Paradigmas de Desenvolvimento e Disseminação de Políticas: Raízes Locais da Criação do Programa Bolsa Família

Leite, Cristiane Kerches da Silva; Peres, Ursula Dias

doi:10.1590/1984-9230758

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“…Although the initiative was not approved by both the Senate and the Chamber of Deputies until 2004, it is considered the turning point in discussions about cash transfers and poverty in Brazil (Leite & Peres, 2013;Lindert et al, 2007;Valencia, 2013). Buarque and Suplicy can be considered the two leaders of the agenda of cash transfers and poverty in Brazil (Leite & Peres, 2015), they would later collaborate and contribute to frame CCTs in Brazil as a step towards a universal basic income (Suplicy & Buarque, 1997).…”

Section: Ccts In Brazilmentioning

confidence: 99%

Democracy and new ideas in Latin American social policy: the origins of conditional cash transfers in Brazil and Mexico

Leyer

2020

J. int. comp. soc. policy

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Conditional cash transfers (CCTs) have become the main instrument to combat poverty in Latin America, they have been exported around the globe and are one of the most popular social policies of the twenty-first century. CCTs deliver cash transfers to poor families with conditionalities like attendance to school and health appointments. This article aims to explain the creation of CCTs. The research applies arguments from theories of social policy development to explain the formulation of the first two CCTs introduced in Brazil at the sub-national level and in Mexico at the national level during the mid-1990s. Findings show that the original formulation of CCTs can be explained by the emergence of a new policy paradigm based on a conceptualisation of the nature of poverty as lack of human capital among poor population, enabled by critical junctures created by the transitions to democratic regimes.

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Section: Ccts In Brazilmentioning

confidence: 99%

Democracy and new ideas in Latin American social policy: the origins of conditional cash transfers in Brazil and Mexico

Leyer

2020

J. int. comp. soc. policy

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“…According to Hall (1993) social learning is characterized by deliberate attempts to adjust goals, purposes and techniques in response to past experiences and new information. This process is gradual and involves three orders of changes: the first order refers to the definitions of the instruments; the second one refers to the techniques and instruments used to reach the goals; the third one consists of the global purposes that guide the policy, the "basic paradigm" (Leite and Peres, 2015). In line with Hall (1993), Campbell (1998) prospects types of ideas, classifying them from a sociological and organizational perspective.…”

Section: Theoretical Frameworkmentioning

confidence: 99%

“…The field of study encompasses the dynamics and the pathways that policies traverse in different political-administrative, institutional and territorial 4 levels. There is great polysemy in the treatment of similar phenomena: diffusion, dissemination, translation, emulation, transference, innovation and many others (Graham, Schipan and Volden, 2013;Farah, 2008; Pimenta de Faria, 2012; Porto de Oliveira, 2013a, 2013b; Leite and Peres, 2015). Dolowitz and Marsh (2000) explore the concept of policy transfers, according to which, past knowledge is used to develop public policies, institutions or ideas in other political systems.…”

Section: Normative Levelmentioning

confidence: 99%

Difusão da política cicloviária no município de São Paulo: resistências, apoios e o papel da mídia

2018

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Resumo São Paulo é uma megalópole com um padrão de ocupação marcado pelo protagonismo do automóvel, mas, recentemente, a agenda de mobilidade urbana ganhou novos significados e mobilizou novos atores. A partir da perspectiva teórica pós-positivista e das teorias de difusão de políticas públicas, buscou-se discutir como a ideia da política cicloviária se originou, se adaptou e enfrentou resistências no contexto político e social do município de São Paulo no governo Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores). Como resultado de pesquisa destacam-se, de um lado, o papel da comunidade política e epistêmica dos cicloativistas e o papel empreendedor do prefeito Haddad como elementos de apoio político. Em contraste, a imprensa paulistana desempenhou papel opositor à implementação da política, agindo como ator político no subsistema da política cicloviária, por meio do ataque sistemático à imagem das infraestruturas implantadas para as bicicletas.

