O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979 - 1995)

Abstract

Este artigo analisa a constituição, organização institucional e desempenho do programa de alimentação escolar no Estado de Mato Grosso no período de 1979 a 1995. São enfatizados os seguintes aspectos: o período de transição do modelo de gestão centralizada à descentralizada; as influências das agências federais nas intervenções estaduais; as prioridades e ações das gestões dos governos mato-grossenses. Este estudo reconstitui e analisa o desempenho de uma política assistencial, valendo-se da coleta e análise de dados secundários e primários (20 entrevistas com agentes institucionais). Os resultados mostram a estreita dependência das intervenções estaduais das federais e o deslocamento do modelo centralizado para o descentralizado. A dinâmica, intensidade e ritmo desta mudança foram influenciados, de um lado, pelas estratégias federais e, de outro, pelas prioridades, graus de anuência e capacidades institucionais dos governos estaduais, desempenhando-se heterogeneamente o programa quanto ao número de municípios, dias letivos cobertos, clientela atendida, gastos e alimentos consumidos per capita/ano e modalidades de descentralização.

Sixty years of the National Food Program in Brazil

“…It also deals with arbitrations of any person who may have caused loss or any irregularity which may have resulted in damages to the taxpayer. Due to the decentralization process, the Education State Offices started to advise those municipalities that required technical and administrative support to work with PNAE 29 .…”

Interface Between Family Farming and School Feeding: barriers and coping mechanisms from the perspective of different social actors in Southern Brazil

“…Since 1994, the program management has been decentralized, becoming the responsibility of the Education Departments of the cities. That new model allowed improving the nourishment supplied to the school, causing a reduction in the supply of formulated, pre-cooked and dehydrated foods, which predominated in menus (DOMENE, 2008;SPINELLI & CANESQUI, 2002).…”

Hábitos alimentares regionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar: um estudo qualitativo em um município do sertão da Bahia, Brasil

“…Considerando-se o histórico do Programa, Spinelli & Canesqui 3 situam que o sistema centralizado de aquisição de gêneros alimentícios afetou a operacionalização e a eficácia dos resultados do PNAE, já que a alimentação escolar oferecida não condizia com os hábitos dos alunos devido à padronização dos cardápios, a qual se relacionava a um sistema que envolvia, por exemplo, a cartelização dos fornecedores. Segundo as autoras, foi a partir da passagem gradativa do modelo centralizado para o descentralizado, em especial a partir da década de 1990, que houve maior estí-mulo para aquisição de alimentos básicos e in natura dos produtores locais, cuja pretensão é, dentre outras, favorecer a aproximação do cardápio fornecido aos hábitos alimentares dos escolares 3 .…”

“…Segundo as autoras, foi a partir da passagem gradativa do modelo centralizado para o descentralizado, em especial a partir da década de 1990, que houve maior estí-mulo para aquisição de alimentos básicos e in natura dos produtores locais, cuja pretensão é, dentre outras, favorecer a aproximação do cardápio fornecido aos hábitos alimentares dos escolares 3 .…”