Este estudo objetiva analisar o Programa Bolsa Atleta, a partir de sua abrangência, assim como a configuração de seu financiamento e gasto, cotejando tais dados com os principais resultados alcançados nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008, Londres 2012 e Rio de Janeiro 2016. A investigação é caracterizada como quantitativo-qualitativa e de cunho documental. Os dados foram coletados nas seguintes fontes: a) Portal da Transparência do Governo Federal; b) relação dos atletas beneficiados no Diário Oficial da União; c) dados de relatórios de gestão do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil; d) site dos Jogos Olímpicos de Pequim, Londres e Rio de Janeiro. Como resultado, percebeu-se que o investimento do Programa é realizado em atletas já prontos, e mesmo assim tal situação tem gerado resultados tímidos na evolução histórica da delegação brasileira nos últimos três Jogos Olímpicos.

Resumo: O estudo aborda a relação entre Estado e políticas esportivaspor meio de uma análise orçamentária das emendas parlamentares vinculadas ao Ministério do Esporte. O objetivo foi verificar a efetivação das emendas deste órgão, seu direcionamento (contemplados) e valoresrelativos ao período de 2008 a 2015. A abordagem foi de caráter quantitativo-qualitativo, sendo realizada uma pesquisa bibliográfica e um levantamento documental. Para a análise dos dados foi adotado o método proposto por Boschetti (2009), em seu aspecto: "configuração do financiamento e gasto". Concluiu-se que as emendas representaram naquele período cerca de 52% da composição orçamentária do órgão, sendo utilizadas majoritariamente para atender interesses dos parlamentares em suas bases eleitorais em obras de infraestrutura esportiva. Abstract:The study approaches the relationship between the State and sports policies through a budget-based analysis of parliamentary amendments linked to the Ministry of Sports. The objective was to verify the effectiveness of the amendments to the agency's budget, their (accepted) aims, and the values for 2008-2015. The study was quantitativequalitative, including a bibliographical review and a documentary survey. The analysis of the data adopted the method proposed by Boschetti (2009) in its aspect related to "configuration of funding and expense". It found out that the amendments represented about 52% of the Ministry's budget for that period and were used mainly to serve the interests of Congress members regarding sports infrastructure works in their constituencies.Resumen: El estudio aborda la relación entre Estado y políticas deportivas por medio de un análisis presupuestario de las enmiendas parlamentarias vinculadas al Ministerio del Deporte. El objetivo fue verificar la efectivación de las enmiendas de ese organismo, su direccionamiento (contemplados) y valores relativos al período de 2008 a 2015. El abordaje tuvo carácter cuantitativo-cualitativo, realizando una búsqueda bibliográfica y un levantamiento documental. Para el análisis de los datos se adoptó el método propuesto por Boschetti (2009), en su aspecto: "configuración de la financiación y gasto". Se concluyó que las enmiendas representaron en aquel período cerca del 52% de la composición presupuestaria de ese organismo, y que en su mayoría se utilizaron para atender a intereses de los parlamentarios en sus bases electorales en obras de infraestructura deportiva.. Palavras chave:Estado. Esportes. Emendas parlamentares.

No abstract

http://dx.doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p38Este artigo corresponde a estudo introdutório -  de caráter mais geral - sobre o conjunto das leis que normatizam o esporte brasileiro. A pesquisa teve como objetivo analisar o conteúdo da legislação esportiva produzida em âmbito federal, identificando os avanços e recuos referentes à consolidação do direito ao esporte desde sua constitucionalização no Brasil até 2014. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa social qualitativa, tendo como suporte metodológico algumas etapas do procedimento de análise de conteúdo. A análise dos instrumentos infraconstitucionais reforçou a hipótese inicial de pesquisa, em que apontávamos para um provável predomínio dos interesses liberalizantes, sobretudo aqueles relacionados ao processo de mercantilização esportiva. Ao mesmo tempo, localizamos outras características não previstas nos pressupostos originais, a saber: i) a influência do futebol – detentor de grande capital simbólico e econômico - no interior das leis esportivas; e ii) a presença do direito ao esporte em normas não consideradas como esportivas.

