Articulação Das Poltícas Públicas De Sáude Mental E Economia Solidária – Iniciativas De Geração De Trabalho E Renda

Abstract

Este estudo teve como objetivo identificar o número de inciativas de geração de trabalho/renda e empreendimentos econômicos e solidários para pessoas em sofrimento psíquico, com ênfase na região Nordeste e no estado do Ceará. A pesquisa foi realizada a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, por meio do Cadastro de Inciativas de Inclusão Social pelo Trabalho, da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/DAPES/SAS/MS, Informativo Eletrônico de Dados sobre a Política Nacional de Saúde Mental – 2015. Constatou-se, de 2005 a 2013, um total de 1.008 experiências de geração de trabalho e renda em todas as regiões do Brasil, a região Nordeste apresentou 330 delas e o estado do Ceará desenvolveu 44 iniciativas. Essas ações são uma nova tecnologia no campo da reabilitação psicossocial e devem ser integradas à rede de atenção à saúde mental dos municípios.

Economia solidária na saúde mental: Iniciativas de geração de renda e trabalho

“…Com o avanço da reforma psiquiátrica, da mudança de paradigma e da construção de práticas cujo objetivo é a inclusão social, a geração de trabalho/renda e o acesso do usuário à vida produtiva são tidas como ações primordiais no fortalecimento da autonomia e emancipação do sujeito, dando ao mesmo um novo espaço social (Oliveira et al, 2018).…”

“…As atividades de geração de renda ainda se desenham de forma discreta, contudo reforçam as iniciativas de instituir hábitos e ações sustentáveis nos serviços de saúde. A economia solidária reafirma a possibilidade de atividades coletivas com benefícios para todos os envolvidos e o meio ambiente (Ferro et al, 2016;Oliveira et al, 2018).…”

“…O processo de desinstitucionalização consiste na desconstrução de modelo manicomial tem ocorrido por meio da redução de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Psiquiátricos, como também a criação de dispositivos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Programa de Volta para Casa que originou o Auxílio de Reabilitação Psicossocial. Tais instrumentos de efetivação da política constituem-se em estratégias para o fortalecimento da Rede Atenção Psicossocial (RAPS) (Oliveira et al, 2018).…”

“…Rede Atenção Psicossocial de acordo com Oliveira et al (2018) tem como fundamento na lógica da reforma psiquiátrica, cm o fortalecimento de Políticas Públicas de Saúde Mental, centrada no modelo de atenção de base territorial, com ênfase no cuidado integral, na promoção da cidadania e da autonomia, tendo o CAPS como um serviço estratégico do seu fortalecimento. Cujo objetivos desse dispositivo de atenção deve acolher o usuário e reinseri-lo no contexto familiar e social, possibilitando o agenciamento de experiências subjetivas e a inclusão social, por meio do acesso ao trabalho e da geração de renda, vinculados aos princípios da economia.…”

“Cooperativismo loco”: trabajo, comunidad e inclusión laboral en salud mental

“…En Uruguay y Argentina se han generado emprendimientos asociativos a partir de la construcción de lazos intersectoriales y vinculación con espacios universitarios, contribuyendo a los procesos de desinstitucionalización psiquiátrica en el marco del Estado (Cardozo, 2018;Hopp, 2018). En Brasil se han implementado políticas públicas orientadas a fomentar el vínculo entre salud mental y economía solidaria, contribuyendo a mejorar las condiciones de ingreso económico y retorno al mundo laboral de usuarios de servicios de salud mental que se encuentran en situación de desventaja social (de Oliveira et al, 2018). Estas políticas han promovido que las personas etiquetadas con diagnósticos psiquiátricos puedan convertirse en trabajadores cooperativistas, participar activamente en la toma de decisiones respecto al trabajo y en la gestión de su propia vida (Pereira, et al, 2012;Lima et al, 2013).…”