2005
DOI: 10.1590/s0103-40142005000200005
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A questão fundiária na Amazônia

Abstract: O ESTUDO faz um histórico da questão agrária amazônica, enfatizando os problemas sociais e fundiários criados durante a ditadura (transferência da terra pública para grupos privados, concessões e favorecimentos, grilagem, fraude, trabalho escravo, pistolagem etc) e os novos que a eles se somaram nas décadas seguintes e que, como os anteriores, igualmente não foram resolvidos. Procura mostrar a gravidade da questão agrária amazônica e o caos fundiário nela instaurado.
THIS STUDY makes a historical review of …
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“…A política do Terra Legal 1 talvez seja a mais mencionada por todos os entrevistados, e é percebida como central para o desenvolvimento de ações socioambientais na região. Talvez, seja esta a política pública mais problemática também, por ser carregada de enfrentamento de questões de desordenamento territorial, e vícios políticos enraizados desde há muito na região (LOUREIRO & PINTO, 2005).…”
Section: Discussionunclassified
“…A política do Terra Legal 1 talvez seja a mais mencionada por todos os entrevistados, e é percebida como central para o desenvolvimento de ações socioambientais na região. Talvez, seja esta a política pública mais problemática também, por ser carregada de enfrentamento de questões de desordenamento territorial, e vícios políticos enraizados desde há muito na região (LOUREIRO & PINTO, 2005).…”
Section: Discussionunclassified
“…Sustentabilidade em Debate -Brasília, v. 8, n.2, p. 88-101, ago/2017 Assim, quem não tinha a propriedade da terra passou a adquiri-la para receber incentivos governamentais, sendo essa aquisição muitas vezes somente para especulação e não para investimento em novas empresas (LOUREIRO; PINTO, 2005). Paralelo a esse cenário, coexistiam populações que já habitavam a região e, assim, confrontam-se duas lógicas: a primeira é a das populações locais que ocupam secularmente a região e usam os recursos naturais como meio para garantir sua reprodução social; e a segunda corresponde à lógica de ocupação dos latifundiários, para os quais a terra é vista como meio de obtenção de lucro, a partir da sua exploração ou venda.…”
Section: Da Posse à Reserva Extrativista Rio Xingu: Ameaças Conflitosunclassified
“…A regra que permanece é a ocupação por posse, pelo menos até os anos de 1960, onde na Amazônia 87% das terras, algumas das quais ocupadas por populações tradicionais, eram juridicamente pertencentes aos estados e à União, com exceção de fragmentos de pastos naturais utilizados para criação de gado na Ilha do Marajó, em Roraima e no Baixo Amazonas, onde havia fazendas que detinham títulos de terras seculares; e de 1,8% que era ocupado com lavouras, e, deste, apenas metade detinha título de propriedade privada (LOUREIRO; PINTO, 2005).…”
Section: Introductionunclassified
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“…Além disso, ocorreram diversos conflitos pelo uso e posse da terra, dificultando um modelo de produção de base agrícola familiar. Outra característica da região, no período seguinte à sua ocupação, foi a grande acumulação de terras transformadas em fazendas ao longo das estradas (LOUREIRO; PINTO, 2005), decorrente da compra das pequenas propriedades, no passado, o que demonstra um frágil vínculo de agricultores familiares com a terra.…”
Section: Introductionunclassified