Este estudo teve como objetivo construir e analisar a matriz de financiamento público federal do esporte, compreendendo as diferentes fontes de financiamento do esporte. As pesquisas sobre esta temática têm se dedicado, sobretudo, ao direcionamento dos recursos para o esporte, havendo falta de investigações sobre a origem deles. Para isso foi realizada uma pesquisa de caráter quantitativo-qualitativo que se apoiou em levantamento documental, a coleta de dados se deu nos seguintes locais: Portal da Legislação do Governo Federal, para compreender as legislações esportivas que dão base à matriz de financiamento público federal do esporte; o portal Transparência no Esporte, para discutir os dados das fontes e subfontes de recursos para esporte no período 2004 a 2015; o SIGA Brasil, para definir os tipos de tributos que formaram o orçamento do esporte; e Demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal do Brasil, para definir os tributos que compuseram os gastos tributários. Foi identificado, a partir da legislação, que o financiamento público federal do esporte é composto pelas fontes orçamentária, extraorçamentária e de gasto tributário. A fonte orçamentária é aquela que teve a maioria dos recursos no período, além de ser a fonte mais visível. A fonte extraorçamentária foi composta, sobretudo, por repasses de concursos prognósticos e loterias as entidades esportivas e patrocínio das estatais sem incentivos fiscais. A fonte de gastos tributários foi crescendo ao longo do tempo, devido ao surgimento de novas legislações. Ao analisar os tributos que formam a fonte orçamentária foi identificado que eles incidem, principalmente, sobre a renda dos trabalhadores e as camadas mais pobres, enquanto os gastos tributários contribuíram para que os capitalistas pagassem menos impostos que poderiam compor o orçamento federal.

O presente estudo analisa a produção científica que versa sobre o financiamento do esporte brasileiro. Trata-se de uma revisão sistemática que avalia artigos científicos publicados entre os anos de 1998 a 2018 em periódicos nacionais relacionados à Educação Física/Ciências do Esporte, em língua portuguesa. Foram analisados, a partir da análise de conteúdo, 43 estudos que foram agrupados em quatro (04) categorias, a saber: i) gasto com a política esportiva ou o orçamento esportivo; ii) políticas ou programas esportivos específicos; iii) megaeventos esportivos; e iv) entidades de administração do esporte e prática esportiva. Os estudos se concentraram na análise da fonte orçamentária, da esfera federal e da categoria ‘Políticas ou programas esportivos específicos’. Concluímos que o universo de 43 artigos sinaliza uma superação da incipiência sobre a temática, porém, com lacunas de estudos sobre as esferas subnacionais e privada, megaeventos e entidades de administração do esporte.

O texto tem como objetivo analisar o financiamento e gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018, tendo por base os Governos Lula, Dilma e Temer. O estudo tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental, tendo sido analisado três indicadores sobre o financiamento e gasto com esporte. Em relação ao indicador fontes de financiamento identificamos que a maior parte do financiamento do Ministério do Esporte foi de recursos ordinários. No indicador magnitude do gasto ficou claro que a maior parte dos recursos autorizados no período foram contingenciados e os recursos gastos tiveram grande variação no período. O indicador de direção do gasto demonstrou que a maioria do gasto foi com Infraestrutura e Megaeventos esportivos, no Governo Lula a prioridade foi com Infraestrutura, no Governo Dilma foi com Megaeventos esportivos e no Governo Temer foi com Gestão e Infraestrutura.

Objetivo: se presenta un análisis de la política deportiva del Distrito Federal en el período de 2008 a 2014. El análisis considera los siguientes aspectos: la configuración correcta, la cobertura de la política y el gasto público. Método: la recolección de datos se llevó a cabo a través de la investigación documental en el Plan Plurianual 2008/2011 y 2012/2015 y los datos de los gastos públicos de la Secretaría de Deporte, disponibles en el Portal electrónico de Transparencia del Distrito Federal. Resultados y conclusión: se identificaron los límites para el acceso al derecho al deporte en el Distrito Federal: el foco de los gastos previstos en el deporte de rendimiento, dualidad entre hacer efectivo el derecho al deporte y la realización de grandes eventos deportivos, foco en la realización de eventos discontinuos, política deportiva centrada en la juventud pobre y la mayor parte del gasto público ha sido en gestión. Hubo avances: participación masiva de la población en los programas continuos de deporte y priorización del gasto público en la dimensión del deporte-participación.