A situação brasileira do atendimento pedagógico-educacional hospitalar

Abstract

A Si tu a ção Bra si le i ra do Aten di men to Pe da gó gi co-Educacional Hos pi ta lar Ene i da Si mões da Fon se ca Uni ver si da de do Esta do do Rio de Ja ne i roRe su mo A le gis la ção bra si le i ra re co nhe ce o di rei to de cri an ças e jo vens hos pi ta li za dos (CNDCA, 1995) ao aten di men to pe da gó gico-educacional, du ran te seu pe río do de in ter na ção. Esta mo da lida de de aten di men to de no mi na-se clas se hos pi ta lar , se gun do ter mi no lo gia do MEC/SEESP (1994). A ine xis tên cia de te o ri as ou es tu dos des ta na tu re za em ter ri tó rio na ci o nal gera, tan to na área edu ca ci o nal quan to na de sa ú de, o des co nhe ci men to des ta moda li da de de en si no e in te gra li za ção da aten ção de sa ú de às crianças e aos jo vens hos pi ta li za dos. Con si de ran do este fato, o pre sen te es tu do re a li zou um le van ta men to na ci o nal dos esta dos fe de ra ti vos que ofe re cem o aten di men to de clas se hos pi ta lar e as for mas como este é mi nis tra do. No Bra sil, há 39 clas ses hos pi ta la res dis tri bu í das e em fun ci ona men to em 13 uni da des fe de ra das. Esse tipo de aten di men to de cor re, em sua ma i o ria, de con vê nio fir ma do en tre as Se cre tari as de Edu ca ção e de Sa ú de dos esta dos, em bo ra exis tam classes hos pi ta la res re sul tan tes de ini ci a ti vas de en ti da des fi lan tró pi cas e uni ver si da des. No ven ta e cin co pro fes so res atuam nes sa mo da li da de de en si no, aten den den do mais de 2.000 cri an ças/mês na fa i xa etá ria en tre 0 e 15 anos de ida de. Abre-se, com este es tu do, a ne ces si da de de for mu lar pro pos tas e apro fun dar co nhe ci men tos teó ri cos e me to do ló gi cos, com vis tas a, efe ti va men te, atin gir o ob je ti vo de dar con ti nu i da de aos pro ces sos de de sen vol vi men to psí qui co e cog ni ti vo das crian ças e jo vens hos pi ta li za dos. Faz-se ne ces sá ria a ela bo ra ção de uma po lí ti ca vol ta da para as ne ces si da des pe da gó gico-educacionais e os di rei tos à edu ca ção e à sa ú de des ta cli ente la em par ti cu lar eta pa de vida quan to ao cres ci men to e de sen vol vi men to fí si co e emo ci o nal. Pa la vras-chavesClas se Hos pi ta lar -Aten ção à Di ver si da de -Edu ca ção Espe ci al. Cur rent Si tu a ti on Of The Pe da go gi cal-Edu ca ti o nal Service In Brazilian Hos pi tals Ene i da Si mões da Fon se ca Uni ver si da de do Esta do do Rio de Ja ne i ro AbstractThe Brazilian legislation recognizes the right of children and youngsters to pedagogical-educational service during their stay in a hospital (CNDCA, 1995

Classe hospitalar: aspectos da relação professor-aluno em sala de aula de um hospital

“…Esse dado é importante pois, como ressalta Fonseca (1999aFonseca ( , 1999bFonseca ( , 1999c, independente do tempo de permanência da criança no hospital, o atendimento na classe hospitalar ajuda a criança a se desvincular das restrições deste ambiente e pode ter um significado importante para o seu processo de desenvolvimento e aprendizagem.…”

“…Do contrário, se o aluno se limitava a resolver suas tarefas sem diálogo ou com baixa participação, também não lhe era feita qualquer exigência, não se perdendo de vista todo o conjunto de variáveis que interferem nesta relação. Estes alunos são, provavelmente, mais passivos em virtude dos problemas de hospitalização na infância, como já comentado anteriormente por Barros (1999), Ceccim (1999), Ceccim e Fonseca (1999a), Fonseca (1999aFonseca ( , 1999bFonseca ( , 1999c e Fontes e Weller (1998), e, desta forma, a atribuição aos alunos de responsabilidades educacionais pela professora pode ter contribuído para a mudança desse estado de passividade e até mesmo contribuído para a recuperação física.…”

“…Estas são algumas questões que surgiram no decorrer deste estudo, mas talvez a mais premente seja a de um estudo nas escolas de origem das crianças freqüentadoras da classe hospitalar com o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido para, a partir daí, propor uma forma de capacitação para os professores que atuam nesta área. Segundo Fonseca (1999c) O estudo e discussão interdisciplinar do atendimento pedagógico oferecido nas classes hospitalares, tanto por profissionais da pedagogia quanto pelos profissionais de outras áreas, apresentase como condição para que sejam efetivamente implementadas propostas de atuação do professor diante das singularidades das crianças internadas, como diferença de idade, repertório comportamentalcognitivo e necessidades sociais específicas.…”

“…Com o intuito de evitar a interrupção (mesmo que parcial) da escolaridade destas crianças em função das internações, o direito das crianças e dos adolescentes à continuidade dos estudos escolares durante a internação hospitalar foi reconhecido pela Declaração dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados 1 , e o Ministério de Educação, por intermédio da Secretaria Nacional de Educação Especial, propiciou o atendimento educacional dessas crianças nos hospitais, criando o serviço de classes hospitalares que visa manter os vínculos escolares e a possibilidade do retorno da criança à escola de origem após a alta, assegurando sua reintegração ao currículo (Barros, 1999;Ceccim, 1999;Ceccim & Fonseca, 1999a;Fonseca, 1999a;Fonseca, 1999b;Fonseca, 1999c;Fontes & Weller, 1998).…”

Crianças com câncer e o atendimento educacional nos ambientes hospitalar e escolar

“…Conforme levantamento feito por Fonseca (1999), no final da década de 1990, existiam no Brasil 39 classes com atendimento escolar para seus pacientes, alocadas em 30 hospitais: 11 deles infantis. É possível que os núme-ros fossem maiores, pois as classes hospitalares nem sempre têm essa denominação e estão ligadas às mais diversas iniciativas, entre as quais estão os projetos experimentais de Secretarias da Educação, de Secretarias da Saúde, de universidades e de organizações não governamentais.…”