Este trabalho busca discutir criticamente possíveis relações entre as novas configurações das políticas de esporte e a dita promoção da cidadania. Quem promove essas políticas de esportes? Quais os projetos de esporte presentes nessas ações? O que se está entendendo por cidadania? Quais as relações entre o acesso às políticas de esporte e uma concepção ampliada de cidadania? Qual a implicação disso para o campo da Educação Física?
A partir do debate da dimensão educativa nas vivências culturais de lazer, o presente texto busca discutir como se deu a interação Vila Olímpica da Maré (VOM) e as escolas que se relacionavam com ela no processo de implementação dessa política pública de esporte e lazer da Prefeitura do Rio de Janeiro. Como se deram às relações entre Escolas e VOM? Que concepções de educação, esporte e lazer estiveram presentes nesse processo? Qual a dimensão político-pedagógica desses encontros?
As ações municipais no campo do esporte e lazer são multifacetadas. O objetivo desse texto é verificar as ações de esporte e lazer da Prefeitura Municipal de Pelotas-RS, na gestão 2009-2012. Recolhemos dados de diversas secretarias que de alguma forma atuam no campo do esporte e lazer, bem como dados do Plano Diretor do município de Pelotas/RS. Entrevistas com envolvidos e observação dos espaços públicos de práticas de esportes e lazer, também foram realizadas. Concluímos a existência de alguns programas que não dão conta das necessidades da população, bem como a precariedade dos equipamentos públicos como praças e campos esportivos. Isso traz grandes barreiras para a população pelotense ao direito ao esporte e lazer.
Considerando ser uma das expressões do projeto neoliberal de sociedade, expresso em projetos de reforma do Estado em diversos países, vislumbrado em documentos de organismos internacionais e intelectuais orgânicos das classes dominantes como forma de atuação estatal compatível com novos tempos, esse texto abordará expansão de entidades (supostamente) sem fins de lucro no Brasil, reconhecendo a presença do chamado Terceiro Setor renomeado como FASFIL nos Censos do IBGE. Nosso foco estará nas FASFILS do campo da saúde, apresentamos reflexão quali-quantitativa sobre os impactos desta experiência em franca expansão. Os desdobramentos dessas formas contemporâneas de privatização da ação estatal para as políticas sociais poderão ser apreendidos a partir da análise dessas entidades.
Resumo: A aprovação, em âmbitos estaduais e municipais, de leis que permitam o estabelecimento de contratos entre os entes estatais e organizações na sociedade civil com vistas a gerir políticas sociais em diversos ramos é parte central do projeto neoliberal em nosso tempo. Isso é vislumbrado pelo apoio e promoção enfática dado pelos organismos Internacionais como Banco Mundial e Agências do Sistema ONU. Este texto irá analisar o caso concreto da lei 5026\2009 e do decreto 3080\2009, na cidade do Rio de Janeiro, que tornaram legal o estabelecimento de contratos de gestão com as entidades que receberam a qualificação de Organizações Sociais e como aprofundam o processo de privatização da ação estatal na implementação das políticas sociais.
Palavras-chaves:Organizações Sociais. Lei. Rio de Janeiro. Neoliberalismo.
Políticas sociaisAbstract: The approval in state and municipal spheres of various laws in order to permit the establishment of contracts between state bodies and civil society organizations with a view to managing social policies in different branches is a central part of the neoliberal project in our time. This paper will examine the concrete bylaw of Rio de Janeiro that made it legal for the establishment of management contracts with entities who have received the qualification of "social organizations" and how their points open ample margins for script research in several fields of the implementation of social policies.
Os organismos internacionais cumprem relevante papel pedagógico no âmbito da atual fase da sociedade capitalista e na correlação de forças entre as classes sociais. O Sistema ONU (Secretaria Geral, suas agências e Fundos) ocupa papel de grande relevo nesse processo. O conjunto de questões que marcam o projeto capitalista neoliberal incide no campo dos esportes e o Sistema ONU passou a conferir um papel de destaque aos esportes. Isso implicou na criação de uma série de programas e ações. O substrato dessas ações radica na emergência de princípios caros ao projeto neoliberal nesse campo.
Resumo: O inegável crescimento das chamadas organizações sem fins de lucro tem como substrato a expansão das formas de relação com os governos e o acesso ao fundo público no bojo da implementação do projeto neoliberal de sociedade em diversos países. Os campos de esporte e lazer sofrem grande influência desse processo. O objetivo deste texto é realizar uma análise, a partir do CENSO IBGE IPEA 2005, das chamadas Associações Sem Fins de Lucro (FASFILs). Mais especificamente, o foco estará no campo Cultura e Recreação, com sua interface direta na Educação Física e Lazer.
Abstract:The undeniable growth of so-called non-profit organizations has as its substrate the expansion of forms of relationship with governments and access to public funds in the wake of the neoliberal project under implementation of society in many countries. The fields of sport and leisure are greatly influenced by that process. This paper analyzes the so-called FASFILs based on the 2005 IBGE/IPEA Census. More specifically, the focus will be on the "Culture and Recreation" field, with its direct interface in Physical Education and Leisure.Resumen: El innegable crecimiento de las llamadas organizaciones sin fines de lucro tiene como sustrato la expansión de las formas de relación con los gobiernos y el acceso a los fondos públicos como parte de la implementación del proyecto neoliberal de sociedad en diversos países. Las áreas del deporte y del ocio sufren una gran influencia de este proceso. El objetivo de este trabajo es analizar, a partir del Censo IBGE 2005 IPEA, las llamadas Asociaciones sin Fines de Lucro (FASFILs). Más específicamente, la atención se centrará en el campo "Cultura y Recreación", con su interfaz directa en Educación Física y Ocio.
Palavras chave:Censos. Esportes. Atividades de lazer.
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