ResumoO presente artigo tem como objetivo abordar o processo de precarização e descaracterização da escola pública paulista no contexto da aplicação sistemática de políticas neoliberais -no quadro de um projeto de reformas do estado e da educação brasileira desencadeadas a partir de meados da década de 1990 -e problematizá-lo à luz da concepção de educação e de escola pública da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC). Priorizou-se a rede oficial de ensino paulista, em nível de educação básica, por sua condição de maior sistema público de ensino do país bem como pela própria importância econômica e política do estado de São Paulo no cenário nacional. Neoliberalismo, reforma do Estado e da Educação, precarização do trabalho docente e descaracterização da educação escolar no que tange aos seus fins constituem ingredientes de uma mesma concepção de educação e de sociedade que a PHC tem todo o aporte teórico para criticar e se contrapor, justamente porque sua concepção de sociedade, de formação do indivíduo, de educação e de papel social atribuído à escola é diametralmente oposta e antagônica à do ideário neoliberal.
Palavra-chave:Precarização do trabalho docente. Estado de São Paulo. Políticas educacionais. Pedagogia histórico-crítica.
CRITICISM TO THE NEOLIBERAL IDEAS IN EDUCATION: PRECARISATION AND DECHARACTERIZATION OF THE PUBLIC SCHOOL IN THE STATE OF SAO PAULO AbstractThe present article aims to address the process of precarization and decharacterization of the public school from Sao Paulo in the context of the systematic application of neoliberal policies -within the framework of a project of reforms of the Brazilian state and education that began in the mid 1990s -and problematizing it in the light of the conception of education and public school of Historical-Critical Pedagogy (PHC). The official education network of the state of São Paulo was prioritized, at basic school level, due to its condition of greater public education system in the country as well as the economic and political importance of the state of São Paulo in the national scenario. Neoliberalism, State and Education reform, the precariousness of the teaching work and the lack of characterization of school education in relation to its aims are ingredients of the same conception of education and society that PHC has all the theoretical support to criticize and oppose, precisely because its conception of society, the formation of the individual, education and social role attributed to the school is diametrically opposed and antagonistic to that of the neoliberal ideology.