Gestão compartilhada do uso de recursos pesqueiros no Brasil: elementos para um programa nacional

Abstract

Este trabalho é resultado de uma oficina realizada em 2006 em Tamandaré, PE, a qual teve por objetivo discutir elementos para a construção de um programa nacional em gestão compartilhada do uso de recursos pesqueiros no Brasil, constituído por vários projetos de pesquisa-ação com potencial de contribuir para a incorporação da gestão compartilhada em políticas públicas. Os 30 pesquisadores presentes identificaram: (i) fatores impulsionadores/oportunidades e (ii) limitações/dificuldades enfrentadas na gestão compartilhada, e (iii) Linhas de pesquisa e ações para subsidiar a construção de tal programa.

Comanagement of clams in Brazil: a framework to advance comparison

“…Recognizing this is crucial for creating collective action in comanagement. In general clam fishers are poorly educated and organized, characteristics described as barriers in fisheries comanagement in Brazil (Diegues 2008, Seixas et al 2011). Under such conditions, it is necessary to begin with institution building, which is a costly and long-term process (Pomeroy and Berkes 1997).…”

“…Other problems were lack of continuity, lack of technical and/or ambivalent support, difficulties in sharing power, conflicting agendas among agencies, and lack of rule enforcement, all issues reflected in reviews discussing comanagement and marine protected areas in Brazil (Oviedo and Bursztyn 2004, Seixas 2006, Diegues 2008, Seixas et al 2011). According to Plummer and Fennell (2007), such difficulties relate to the temporary nature of political regimes, shifting policies and transient human resources: strong disrupting forces halting success in comanagement systems in general.…”

“…In Brazil, the recognition that fisheries encompass both natural ecosystems and human well-being has increased in the past decade and participatory initiatives have taken place in the Amazon and along the coast (Seixas et al 2011). These management initiatives have focused largely on highly valued species (Vasconcellos et al 2007), ignoring socially relevant mollusks such as the tiny Venus clam (Anomalocardia brasiliana, Gmelin 1791), a common but important source of food and income to fishing communities on the Northeastern coast (Nishida et al 2006).…”

Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos com unidades de conservação e novas possibilidades de gestão

“…No Brasil, especi camente, fala-se de gestão compartilhada, cogestão, manejo comunitário, manejo participativo, manejo local, comanejo e cogerenciamento (SEIXAS; SEIXAS et al, 2011). Segundo esses autores, tais termos ora se apresentam sinonímias, ora níveis distintos de compartilhamento nas tomadas de decisão.…”

Análise de redes sociais como subsídio para a gestão ambiental: um estudo de caso

“…Dentro do processo de gestão ambiental, é possível fazer diversas análises, como análises sociais de gestão participativa, manejo integrado, estratégias de defeso e subsídios para as comunidades, gestão de bens comuns, bem como análises de redes sociais (DIETZ et al, 2001;KALIKOSKI;ALMUDI, 2009;SABOURIN, 2010;SARKER;ITOH, 2001;SCORPIONI, 2012;SEIXAS et al, 2011;SMYTHE;THOMPSON;GARCIA-QUIJANO, 2014;WILSON;OSTROM;COX, 2013 Dessa forma, seria importante construir um trabalho que destaque ambas as análises em conjunto com um enfoque para a gestão ambiental. Assim, a construção do modelo da rede social poderia auxiliar a compreender a dinâmica da rede, bem como a seu fluxo de informações, e a análise do capital social incorporado a essa rede pode ressaltar a influência da rede nas tomadas de decisão (ALBERT; BARABÁSI, 2002;BARABÁSI, 2009;BODIN;CRONA, 2009;BODIN;SAURA, 2010;EVERETT, 2006;BORGATTI, 2005;CANIATO et al, 2014a;CRONA;HUBACEK, 2010;FREEMAN, 1978;JACOBI, 2000;MALINICK;TINDALL;DIANI, 2013;TINDALL, 2004;UCHIDA;SHIRAYAMA, 2008 (KITCHING, 1983;HALL e DAY, 1990;JORGENSEN, 1992).…”