Perspectiva comparada em políticas públicas de educação: Estudos Brasil-Espanha

Abstract

Resumo:Novos direcionamentos e sentidos têm sido impressos à Educação Comparada, expressão de um processo acentuado de mudanças sociais e epistemológicas que progressivamente reiteram o seu valor em face de um maior distanciamento analítico sobre o contexto, objeto e questões relativas a uma determinada realidade ou problema. Este artigo, visando à discussão sobre a perspectiva comparada em Políticas Públicas de Educação, toma por base de análise referências que versam sobre comparações Brasil-Espanha neste campo do conhecimento, com vistas à realização de um inventário descritivo a respeito da produção acadêmica e científica correlata, compreendida ao período 1990-2014, enfocando tanto as Políticas Públicas de Educação Básica, quanto de Educação Superior. Identifica a escassez desses estudos, cujo interesse autoral mostra-se marcadamente brasileiro. Postula que, embora relativamente distintos quanto aos objetos de análise, a maior parcela dos estudos sobre Educação Básica constata, em cada um dos domínios metodológicos e interpretativos adotados, a prevalência de similaridades relativas a processos de rupturas ou de continuidade entre as ações públicas pós-redemocratização do Brasil e da Espanha, não sendo

Planejamento da educação básica na Espanha 1978-2016: Conceitos, leis e modelos

“…A seção que se segue a esta introdução versa sobre as delimitações metodológicas do levantamento documental realizado, por meio da qual são descritos os seus ciclos, as fontes documentais adotadas, os critérios obrigatória, ainda sendo garantida, a partir dos 3 anos de idade, a gratuidade da educação formal. A Educação Primária, abarca crianças dos 6 aos 12 anos de idade, antecedendo à Educação Secundária, esta compreendendo: a Educação Secundária Obrigatória (ESO) (dos 12 aos 16 anos), o Bacharelado, última etapa da Educação Secundária, mas de caráter voluntário (dos 16 aos 18 anos), e, ainda, a Formação Profissional de Grau Médio destinada a jovens que a iniciem com o mínimo de 15 e o máximo de 17 anos (Souza & Batista, 2017). 4 Importante ressaltar que as tipologias propostas pelos autores em questão consistem em modelos ideais, o que metodologicamente resulta em classificações aproximadas das referências identificadas/selecionadas, e que certos trabalhos podem expor algum hibridismo em torno dos modelos de planejamento da educação caracterizados por esta opção de sistematização.…”

“…Nóbrega-Therrien & Therrien, 2004;Puentes et al, 2005), apesar de, em muitos momentos, transitar por algumas destas dimensões; iii) estabelecer comparações sobre o planejamento da educação entre a Espanha e o Brasil, tarefa reservada para trabalhos futuros que darão sequência a este, nos moldes de estudos preliminares já publicados por este autor (cf. Souza & Batista, 2017.…”

A gestão democrática da escola pública em contextos de reformas educacionais locais: Estudo comparado entre Brasil e Espanha

“…Iniciamos esta seção reforçando a argumentação de Dale (2002), de que é básico para os estudiosos de educação comparada reconhecer que os diferentes países respondam de diferentes formas a problemas educacionais similares. Outrossim, é preciso salientar que a educação comparada como um campo de estudo acadêmico nasceu como consequência do estabelecimento de sistemas nacionais de educação (Mattheou, 2012;Welch, 2002), sendo essa associação uma relação histórica que remete ao contexto político, econômico, social e cultural da sociedade ocidental europeia e sua pretensão de instituir um sistema de ensino universal 2 (Souza & Batista, 2017), com base em uma racionalidade cosmopolita que incorporava classificações comparativas para ordenar os fenômenos e as pessoas, reconhecendo e diferenciando os chamados "outros" (Popkewitz, 2012a).…”

“…Ante o exposto, passados mais de um século, a educação comparada segue associada às reformas e às políticas para os sistemas de ensino, contudo, não mais comprometida, necessariamente, com a funcionalidade dos seus processos de estandardização (Souza & Batista, 2017. Ao longo do século XX, e no presente século, integra aos seus estudos outras abordagens teóricas e metodológicas em função de mudanças, por um lado, no próprio discurso científico, e, por outro, por uma combinação de fatores contextuais.…”

“…A argumentação consensual é que o campo internacional da educação segue embasado na noção de comparação (Bartlett & Krawczyk, 2017). Com efeito, as teorias críticas e pós-críticas despontam oferecendo novos olhares para a educação comparada, que estaria transitando dos sistemas de ensino para as escolas, das estruturas e instituições para os atores sociais, do plano das ideias para o do discurso, dos fatos sociais para a dimensão política (Souza & Batista, 2017). Nesse processo, emergem novas questões, fundam-se novos padrões analíticos, que culminam na produção de novas abordagens para os processos educacionais internacionais, nacionais, regionais e locais.…”