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“…Seus recursos financeiros também eram importantes: o orçamento federal previsto em 2003, R$ 1,8 bilhão, era superior à maioria dos demais ministérios e não seria contingenciado (Suplicy 2003;Takagi 2006). Cabe lembrar que o programa de transferência de renda Cartão Alimentação abrangia 67% dos recursos do programa (Takagi 2006 (Leite & Peres 2015). Do ponto de vista das coalizões de causa ou de defersa, duas outras coalizões além da "segurança alimentar" se mobilizaram: "capital humano" e "renda incondicionada" (Tomazini 2010a, Tomazini 2010b).…”

Section: Hipóteses Explicativas Sobre a Crise Do Programa Fome Zerounclassified

Programa Fome Zero e o paradigma da segurança alimentar: ascensão e queda de uma coalizão?

Tomazini

Leite

2016

Rev. Sociol. Polit.

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ResumoO artigo examina o processo de concepção e o progressivo abandono do Programa Fome Zero (PFZ) como principal linha estratégica para as ações do governo federal entre 2003 e 2004. O objetivo é analisar as ideias que estruturam essa política de segurança alimentar e levantar hipóteses sobre sua crise e sobre o redirecionamento para a unificação dos programas de transferência de renda que desembocou na criação do Programa Bolsa Família. A metodologia de pesquisa consiste na análise de dados qualitativos primários (entrevistas semiestruturadas com formuladores do programa) e dados secundários (matérias de jornais, publicações produzidas por pesquisadores especialistas no assunto e trabalhos analíticos sobre o PFZ). O arcabouço teórico utilizado é o de análise de políticas públicas pós-positivista e cognitivista. Após examinar como se deu o processo de formação do paradigma de segurança alimentar no plano internacional e nacional, foram levantadas hipóteses explicativas referentes à crise do PFZ: arranjos institucionais prévios, confronto entre paradigmas, perda de influência da coalizão "segurança alimentar" e a complexidade programática do programa. Argumenta-se que o programa representa um elemento importante para se compreender não somente o jogo político e os problemas gerenciais enfrentados pelo governo recém estabelecido à época, mas a disputa de ideias e de paradigmas travada entre atores e coalizões que buscaram influenciar o combate à fome e à pobreza no primeiro mandato do governo Lula.PALAVRAS-CHAVE: pobreza; segurança alimentar; transferência de renda; paradigmas; coalizão de defesa.Recebido em 2 de Outubro de 2014. Aceito em 12 de Janeiro de 2015. I. Introdução 1E m 2003 a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva representou um ponto de inflexão nas políticas sociais ao colocar a questão do combate à pobreza e à fome no Brasil no centro da agenda governamental. Do ponto de vista kingdoniano 2 , houve uma convergência de fatores que legitimaram essa nova agenda social no país: um contexto internacional propício para a formulação e implementação de programas de combate à pobreza em vários países do mundo, a ascensão ao poder de um grupo político identificado com a ideia da priorização de um programa de segurança alimentar e, especificamente, a posse de um presidente, ou um "empreendedor político" (Kingdon 2003) legitimado por sua trajetória histórica e política referenciada com as classes socialmente excluídas.O Programa Fome Zero (PFZ) representou inicialmente a principal resposta política na área social do novo governo, formada por iniciativas políticas e institucionais que mobilizaram um conjunto de ministérios, demandando capacidade de articulação intersetorial do governo recém empossado. Do ponto de vista das ideias e dos grupos políticos que as defendiam, representou a ascensão ao processo decisório governamental, em um locus institucional com status de ministério, de um paradigma da ação pública favorável às políticas de segurança alimentar. Conforme veremos mais adiante, essas po...

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Paradigmas de Desenvolvimento e Disseminação de Políticas: Raízes Locais da Criação do Programa Bolsa Família

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Democracy and new ideas in Latin American social policy: the origins of conditional cash transfers in Brazil and Mexico

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