Crítica ao ideário neoliberal na educação: precarização e descaracterização da escola pública paulista

Abstract

ResumoO presente artigo tem como objetivo abordar o processo de precarização e descaracterização da escola pública paulista no contexto da aplicação sistemática de políticas neoliberais -no quadro de um projeto de reformas do estado e da educação brasileira desencadeadas a partir de meados da década de 1990 -e problematizá-lo à luz da concepção de educação e de escola pública da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC). Priorizou-se a rede oficial de ensino paulista, em nível de educação básica, por sua condição de maior sistema público de ensino do país bem como pela própria importância econômica e política do estado de São Paulo no cenário nacional. Neoliberalismo, reforma do Estado e da Educação, precarização do trabalho docente e descaracterização da educação escolar no que tange aos seus fins constituem ingredientes de uma mesma concepção de educação e de sociedade que a PHC tem todo o aporte teórico para criticar e se contrapor, justamente porque sua concepção de sociedade, de formação do indivíduo, de educação e de papel social atribuído à escola é diametralmente oposta e antagônica à do ideário neoliberal. Palavra-chave:Precarização do trabalho docente. Estado de São Paulo. Políticas educacionais. Pedagogia histórico-crítica. CRITICISM TO THE NEOLIBERAL IDEAS IN EDUCATION: PRECARISATION AND DECHARACTERIZATION OF THE PUBLIC SCHOOL IN THE STATE OF SAO PAULO AbstractThe present article aims to address the process of precarization and decharacterization of the public school from Sao Paulo in the context of the systematic application of neoliberal policies -within the framework of a project of reforms of the Brazilian state and education that began in the mid 1990s -and problematizing it in the light of the conception of education and public school of Historical-Critical Pedagogy (PHC). The official education network of the state of São Paulo was prioritized, at basic school level, due to its condition of greater public education system in the country as well as the economic and political importance of the state of São Paulo in the national scenario. Neoliberalism, State and Education reform, the precariousness of the teaching work and the lack of characterization of school education in relation to its aims are ingredients of the same conception of education and society that PHC has all the theoretical support to criticize and oppose, precisely because its conception of society, the formation of the individual, education and social role attributed to the school is diametrically opposed and antagonistic to that of the neoliberal ideology.

A Formação Do Estado Moderno Ocidental E as Políticas Sociais

“…A educação brasileira seguindo esse modelo neoliberal tornou-se refém de organismos internacionais e ganhou uma "nova configuração". Destaca-se que tal roupagem visava à valorização do capital, do lucro empresarial e não a qualidade de serviços que deveriam ser prestados ao povo, como salienta o fragmento No contexto da reforma neoliberal do Estado, coube à educação pública um lugar de destaque, a Escola ganhou uma nova caracterização e ficou, em certa medida, refém de intervenções, sobretudo dos organismos internacionais-Banco Mundial e FMI-que impõem condições pautadas no princípio empresarial da eficiência e qualidade para a liberação de financiamentos para a educação dos países "em desenvolvimento" (DERISSO; DUARTE, 2017DUARTE, , p. 1171DUARTE, -1172.…”

O senso comum neoliberal obscurantista e seus impactos na educação brasileira

“…Vários autores (DERISSO; DUARTE, 2017;GENTILI, 1996;HARVEY, 2007) têm apontado os impactos negativos e os efeitos deletérios das políticas e das "reformas" econômicas e educacionais inspiradas nos princípios neoliberais, sua vinculação à agenda de instituições como o Banco Mundial (BASTOS; ROCHA, 2017, SILVA; SOARES, 2018), a crescente influência de fundações e entidades ligadas ao empresariado na concepção e aplicação dessas políticas (COSTOLA; BORGHI, 2018), os programas educacionais de cunho neoliberal implementados no contexto latino-americano (CARVALHO; RAMALHO; SANTOS, 2019) dentre outros aspectos de grande relevância.…”

Contextos da precarização docente na educação brasileira

“…Para tanto, foram investigadas duas docentes que atuam na educação básica de uma cidade localizada no sudoeste da Bahia, uma ligada à rede pública estadual e, a segunda, ligada à rede privada. As docentes participaram de uma entrevista semiestruturada contendo eixos norteadores relativos à precarização do trabalho docente -instrumento inspirado pelo estudo de Piovezan (2017).…”