Os Gastos Tributários Com Esporte Nos Governos Lula E Dilma

Abstract

Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria “Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social”, havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos.

As famílias de classes médias e a pedagogia do esporte: ambiente, desenvolvimento, pertencimento, engajamento

“…O saldo desta extração contabiliza os seguintes itens: manutenção e fortalecimento da burocracia, (Sadi, 2017) política assistemática, (Mazzei et. al., 2014) disparidade de gastos, desonerações tributárias e isenções fiscais (Carneiro et. al., 2019) e excessiva preocupação com a área do esporte de alto rendimento, em detrimento das áreas de esporte educacional e de lazer Borges;Amaral, 2015).…”