Esporte, Fundo Público E Pequena Política: Os Reveses De Um Orçamento (R)emendado

Abstract

Resumo: O estudo aborda a relação entre Estado e políticas esportivaspor meio de uma análise orçamentária das emendas parlamentares vinculadas ao Ministério do Esporte. O objetivo foi verificar a efetivação das emendas deste órgão, seu direcionamento (contemplados) e valoresrelativos ao período de 2008 a 2015. A abordagem foi de caráter quantitativo-qualitativo, sendo realizada uma pesquisa bibliográfica e um levantamento documental. Para a análise dos dados foi adotado o método proposto por Boschetti (2009), em seu aspecto: "configuração do financiamento e gasto". Concluiu-se que as emendas representaram naquele período cerca de 52% da composição orçamentária do órgão, sendo utilizadas majoritariamente para atender interesses dos parlamentares em suas bases eleitorais em obras de infraestrutura esportiva. Abstract:The study approaches the relationship between the State and sports policies through a budget-based analysis of parliamentary amendments linked to the Ministry of Sports. The objective was to verify the effectiveness of the amendments to the agency's budget, their (accepted) aims, and the values for 2008-2015. The study was quantitativequalitative, including a bibliographical review and a documentary survey. The analysis of the data adopted the method proposed by Boschetti (2009) in its aspect related to "configuration of funding and expense". It found out that the amendments represented about 52% of the Ministry's budget for that period and were used mainly to serve the interests of Congress members regarding sports infrastructure works in their constituencies.Resumen: El estudio aborda la relación entre Estado y políticas deportivas por medio de un análisis presupuestario de las enmiendas parlamentarias vinculadas al Ministerio del Deporte. El objetivo fue verificar la efectivación de las enmiendas de ese organismo, su direccionamiento (contemplados) y valores relativos al período de 2008 a 2015. El abordaje tuvo carácter cuantitativo-cualitativo, realizando una búsqueda bibliográfica y un levantamiento documental. Para el análisis de los datos se adoptó el método propuesto por Boschetti (2009), en su aspecto: "configuración de la financiación y gasto". Se concluyó que las enmiendas representaron en aquel período cerca del 52% de la composición presupuestaria de ese organismo, y que en su mayoría se utilizaron para atender a intereses de los parlamentarios en sus bases electorales en obras de infraestructura deportiva.. Palavras chave:Estado. Esportes. Emendas parlamentares.

A Disputa Pelo Fundo Público No Financiamento E Gasto Com Esporte Nos Governos Lula E Dilma

“…Outro elemento importante na disputa pelos recursos orçamentários foram as emendas parlamentares (TEIXEIRA et al, 2018), elas compuseram 47,88% dos recursos orçamentários (SENADO FEDERAL, 2019), tendo atendido interesses particularistas de deputados e senadores, garantindo recursos para suas bases políticas (TEIXEIRA, 2016). Para Teixeira (2016), o Governo Lula teve um número maior de emendas parlamentares no orçamento do ME, fato que explica a queda de recursos orçamentários a partir de 2012, já no Governo Dilma (TEIXEIRA, 2016; CARNEIRO, 2018).…”

“…A justificativa, para tanto, reside no fato de que faltam estudos que analisem a totalidade do financiamento e gasto esportivo federal, a despeito de trabalhos sobre o orçamento federal (CASTRO, 2016;MASCARENHAS, 2016;TEIXEIRA, 2016;CARNEIRO et al, 2019a;ATHAYDE;MASCARENHAS, 2019), as estatais federais (PEREIRA, 2017) e os gastos tributários (MATIAS et al, 2015;CARNEIRO et al, 2019b). Dessarte, falta uma análise de conjunto sobre a disputa pelos recursos do esporte.…”

O Financiamento Esportivo Brasileiro: Proposta De Metodologia Crítica De Análise / Sports Financing in Brazil: Proposal of Critical Analysis Methodology

“…Até então, essas cinco categorias têm sido utilizadas para analisar o gasto orçamentário com esporte, conforme apontam Mascarenhas (2016) e Teixeira (2016), e também com as estatais (PEREIRA, 2017). Contudo, compreendemos que elas podem de igual forma ser utilizadas para analisar os gastos com esporte em sua totalidade, ou melhor, com as três fontes.…”

“…Os estudos sobre o financiamento e gasto com esporte no Brasil podem ser caracterizados como incipientes, devido ao baixo quantitativo de produção e de grupos de pesquisa que trabalham com essa temática, e também como parciais, haja vista tratarem de apenas partes do financiamento e gasto com esporte. Expressão disso são estudos feitos sobre: o financiamento do esporte no governo Fernando Henrique Cardoso (VERONEZ, 2007), o orçamento do governo Lula (ALMEIDA; MARCHI JÚNIOR, 2010; ATHAYDE; SALVADOR; MASCARENHAS, 2015; MATIAS, 2013a), o orçamento do governo Lula e do governo Dilma (MASCARENHAS, 2016;CARNEIRO, 2018), os programas sociais esportivos (ATHAYDE, 2011;MATIAS, 2013b;TEIXEIRA et al, 2014), o Programa Bolsa Atleta (TEIXEIRA et al, 2017), o financiamento do esporte olímpico (TEIXEIRA; MATIAS; MASCARENHAS, 2015), o papel das emendas parlamentares no orçamento do esporte (TEIXEIRA, 2016), as estatais federais (PEREIRA, 2017), os grandes eventos esportivos (ATHAYDE, 2011) e a Lei de Incentivo ao Esporte (MATIAS et al, 2015).…”

Os Gastos Tributários Com Esporte Nos Governos Lula E Dilma

“…A maior parte dos estudos sobre o financiamento do esporte brasileiro se pauta no orçamento público federal MASCARENHAS, 2015;MASCARENHAS, 2016;CASTRO, 2016;TEIXEIRA et al, 2018;CARNEIRO et al, 2019), haja vista ser a fonte mais visível do fundo público (SALVADOR, 2012). As fontes extraorçamentárias contam com estudos sobre loterias (ALMEIDA; MARCHI JÚNIOR 2011; 2012), sobre patrocínio das estatais (PEREIRA, 2017) e sobre ambos (TEXEIRA;MASCARENHAS, 2017).…”