Repasses financeiros para serviços de fisioterapia ambulatorial no SUS em macrorregiões de saúde da Bahia

Abstract

Esse estudo analisou os repasses financeiros para serviços de fisioterapia ambulatorial do SUS em macrorregiões de saúde do estado da Bahia e discute os possíveis motivos que influenciam esses repasses. Trata-se de estudo ecológico com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS. Considerou-se o período de dez anos (2009 a 2019) e os seguintes estratos de comparação: o estado, as macrorregiões de saúde, os anos da série temporal e a tipologia do prestador (público e privado). Calculou-se a diferença de valor bruto (em reais) e o percentual, além da despesa aprovada por 1.000 habitantes para cada macrorregião. A maior produção ambulatorial e repasses financeiros com atendimentos de fisioterapia, no período, concentraram-se nas macrorregiões Leste e Sul da Bahia. A despesa aprovada por 1.000 habitantes teve variação negativa de 8% para todo o estado. Os atendimentos fisioterapêuticos demandaram repasses importantes do SUS em todas as regiões analisadas, com comportamento heterogêneo dos valores entre elas. Havia importante diferença entre os valores cobrados pelos prestadores para custeio pelo SUS, com aqueles efetivamente repassados para pagamento em quase todas as macrorregiões, sendo boa parte dos repasses destinada para os estabelecimentos privados contratualizados. Destacamos a necessidade de ampliação de serviços ambulatoriais de fisioterapia próprios do SUS visando inverter a lógica dominante do financiamento de serviços contratualizados.