Era uma vez um ministério do esporte...: seu financiamento e gasto nos governos Lula, Dilma e Temer

Abstract

O texto tem como objetivo analisar o financiamento e gasto do Ministério do Esporte de 2003 a 2018, tendo por base os Governos Lula, Dilma e Temer. O estudo tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental, tendo sido analisado três indicadores sobre o financiamento e gasto com esporte. Em relação ao indicador fontes de financiamento identificamos que a maior parte do financiamento do Ministério do Esporte foi de recursos ordinários. No indicador magnitude do gasto ficou claro que a maior parte dos recursos autorizados no período foram contingenciados e os recursos gastos tiveram grande variação no período. O indicador de direção do gasto demonstrou que a maioria do gasto foi com Infraestrutura e Megaeventos esportivos, no Governo Lula a prioridade foi com Infraestrutura, no Governo Dilma foi com Megaeventos esportivos e no Governo Temer foi com Gestão e Infraestrutura.

Educação física e ciências do esporte no tempo presente: desmonte dos processos democráticos, desvalorização da ciência, da educação e ações em defesa da vida

“…Naquele período três grandes ações 'deram o tom' da secretaria: os Programas Esporte e Lazer na Cidade (PELC) e Segundo Tempo (PST) e a implementação da Rede CEDES, com a instituição de chamadas públicas para fomento à pesquisa científica − os dois primeiros denominados de 'programas sociais esportivos' (Carneiro et al, 2019). Desde então, temos observado uma quantidade significativa de produções, especialmente avaliativas, sobre essas ações; destarte uma série de críticas, chama a atenção o fato de que os autores convergem na aceitação de que houve ampliação do acesso ao LFE no âmbito daqueles programas.…”

“…Outro aspecto importante nesse processo é o reconhecimento da destinação de recursos como elemento chave para o desenvolvimento do esporte e lazer no país. A partir de estudos realizados por importantes pesquisadores brasileiros sobre os governos Lula, Dilma e Temer Marchi Júnior, 2010;Athayde;Salvador, 2015;Carneiro et al, 2019;, observamos que o governo Lula foi o período em que houve maior direcionamento de recursos ordinários ao Ministério do Esporte, tendo redução gradativa nos demais governos, com ápice no governo Temer. Nos 16 anos de existência do Ministério do Esporte, o maior foco de investimentos esteve relacionado à gestão e infraestrutura e realização dos megaeventos esportivos.…”

Políticas públicas de esporte e lazer: as marcas das desigualdades anunciadas

“…Embora os gastos com as políticas voltadas à prática do esporte e de lazer como direito tenham sido maiores que o gasto com as políticas de esporte de alto rendimento ao longo dos 16 anos do ME, houve uma inflexão, pois, enquanto o governo Lula teve mais gasto com as primeiras, no governo Dilma o direcionamento foi mais para as segundas (Carneiro et al, 2019).…”

Programa Segundo Tempo Universitário no atendimento ao esporte educacional em uma Instituição de Ensino Superior na região Centro-Oeste em Brasil

“…De acordo com Matias (2021), a partir de 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016 chegou à presidência e com a justificativa da crise fiscal foi instalada uma agenda econômica neoliberal, que de acordo com Carneiro et al (2019) foi aprofundada no governo Bolsonaro. Apesar dos "ajustes fiscais", o PST foi mantido, porém não foi prioritário, conforme indicado no Relatório de Transição do Governo Lula , que inclusive destacou a sua importância social.…”