O objetivo deste estudo foi aplicar um instrumento de auditoria em fisioterapia, para analisar o grau de conformidade em dois serviços ambulatoriais de fisioterapia do SUS na Bahia. Realizou-se um estudo de caso com análise de dois serviços: um da rede própria e outro contratualizado. Utilizaram-se a análise documental, a observação não participante, a entrevista com informantes-chave e o registro em diário de campo. Os serviços foram analisados a partir de um escore simples para cada critério pertencente às seguintes dimensões: verificação normativa, estrutura física, gestão de pessoas, recursos materiais, organização, funcionamento e gestão de resultados. Ambos os serviços foram classificados com grau de conformidade incipiente, por não atenderem a, pelo menos, 50% dos critérios de conformidade exigidos no instrumento de auditoria aplicado. No serviço da rede própria, as dimensões com maior inconformidade corresponderam à adequação normativa (0 do total de 5 pontos), aos recursos materiais (1 do total de 8 pontos) e à gestão de resultados (3 do total de 13 pontos). Já no serviço contratualizado pelo SUS, as maiores inconformidades foram evidenciadas na gestão de pessoas (5 do total de 16 pontos), organização e funcionamento (3 do total de 17 pontos) e gestão de resultados (1 do total de 13 pontos). Novos estudos sobre auditoria em fisioterapia no SUS são necessários em cenários municipais e estaduais, bem como a formulação de novos instrumentos que atualizem dimensões e critérios de análise para refinar estratégias metodológicas nas auditorias de fisioterapia do SUS.

RESUMO O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica foi criado no Brasil, em 2011, para apoiar a atuação de profissionais de saúde, sob supervisão, em municípios com carência de profissionais. Este estudo avaliou o grau de implantação do programa no estado da Bahia. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Coordenadora Estadual do programa e utilizadas fontes documentais para a produção dos dados. Os elementos críticos do processo de implantação foram analisados mediante o uso do triângulo de governo proposto por Matus. O programa, no estado da Bahia, alcançou 82,39% do grau de implantação de acordo com o modelo lógico elaborado a partir das normativas federais. O grupo de gestão executou as atividades do programa com êxito, em função de sua capacidade de governo e do apoio político e administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, ainda que não tenha havido incremento de recursos financeiros para potencializar os componentes do programa. Evidenciou-se o envolvimento dos atores da coordenação da supervisão e da supervisão médica na tentativa de reorientar a formação médica, apostando em dispositivos pedagógicos e outros recursos educacionais.

Esse estudo analisou os repasses financeiros para serviços de fisioterapia ambulatorial do SUS em macrorregiões de saúde do estado da Bahia e discute os possíveis motivos que influenciam esses repasses. Trata-se de estudo ecológico com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS. Considerou-se o período de dez anos (2009 a 2019) e os seguintes estratos de comparação: o estado, as macrorregiões de saúde, os anos da série temporal e a tipologia do prestador (público e privado). Calculou-se a diferença de valor bruto (em reais) e o percentual, além da despesa aprovada por 1.000 habitantes para cada macrorregião. A maior produção ambulatorial e repasses financeiros com atendimentos de fisioterapia, no período, concentraram-se nas macrorregiões Leste e Sul da Bahia. A despesa aprovada por 1.000 habitantes teve variação negativa de 8% para todo o estado. Os atendimentos fisioterapêuticos demandaram repasses importantes do SUS em todas as regiões analisadas, com comportamento heterogêneo dos valores entre elas. Havia importante diferença entre os valores cobrados pelos prestadores para custeio pelo SUS, com aqueles efetivamente repassados para pagamento em quase todas as macrorregiões, sendo boa parte dos repasses destinada para os estabelecimentos privados contratualizados. Destacamos a necessidade de ampliação de serviços ambulatoriais de fisioterapia próprios do SUS visando inverter a lógica dominante do financiamento de serviços contratualizados.

A pandemia de Covid-19, maior acontecimento sanitário e com diversas implicações no cenário sociopolítico mundial nos últimos cem anos, trouxe consigo a necessidade de ir além das recomendações iniciais voltadas ao distanciamento físico, imposto como medida sanitária para passar a articular diferentes ações. Nesse sentido, este texto tem como objetivo apresentar a experiência da Diretoria de Atenção Básica (DAB), relativa ao desenvolvimento de estratégias com os municípios baianos para o enfrentamento da Covid-19. Algumas estratégias foram definidas, entre elas: ações de telessaúde; de apoio institucional; e de avaliação e monitoramento. O advento da pandemia tem exigido respostas rápidas e inovadoras da DAB diante do desafio de reestruturação desse nível de atenção, como o uso das tecnologias de informação e comunicação, que possibilitaram uma aproximação ainda maior entre a gestão estadual e municípios, assim como permitiram um melhor monitoramento e apoio às ações no nível local. As três estratégias têm se mostrado de grande relevância para o fortalecimento das ações da Atenção Básica.

A escassez e a desigualdade de recursos humanos, especialmente de médicos na Atenção Primária à Saúde, são desafios para os sistemas universais de saúde. No Brasil, diversas estratégias para minorar o problema são adotadas desde 1968. Em 2011, foi instituído o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab), com a finalidade de prover e qualificar médicos, enfermeiros e odontólogos para atuarem na Saúde da Família. Associado a essa estratégia, foi criado o Programa Mais Médicos para o Brasil, em 2013, com três eixos de atuação: provimento emergencial, formação médica e investimento em infraestrutura dos serviços da rede de atenção. Este artigo tem como objetivo apresentar a experiência do Provab na Bahia, considerando os diversos pontos de vista dos autores referentes ao Provab e ao Programa Mais Médicos na Bahia, dando ênfase ao componente prioritário da formação médica em serviço, sobretudo à integração entre esses programas. Algumas estratégias foram estabelecidas, tais como: ações voltadas à qualificação da formação médica em serviço; qualificação da supervisão médica; implantação da coordenação descentralizada da supervisão; apoio institucional; e integração das comissões coordenadoras estaduais. As estratégias adotadas pelo estado da Bahia para promover a integração entre os programas se mostraram efetivas, como pode ser observado na implantação dos eixos estruturantes do Programa Mais Médicos.