Este artigo analisa a constituição, organização institucional e desempenho do programa de alimentação escolar no Estado de Mato Grosso no período de 1979 a 1995. São enfatizados os seguintes aspectos: o período de transição do modelo de gestão centralizada à descentralizada; as influências das agências federais nas intervenções estaduais; as prioridades e ações das gestões dos governos mato-grossenses. Este estudo reconstitui e analisa o desempenho de uma política assistencial, valendo-se da coleta e análise de dados secundários e primários (20 entrevistas com agentes institucionais). Os resultados mostram a estreita dependência das intervenções estaduais das federais e o deslocamento do modelo centralizado para o descentralizado. A dinâmica, intensidade e ritmo desta mudança foram influenciados, de um lado, pelas estratégias federais e, de outro, pelas prioridades, graus de anuência e capacidades institucionais dos governos estaduais, desempenhando-se heterogeneamente o programa quanto ao número de municípios, dias letivos cobertos, clientela atendida, gastos e alimentos consumidos per capita/ano e modalidades de descentralização.
This article addresses the profile and assessment of the Family Health Program by physicians and nurses regarding the following aspects: profile characteristics; degree of agreement with the program's proposals; and application of methods for planning and implementing primary care activities. This was an evaluative study with health professionals, and the conclusions highlighted the following: (1) the professional profile reinforcing feminization of the healthcare work force; prevalence of precarious work contracts and worker turnover; wage disparity between professional categories; and efforts at training to achieve the program profile; (2) alteration of the healthcare model by the program, favoring social control and epidemiological surveillance as well as healthcare promotion; and (3) a high degree of implementation of several basic healthcare activities, although implementation of educational and inter-sector activities and control of chronic and endemic diseases was more limited.
O artigo trata da avaliação do processo de implementação do programa descentralizado (municipalizado) de alimentação escolar em Cuiabá, no período de 1993 a 1996. À luz da pesquisa de avaliação de processo, aborda as características da municipalização da merenda escolar nas suas dimensões organizacionais: dos recursos humanos, da infra-estrutura, dos insumos e das opiniões dos seus agentes implementadores, decisores e beneficiários, para aferir o desempenho do programa (o alcance das metas e objetivos) e a sua eficácia social, além das condições e fatores de êxito ou fracasso da implementação. Trata-se de um estudo de caso do programa municipal, que utilizou dados primários (entrevistas e redações de alunos) e secundários. Conclui que a descentralização da merenda ocorrida no município foi mista, resultando na fragmentação do programa quanto ao atendimento às redes de ensino (estadual e municipal). A cobertura da clientela foi ampla, detectando-se, porém problemas na qualidade, no controle e na supervisão da alimentação. Os problemas institucionais persistentes, no entanto, não minimizaram a importância do programa para gestores, diretores e usuários.
Resumo Este estudo é uma pesquisa avaliativa que reconstitui e analisa os objetivos do programa de integração ensino-serviços de saúde, instituído entre a Mato Grosso, no ano de 2000. É um estudo de caso que utilizou abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados se deu em fontes secundárias e primárias por meio de entrevistas semi-estruturadas com gestores e agentes implementadores das instituições. Os resultados demonstram, entre outros aspectos, que: não houve formulação prévia e comum dos objetivos para o programa entre as instituições; ao serem reconstituídos, verificou-se que foram elevados os percentuais de objetivos não alcançados; as atividades desenvolvidas não foram suficientes para o alcance dos objetivos; mesmo entre os atores de uma mesma instituição, os objetivos foram distintos; dos objetivos reconstituídos, 75% foram objetivos de organização de serviços ou objetivos acadêmicos. O estudo conclui que as instituições visaram seus objetivos específicos. Recomenda o estabelecimento de referencial teórico sobre integração ensino-serviços de saúde que paute a definição de objetivos, metas, atividades, responsabilidades e indicadores para futuras avaliações sistemáticas do programa. Palavras-chave integração ensino-serviços de saúde; pesquisa avaliativa; educação médica.Abstract This study is an assessment survey that reconstitutes and analyzes the objectives of the teaching-health service integration program instituted by the Federal University of Mato Grosso (UFMT), by the Mato Grosso State Health Department, and by the Inter-municipal Consortium of Health of the Teles Pires Region (Mato Grosso), in 2000. It is a case study based the qualitative and quantitative approach. Data were collected from secondary and primary sources by means of semi-structured interviews conducted with managers and agents who implemented the institutions. The results show, among other aspects, that there was no previous and common formulation of program objectives among the institutions; when reconstituted, it was noticed that the index of unachieved objectives was very high; the activities that were carried out were insufficient to reach the objectives; even among the players of a same institution, the objectives were distinct; of the reconstituted objectives, 75% were service organization or academic objectives. The study concludes that each institution sought its specific objectives and recommends the establishment of a theoretical referential on the teaching-health service integration process to guide the definition of the objectives, goals, activities, responsibilities, and indicators for future systematic program assessments.
Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.
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