Confiabilidade da declaração de causa básica de mortes infantis em região metropolitana do sudeste do Brasil

Abstract

declaração de causa básica de mortes infantis em região metropolitana do sudeste do Brasil. Rev. Saúde Pública, 28: 385-91, 1994. A partir de dados coletados para um estudo sobre a mortalidade infantil na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil, foi selecionada uma amostra aleatória de óbitos infantis ocorridos em 1989, para avaliar a concordância da causa básica de morte registrada na declaração de óbito e a obtida após revisão detalhada do prontuário hospitalar da criança. Verificou-se que 11,7% dos óbitos neonatais não tiveram a causa básica registrada no atestado, confirmada pela investigação nos prontuários médicos (kappa = 0,61), o mesmo ocorrendo em 44,0% dos pós-neonatais (kappa = 0,47). Esta maior discordância no grupo pós-neonatal provavelmente se deveu a maior dificuldade de definição das causas contribuintes e da causa básica dos óbitos por diarréias, pneumonias e desnutrição, principais causas de mortalidade nesse grupo. Em relação aos óbitos por desnutrição e diarréia, observou-se associação entre ambas em 76,9% das vezes em que a diarréia foi selecionada como causa básica, mostrando que essas patologias podem ser destacadas como um mesmo grupamento em saúde pública. As discordâcias encontradas demonstram que os médicos ainda dão pouca importância ao seu papel como agentes geradores de informação de saúde. Os dados da declaração de óbito fornecem indicação razoável das principais causas de mortes infantis, principalmente quando se considera o grupamento diarréia-pneumonia-desnutrição, composto de patologias evitáveis e ainda de grande relevância como causa de mortalidade infantil na região. 1,8 . Na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) felizmente esta limitação é pequena, pois estima-se que o sub-registro seja pouco significativo 17 . Entretanto, ainda permanece o problema relativo à precisão na declaração da causa básica da morte, de importância fundamental para as estatísticas de mortalidade.Em 1976, o Ministério da Saúde padronizou um modelo único de declaração de óbito (DO) em nível nacional. Nesse modelo, o médico que preenche a DO é responsável pela determinação da causa básica do óbito, geradora das estatísticas oficiais de mortalidade, e definida como "a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal" 13 . Esta causa básica deve ser sempre etiologicamente específica e antecedente às outras causas, no tempo e na seqüência patológica. Sem a causa básica, o óbito não deveria ter ocorrido 7 .As causas de morte que devem figurar no atestado de óbito são todas aquelas doenças, estados mórbidos e lesões que produziram a morte ou que contribuíram para ela. Entretanto, a saúde pública tradicionalmente

Avaliação da qualidade das informações em declarações de óbitos infantis

“…É natural concluir que declarações de óbito completas e corretamente preenchidas são instrumentos essenciais para abordagem das condições relacionadas ao óbito infantil. [4][5][6] A declaração de óbito é o documento padronizado pelo Ministério da Saúde, desde meados dos anos 70, que define a causa básica do óbito, sendo o elemento gerador das estatísticas oficiais de mortalidade. Para todos os óbitos em menores de um ano, existe um grupamento especial de variáveis (Bloco VI), cujo preenchimento é obrigatório.…”

Mortalidade perinatal e evitabilidade: revisão da literatura

“…71 A baixa confiabilidade dos dados da declaração de óbito (DO) para os óbitos infantis e fetais já foi também amplamente mostrada. 19,21,30,52,68,74,84 Para a mortalidade fetal o sub-registro e a qualidade da informação é particularmente ruim. Historicamente têm sido poucas as iniciativas em pesquisa e em intervenções no Brasil para o registro adequado das informações sobre esses óbitos e, portanto, para a sua prevenção.…”

Confiabilidade da causa basica de obito por cancer entre Sistema de Informacoes sobre Mortalidade do Brasil e Registro de Cancer de Base Populacional de Goiania, Goias, Brasil

“…As estatísticas de mortalidade são muito importantes para avaliação do estado de saúde da população, pois frequentemente são as únicas informações disponíveis em base populacional 14 . Tais informações são utilizadas na formulação e na avaliação de ações, planos e políticas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões que podem contribuir e aprimorar a situação de saúde individual e coletiva 15 .…”

“…Tais informações são utilizadas na formulação e na avaliação de ações, planos e políticas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões que podem contribuir e aprimorar a situação de saúde individual e coletiva 15 . Muitos estudos com metodologias distintas foram desenvolvidos no Brasil com o objetivo de qualificar e mensurar a confiabilidade das informações de mortalidade, bem como de outras bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) 16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 . 13 .…”