Educação, ampliação da cidadania e participação

Abstract

Edu ca ção, am pli a ção da ci da da nia e par ti ci pa ção Pe dro Ro ber to Ja co bi Uni ver si da de de São Pa u lo Re su moEste ar ti go apre sen ta uma re fle xão so bre edu ca ção e as pos si bili da des de am pli a ção da ci da da nia e da par ti ci pa ção, con si deran do es pe ci al men te as con di ções em que está se cons tru in do um es pa ço pú bli co no Bra sil, as sim como os al can ces e li mi tes do pro ces so de con so li da ção de en ge nha ri as ins ti tu ci o na is inova do ras na ges tão da co i sa pú bli ca. Os da dos fo ram co lhi dos em pes qui sa re a li za da em qua tro municípios pa u lis tas São Pa u lo, San to André, Itu e Bo tu ca tu com a fi na li da de de exa mi nar em que me di da e de que for ma se dá a par ti ci pa ção na ges tão da edu ca ção. Os re sul ta dos per mitem ava li ar as pos si bi li da des e im pos si bi li da des de vi a bi li za ção de di nâ mi cas ino va do ras na re la ção ges tão lo cal/po pu la ção usuá ria. Dada a di ver si da de de for mas de ação, foi pos sí vel anali sar o pa pel dos di ver sos ato res in ter ve ni en tes, num con tex to em que ain da con vi vem for mas tra di ci o na is de ges tão e ex periên ci as ino va do ras que co me çam a se le gi ti mar aos olhos da po pu la ção. O ar gu men to que está no cen tro da re fle xão sus ten ta que a parti ci pa ção en con tra-se em es tre i ta vin cu la ção com o pro ces so de des cen tra li za ção e pode ser um me ca nis mo es sen ci al para a demo cra ti za ção do po der pú bli co, além de cons ti tu ir um es pa ço vi tal para o for ta le ci men to de uma ci da da nia ati va e para o proces so de de mo cra ti za ção da ação do Esta do e das suas prá ti cas ins ti tu ci o na li za do ras. O tema ar ti cu la dor tem em vis ta a par ti ci pa ção po pu lar na gestão pú bli ca e as trans for ma ções qua li ta ti vas na re la ção Estado/So ci e da de Ci vil, con si de ra das como re fe rên cia de um pon to de in fle xão e re for ço das po lí ti cas pú bli cas cen tra das na ampliação da ci da da nia ati va. Pa la vras-chavePo lí ti ca edu ca ci o nal -Par ti ci pa ção -Ges tão lo cal -Ci da da nia.Cor res pon dên cia: Pe dro R. Ja co bi Fa cul da de de Edu ca ção Av. da Uni ver si da de, 308 São Pa u lo, SP 05508-900

Perspectiva comparada em políticas públicas de educação: Estudos Brasil-Espanha

“…A um só tempo, esse processo, pretensamente descentralizador, tenderá a repercutir mais rapidamente numa maior responsabilização direta do município brasileiro na captação de recursos para o atendimento de suas próprias demandas, no monitoramento de gastos e na inspeção do cumprimento das metas federais e/ou estaduais estabelecidas, agora não unicamente pelo poder público local, mas, também, pela via da responsabilização da sociedade civil (Jacobi, 2008;Menezes, 2001;Nogueira, 1997 (Espanha, 1990), que organiza a Educação Infantil, a Primária e a Secundária, aprovada na vigência do governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE); e que, embora revogada, veio a influenciar a estrutura atual do sistema educacional (Ruiz, 2009 (Espanha, 2013). Já no âmbito brasileiro, a LDBEN nº 9394/1996 (Brasil, 1996b), lei orgânica e geral da educação no País, que regulamenta o seu sistema educacional público e privado em ambos os níveis (Educação Básica e Superior) e em todas as modalidades (Educação de Jovens e Adultos, educação Indígena, Educação a Distância, entre outras), já anteriormente referenciada, se manterá em vigência até os dias atuais, marcada, de um lado, pelo ordenamento jurídico e normativo que virá regulamentar as suas disposições, pormenorizando as mais abstratas, de forma a viabilizar o seu emprego em situações específicas, e, de outro, pela ocorrência de muitas inclusões, substituições e alterações na redação de determinados incisos e alíneas dos seus artigos, realizadas por meio do arcabouço legal competente 24 .…”

"Nos Caminhos Da Geografia": Proposta De Atividade Prática, Um Desafio Para O Projeto Pedagógico Do Curso De Geografia Da Uern / Campus Pau Dos Ferros, Rn

“…Para tanto, mesmo tendo um caráter prático, foi necessário trabalhar com o que chamamos "nivelamento conceitual", em que os conceitos supracitados são discutidos a partir de algumas obras como Freire (1987);Jacobi (2000), Melo Neto (1999, Boff (1986) e Thiollent (2005.…”

Lições de reformas da gestão educacional: Brasil, EUA e Grã-Bretanha

“…Um segundo argumento, mais comumente aplicado ao Brasil e aos países da América Latina de modo geral, vem enfatizando as dificuldades da institucionalização de experiências participativas e de empoderamento em contextos marcados pela persistência de relações clientelistas e corporativistas e pela debilidade das instituições políticas representativas (JACOBI, 2000;MELO, 2003;MENDONÇA, 2000). De acordo com essa visão, a "fraqueza" da sociedade civil e a falta de instituições e práticas universalistas contribuiriam para dificultar o enraizamento das estruturas participativas e democráticas.…”