma base material necessária para desenvolver-se em direção a essa autonomia (Bartholo et al, 2019;Rego & Rego, 2013). Se o cuidado com os filhos e com o lar são funções essencialmente atribuídas às mulheres, afastando-as da possibilidade de desempenhar trabalhos remunerados, conformando sua dependência financeira do marido, ser a titular do BF opera na direção contrária ao instituído no âmbito familiar.…”

“…No Brasil, a titularidade do benefício do Programa Bolsa Família (PBF) é, em quase sua totalidade, das mulheres que, além de gerenciarem o recurso na família, são também as responsáveis por garantir o cumprimento das condicionalidades. Esse lugar de destaque nos programas de transferência de renda tem produzido deslocamentos nas relações de gênero nos contextos familiares e comunitários, impactado na participação política, além de operar mudanças nos modos de trabalho no meio rural (Bartholo, Passos, & Fontoura, 2019). Deste modo, pretendemos neste artigo analisar as formas de gestão do Bolsa Família empreendidas por mulheres quilombolas rurais, moradoras de duas comunidades, uma no Rio Grande do Norte e outra no Piauí e conhecer em que medida o PBF programa afeta seu cotidiano em diferentes dimensões, em particular, as atividades laborais que desempenham, as relações familiares e comunitárias e os gradientes de autonomia feminina.…”

“…Os estudos e pesquisas envolvendo o PBF, em geral, têm demonstrado que esse programa tem obtido efeitos positivos em termos de segurança alimentar, saúde, frequência e progressão escolar das crianças, bem como na redução da evasão escolar, da mortalidade infantil e do trabalho infantil (Ribeiro, Shikida, & Hillbrecht, 2017). Para além dos resultados já esperados pelo programa, passados pouco mais de 15 anos desde sua institucionalização, amplia-se o interesse e a relevância de seus 'efeitos colaterais', que envolvem aspectos não esperados como o aumento do registro civil, acesso ao sistema financeiro e, tal como no presente artigo, em outras dimensões da vida, como o trabalho, as relações familiares e nos gradientes de autonomia feminina (Bartholo et al, 2019;Ribeiro et al, 2017).…”

Cadastrar, incluir e proteger: as malhas da assistência social na fronteira Amazônia

“…A atualização do sistema de aviamento pela "máfia" demonstra que a qualidade dessas relações com "o público" ou "o estado" também devem ser levadas em consideração. Da mesma maneira, o foco nas mulheres como "beneficiárias" da política teve, para uma certa crítica antropológica e feminista, a consequência de aumentar a sobrecarga de trabalho das mulheres (BARTHOLO et al, 2019) pelo cumprimento das condicionalidades do programa.…”