Análise da produção ambulatorial de fisioterapia no SUS, Bahia, 2008-2014

Abstract

Esse estudo objetivou analisar a produção ambulatorial de fisioterapia na Bahia entre 2008 a 2014. Trata-se de uma pesquisa ecológica de série temporal através de dados secundários brutos extraídos do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS no período de 2008 a 2014. Considerou-se para análise estratos de comparação relativos ao Estado, macrorregiões de saúde, as modalidades de atendimento de fisioterapia e a esfera administrativa dos serviços. A produção dos dados considerou o cálculo de coeficientes de atendimento no período inicial e final e foram realizadas análises descritivas simples de cunho comparativo considerando as variações anuais e os estratos. Os resultados apontaram variações positivas e negativas nos coeficientes de atendimento nas regiões estudadas, com predomínio da produção ambulatorial em alterações musculoesqueléticas e participação significativa da iniciativa privada em todo o Estado. Salienta-se que as condições econômicas populacionais, a oferta de planos privados de saúde e mudanças no processo de regionalização expliquem as variações encontradas nos coeficientes. O perfil dos atendimentos reflete as mudanças no perfil epidemiológico do Estado e a predominância do setor privado remonta para uma conjuntura de contradição do direito à saúde, exigindo, portanto, ações regulatórias mais contundentes sobre os contratos e convênios celebrados com o SUS.

Repasses financeiros para serviços de fisioterapia ambulatorial no SUS em macrorregiões de saúde da Bahia

“…Em estudo que analisou a produção ambulatorial de fisioterapia no SUS da Bahia, entre 2008 e 2014, ressaltou-se a necessidade de mecanismos regulatórios ativos sobre os serviços de fisioterapia contratualizados, a fim de fomentar processos de auditagem com foco no atendimento qualificado e resolutivo. 25 As despesas com serviços ambulatoriais de fisioterapia por 1.000 habitantes apresentaram retração de 8% para todo o estado. Este dado pode indicar uma redução na oferta de serviços de fisioterapia, seja pelo fechamento ou, até mesmo, pelo descredenciamento desses serviços.…”

Organização e oferta da assistência fisioterapêutica em resposta à pandemia da COVID-19 no Brasil

“…No âmbito nacional, os desafios para oferta de reabilitação funcional não abarcam somente a ampliação regional de serviços, mas a natureza deles (seja público, privado ou filantrópico). Artigos mais recentes sinalizam o importante quantitativo de estabelecimentos ambulatoriais de fisioterapia no país 46,47 . Todavia, as características da produção ambulatorial de fisioterapia revelaram que ainda concentramos boa parte dos serviços ofertados no setor privado/filantrópico, contratualizado pelo SUS 47 , sendo um desafio crítico para os gestores públicos que não contam com serviços da rede própria na garantia de ampliação de oferta de serviços, e mesmo a negociação para contratualizar serviços de reabilitação funcional para COVID-19.…”

Aplicação De Um Instrumento De Auditoria Em Serviços De Fisioterapia Do Sus Na Bahia

“…A velocidade de crescimento dos atendimentos e custos com serviços públicos de fisioterapia são fatores que justificam um controle maior e mais específico na auditagem daqueles que integram o SUS 4 . Em 2008, os atendimentos de fisioterapia ambulatorial no SUS totalizaram, aproximadamente, mais de 36 milhões de sessões, sendo que, em 2014, foram registradas mais de 44 milhões, representando um aumento da ordem de 5,9% na produção dos serviços 4 . Os custos com atendimentos revelaram valores aprovados significativos para o ano de 2008 (mais de R$ 180 milhões); e, em 2014, alcançaram mais de R$ 232 milhões (crescimento de aproximadamente 4,5%) 4 .…”