"A Psicologia no Provita: trajetórias da subjetividade e cidadania"

Abstract

Este artigo versa sobre o lugar da Psicologia no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA - numa perspectiva de território e espacialidade. Esse tema possui um caráter altamente dinâmico e cotidianamente atravessado por outras questões. Nesse sentido, torna-se também premente uma Psicologia atenta aos temas centrais que atualmente estão postos, como a cultura da violência e os rebatimentos dessas práticas na subjetividade contemporânea. Este artigo busca, ainda, trazer a heterogeneidade dos processos que atravessam o cotidiano do Programa com o objetivo de demonstrar a necessidade de uma Psicologia transversal e que estabeleça interlocução junto a outras áreas do conhecimento. Nos dias de hoje, uma prática profissional isolada não dá conta de responder questões acerca da complexa subjetividade humana, sendo imprescindível a participação de outros olhares na compreensão do ser humano.

Impasses e reflexões sobre a proteção a testemunhas no Brasil

“…A estranheza dessa metodologia é de tal ordem que somente pode fazer sentido quando estão em jogo objetivos como os que se colocam: a preservação da vida e a integridade da prova testemunhal. Rosato (2005) aborda o Programa de Proteção a Testemunhas pelo viés da cultura da violência, a partir das contribuições de autores de referência para essa discussão, como Michel Foucault e Hanna Arendt, de modo mais amplo, e, entre os brasileiros, Cecília Coimbra, Jurandir Freire Costa e Luiz Eduardo Soares. A autora destaca que, por meio de seus agentes, o Estado aparece como o maior violador dos direitos humanos e aponta essa cultura da violência como sintoma social ou produção capitalista.…”

“…A autora destaca que, por meio de seus agentes, o Estado aparece como o maior violador dos direitos humanos e aponta essa cultura da violência como sintoma social ou produção capitalista. Nesse sentido, caracteriza o crime como um ato coletivo, realizado por muitos, em rede, ainda que a culpabilização recaia sobre a vítima, responsabilizando-a pela pobreza, pela miséria e pela marginalidade (ROSATO, 2005).…”

“…Em seu estudo, Rosato (2005) marca a importância do Provita no combate à impunidade e no enfrentamento da criminalidade defendendo o acesso daqueles que quebram a "lei do silêncio" à justiça. A autora chama a atenção, entretanto, para alguns desafios diante da confusão entre o princípio de autonomia, os processos de emancipação e a "fábrica" de benefícios que um programa dessa natureza provoca nos usuários, nos familiares e, por vezes, nos profissionais.…”

“…A autora chama a atenção, entretanto, para alguns desafios diante da confusão entre o princípio de autonomia, os processos de emancipação e a "fábrica" de benefícios que um programa dessa natureza provoca nos usuários, nos familiares e, por vezes, nos profissionais. Assim, uma frequente questão para a equipe é a de como proteger uma testemunha sem torná-la vítima de violências contemporâneas, apesar desse quadro de impotência e vulnerabilidade, ou seja, sem fixar os usuários neste lugar de clandestinidade, de anonimato (ROSATO, 2005).…”

“…Em uma leitura mais imediata, mas nem por isso incorreta, a equipe tende a encarar as dificuldades relativas à adaptação à planilha como uma tentativa do usuário de auferir ganhos secundários com a situação. Algo como uma espécie de compensação pelos infortúnios sofridos, ou mesmo de ressarcimento, pelo Estado, por um "serviço" prestado à Justiça, como também aponta Rosato (2005). Entretanto, não podemos deixar de observar as dimensões mais profundas nesse ponto e ver nos conflitos aí desencadeados uma tentativa de preencher os vazios provocados pela ruptura com as suas trajetórias de vida até então.…”