“Não Converso com Demente”: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

Abstract

Resumo Neste artigo apresenta-se a análise do discurso foucauldiana de enunciados de um dos processos judiciais que compuseram uma dissertação de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). A gênese da pesquisa foi um episódio ocorrido com um usuário de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que denunciou sua curadora por maus-tratos e negligência a uma Promotora de Justiça que, mais tarde, recusou-se a recebê-lo afirmando: “Não converso com demente”. A pesquisa, de natureza documental, cujo critério de inclusão foi haver diagnóstico de transtorno mental, foi realizada com três processos judiciais de usuários daquele CAPS. Problematizaram-se as posições de sujeito designadas aos usuários pelo discurso da justiça; as associações e/ou articulações entre o diagnóstico de transtorno mental e outros enunciados e a relação entre curatela, inimputabilidade e cidadania. Pode-se afirmar que o discurso jurídico designa posições de sujeito depreciativas para portadores de transtorno mental, respaldando-se no saber/poder médicos para enunciar verdades acerca dos mesmos. A cidadania é negada por meio da interdição e curatela. Há uma distância entre os códigos Civil e de Processo Civil e as propostas da Reforma Psiquiátrica, especialmente no tocante aos direitos dos portadores de transtorno mental.

40 anos: o que a Psicologia tem produzido enquanto ciência e profissão?

“…Ademais, também estão presentes trabalhos sobre acompanhamento terapêutico (Engel, Ghazzi, & Silva, 2013) e problematizações sobre os processos de medicalização da vida (Decotelli, Bohrer, & Bicalho, 2013). Destacam-se, ainda, artigos que apresentam intersecções entre saberes/disciplinas científicas, tais como Direito e Psicologia (Carvalho & Perucchi, 2016), e discussões sobre infância e família no campo da saúde mental (Luckow & Cordeiro, 2017).…”