Este trabalho tem como eixo a seguinte questão: é viável pensar em outra forma de desenvolvimento para a Amazônia brasileira - alternativo em relação à via hegemônica - sob a qual os habitantes e a natureza da região não sejam tão explorados, a natureza seja melhor conservada e os conflitos sociais, reduzidos? Como resposta, este artigo procura analisar a viabilidade de s econstruir uma vida mais justa e digna para todos, a partir de parâmetros de desenvolvimento diferentes, e por isso alternativos em relação aos parâmetros definidos e impostos pelo modelo hegemônico em vigor no mundo ocidental, que se tem mostrado indiferente aos incontáveis desacertos e males que desencadeia nos países e regiões periféricas. Não se trata, aqui, de negar a existência de uma globalização em curso no mundo e seus impactos, especialmente sobre as regiões periféricas; mas de acreditar que apesar dela, e paralelamente a ela, é possível desenvolver mudanças positivas e muito significativas em favor daregião e deseus povos, desde que haja uma mobilização das muitas forças internas e recursos de que a Amazônia dispõe.
A história da Amazônia tem sido uma trajetória de perdas e danosHISTÓRIA da região tem sido, da chegada dos primeiros europeus à Amazônia até os dias atuais, uma trajetória de perdas e danos. E nela, a Amazô-nia tem sido, e isso paradoxalmente, vítima daquilo que ela tem de mais especial -sua magia, sua exuberância e sua riqueza.Não se trata de uma queixa, mas de uma constatação simples: a Amazônia foi sempre mais rentável e, por isso, mais útil economicamente à Metrópole no passado e hoje à Federação, do que elas o tem sido para a região. A Amazônia foi no passado "um lugar com um bom estoque de índios" para servirem de escravos, no dizer dos cronistas da época; uma fonte de lucros no período das "drogas do sertão", enriquecendo a Metrópole; ou ainda a maior produtora e exportadora de borracha, tornando-se uma das regiões mais rentáveis do mundo, numa certa fase. Na Segunda Guerra Mundial, fez um monumental esforço para produzir borracha para as tropas e equipamentos dos Aliados. Mas é mais recentemente que ela tem sido mais explorada: seja como fonte de ouro, como em Serra Pelada, que serviu para pagar parte da dívida nacional, deixando na região apenas as belas reproduções das fotografias que percorreram o mundo, mostrando a condição subumana do trabalho dos homens no garimpo; seja como geradora de energia elétrica para exportar para outras regiões do Brasil e para os grandes projetos, que a consomem a preços subsidiados, enquanto o morador da região paga pela mesma energia um preço bem mais elevado; seja como última fronteira econômica para a qual milhões de brasileiros têm acorrido nas últimas décadas, com vistas a fugirem da persistente crise econômica do país, buscando na Amazônia um destino melhor (o que, infelizmente, poucos encontram).E, se poucos migrantes têm conseguido ascender socialmente no novo lugar de destino (a Amazônia), em compensação, devido à histórica política de abandono das classes pobres pelo Estado brasileiro, a região vem se convertendo desde as últimas décadas num espaço onde se registram o conflito no campo, a miséria urbana e o desperdício de recursos naturais. Embora seja, talvez, a maior Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO
O ESTUDO faz um histórico da questão agrária amazônica, enfatizando os problemas sociais e fundiários criados durante a ditadura (transferência da terra pública para grupos privados, concessões e favorecimentos, grilagem, fraude, trabalho escravo, pistolagem etc) e os novos que a eles se somaram nas décadas seguintes e que, como os anteriores, igualmente não foram resolvidos. Procura mostrar a gravidade da questão agrária amazônica e o caos fundiário nela instaurado.
THIS STUDY makes a historical review of the Amazon agrarian issue, emphasizing social and land problems during the dictatorial years (conveyancing of public land to private groups, concessions and favouring, "grilagem" (illegal occupancy of land property) fraud, slavery, gunmen etc) as well as in the decades to come, problems which, as the ones before, were never solved. It intends to show the seriousness of the Amazon agrarian issue and the land chaos set up ever since
Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas culturas, setores da sociedade civil e Estado, seguidas vezes, demonstram encará-los como ameaças à unidade e à segurança nacional, quando situados em áreas de fronteira; ou como entraves ao desenvolvimento nacional. Identifica três linhas básicas de pensamento face à questão indígena: em favor da integração (compulsória ou não dos índios), a que defende os direitos a uma cultura diferente da hegemônica e uma terceira, à qual dá destaque. Trata-se de um deslocamento do eixo da questão - da identidade indígena, antes questionada, para uma discussão sobre a terra, como se esta fosse um elemento descolado da cultura indígena. Destaca a responsabilidade ao Judiciário (especialmente do STF), quanto aos direitos dos índios à multiculturalidade dentro do espaço nacional. Reclama a necessidade de um novo ethos jurídico-social para tratar a questão indígena.
ResumoBelém vem perdendo, de forma incessante e rápida, o seu verde urbano. Essa perda apresenta características singulares, quando comparada a que outras cidades brasileiras igualmente sofrem face ao processo de especulação urbana e à ocupação desordenada do solo. Na cidade das mangueiras, são justamente elas, as mangueiras -tombadas pelo Patrimônio como bem de uso comum e preservação permanente -as espécies que padecem maiores danos, descaracterizando a cidade como tal. Além disso, diferentemente de outras capitais, onde a iniciativa privada tem sido responsável pela maior parte dos danos ambientais, em Belém, as ações e omissões do poder público em relação à cidade, respondem mais gravemente que o setor privado, pela deterioração da paisagem urbana, seja no que concerne ao verde, seja no que diz respeito às águas internas da cidade. AbstractIn an unstoppable and rapid manner, Belém is losing it's urban green. This loss presents itself with unique characteristics when compared to other Brazilian cities, that equally suffer from the urban speculation and the chaotic occupancy of the land. The mango trees -witch are listed as part of the State's patrimony as common goods and must be permanently preserved -are actually the most endangered species, no longer characterizing Belém as the mango tree's city. Besides, differently from the other capitals, where the private sector has been the most res ponsible for the environment damage, in Belém, actions and omissions of the government to the city are more important to the deterioration of the urban landscape, it's green areas and waters than the private sector.
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