Comanagement of clams in Brazil: a framework to advance comparison

Abstract

ABSTRACT. In Brazil, the recognition that fisheries encompass both natural ecosystems and human well-being has increased, but initiatives are focused largely on highly-valued species, ignoring socially relevant resources such as Venus clams (Anomalocardia brasiliana). We investigate two initiatives involving comanagement of Venus clams in the past two decades: the Marine Extractive Reserve "Pirajubaé" and the "People of the Tides" project. We focus on the nature of the institutional arrangements, the involved groups (fishing communities and government), and the resource, as well as the steps involved in developing the partnerships, identifying which factors favor success in comanagement. Through these projects, fisherwomen got visibility and clam harvesters became the center of institutional developments. However, their rights in management will not become meaningful unless comanagement in protected areas is fully implemented, and government becomes more willing to share power in harvest planning, and to improve health, infrastructure, and the return of value to fisher families. Only then would such cooperation promote sustainability for Venus clams and fisher families.RESUMEN. Los invertebrados marinos bentónicos son una fuente de alimentos e ingresos para los pescadores artesanales de América Latina. Sin embargo, todavía hay relativamente escasas investigaciones sobre la gestión de estos recursos. Si bien el reconocimiento de la pesca como un sistema marino socio-ecológico ha aumentado en la última década en Brasil, las iniciativas se han centrado en gran medida tanto en especies de alto valor como recursos sobreexplotadas, dedicando escasos esfuerzos a moluscos bivalvos socialmente relevantes como la Almeja venus (Anomalocardia brasiliana). En este trabajo se investigaron dos iniciativas brasileñas que involucran al co-manejo de la Almeja venus en las últimas dos décadas: la primera Reserva de Extracción Marina (REM) de Pirajubaé y el proyecto "People of the Tides". Basamos nuestro trabajo en el análisis de las condiciones que favorecen el éxito del co-manejo, incluyendo el marco institucional gubernamental, los recursos marinos y las comunidades pesqueras involucradas. Nuestros resultados muestran que si bien los recursos sedentarios como las almejas pueden favorecer las iniciativas de co-manejo, alcanzar el éxito no resulta una tarea fácil de alcanzar. El papel de las mujeres pescadoras ha sido reconocido y los pescadores se han convertido en el centro de las actividades, pero sus derechos en la gestión de los recursos marinos serán reconocidos una vez que las áreas marinas protegidas se implementen de forma plena, el gobierno tenga una mayor implicación y disponibilidad de compartir el poder, las actividades de extracción y sus actividades relacionadas sean incluidas y las familias de los pescadores obtengan beneficios tangibles. Sólo entonces las iniciativas de cooperación para promover la sostenibilidad de este molusco bivalvo tendrán éxito.

A pesca e o manejo do berbigão (Anomalocardia brasiliana) (Bivalvia: Veneridae) na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé, SC, Brasil

“…De fato, até onde foi possível investigar, a RESEX do Pirajubaé constitui a única área do litoral brasileiro que conta com medidas de ordenamento específicas para esse recurso, situação também apontada por Rocha & Pinkerton (2015). A norma atualmente em vigor, inclusive, traz explícitos os objetivos da pescaria, além das diversas táticas de manejo discutidas, acordadas e aprovadas de maneira participativa no âmbito do Conselho Deliberativo da RESEX.…”

“…Encravada em plena zona urbana da capital do estado de Santa Catarina, a RESEX do Pirajubaé tem enfrentado ao longo dos anos inúmeras pressões de ordem administrativa, social, ambiental e burocrática. Dentre essas destacam-se: fiscalização deficiente, carência de estrutura física e de pessoal técnico-administrativo, inércia burocrática, falta de continuidade em projetos, inexistência de plano de manejo, desmobilização política e visão individualista de parte dos extrativistas, pesca ilegal tanto autóctone como alóctone, variações naturais no recrutamento da espécie, e pressões oriundas da urbanização do seu entorno, incluindo poluição, crescimento populacional desordenado, desmatamento, ocupação irregular da área da RESEX por construções, impactos de novas obras de infraestrutura e descrença no compromisso do Poder Público com a defesa dos objetivos da reserva (Tremel, 2001;Pezzuto et al, 2002;Araújo, 2007;Souza, 2007;Pezzuto, 2012;Ribas 2014;Spínola et al, 2014;Rocha & Pinkerton, 2015). A neutralização dessas ameaças e a preservação da tradicionalidade e da sustentabilidade socioeconômica-ambiental da RESEX do Pirajubaé figuram, assim, como os principais desafios a serem enfrentados permanentemente por extrativistas, gestores, cientistas e admiradores dessa importante unidade de conservação federal do Sul do Brasil.…”

Institucionalização de pescarias artesanais e diálogo equitativo: o caso do molusco berbigão (Anomalocardia brasiliana) na Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé

“…Esse foi o caso da garantia de direitos territoriais de uso aos pescadores do Chile (Defeo & Castilla, 2006) e de investimentos em capacitações para a administração da pesca entre mulheres da Galícia (Frangoudes et al, 2008). O reconhecimento e valorização das mulheres como atoras centrais nesse tipo de pescaria foram identificados enquanto efeitos positivos de processos de gestão compartilhada (Frangoudes et al 2008;Rocha & Pinkerton, 2015).…”

Uma síntese das condições para a efetividade da cogestão da pesca artesanal

“…Fonte: Adaptado de Pinkerton (1989); Berkes et al (2001); Pomeroy (2007); Armitage et al (2009); Kalikoski et al (2009); Gutiérrez et al (2011); Cinner et al (2012); Plummer et al (2012); e Rocha e Pinkerton (2015).…”