Introdução: A presença da tuberculose no sistema prisional tem sido descrita como uma ameaça, já que tem maior incidência na população carcerária do que na população em geral. Objetivo: Verificar, através de uma revisão de literatura, as principais razões dos casos de tuberculose nos presídios brasileiros. Materiais e métodos: Foi realizada uma busca na base de dados dos Periódicos da Capes e Bielefeld Academic Search Engine (BASE) com os termos "tuberculose", "presídio" e "brasileiros". A busca totalizou 34 documentos, dos quais somente 8 foram utilizados para a referida pesquisa. Resultados e conclusão: A partir dos dados obtidos foi possível observar altas taxas de infecção por tuberculose nos presídios brasileiros, baixa informação sobre a doença e precariedade no atendimento dos infectados, além dessa enfermidade apresentar associação com o tempo de permanência na prisão. Palavras-chave: Tuberculose; presídios; brasileiros. Introduction: The presence of tuberculosis in the prison system has been described as a threat, once its incidence is higher in the prison population than in the general one. Objective: To verify through a literature review the main reasons for cases of tuberculosis (TB) in Brazilian prisons. Materials and Methods: A search in the Journals database of Capes and Bielefeld Academic Search Engine (BASE) was performed with the words "tuberculosis", "prison" and "Brazilian". The search totaled 34 documents, of which only eight were used for this search. Results and conclusion: From the data obtained we observed high TB infection rates in Brazilian prisons, poor information about the disease and insecurity in the care of those infected, along with an association of this disease with the duration of the stay in prison.
O trabalho apresenta sucintamente três experiências de descentralização governativa. São os casos dos estados de Minas Gerais, do Ceará e de Santa Catarina. A análise dos referidos casos permitiu observar dois importantes aspectos para avaliar as políticas de descentralização governativa e de desenvolvimento regional: o primeiro é o problema das soluções de continuidade, que afetam as políticas públicas e representam ameaça a cada sucessão eleitoral. O segundo relaciona-se à necessidade de qualificação dos agentes governamentais envolvidos com as mencionadas políticas, cujo êxito está em parcial dependência desse aspecto. No estado de Minas Gerais, um processo de descentralização sofreu interrupção definitiva. No estado do Ceará, observa-se um continuísmo modernizante. Já no caso catarinense, a substituição de uma iniciativa por outra provocou inflexões, mas não interrompeu a dinâmica.
ResumoO presente estudo tem por objetivo abordar algumas características e concepções sobre os consórcios intermunicipais de saúde (CIS), bem como sua relação como ferramenta de gestão e desenvolvimento regional para solucionar os problemas de saúde local, refletindo na melhoria da qualidade de vida da população. Sendo assim, observou-se que, os CIS são importantes instrumentos que ampliam e aperfeiçoam á oferta dos serviços de saúde, aonde podemos observar uma grande evolução desta ferramenta desde os anos 70.Palavras-Chave: Consórcios; Saúde; Licitações.
O presente estudo tem por objetivo abordar algumas características e concepções sobre os consórcios intermunicipais de saúde (CIS), bem como sua relação como ferramenta de gestão e desenvolvimento regional para solucionar os problemas de saúde local, refletindo na melhoria da qualidade de vida da população. Sendo assim, observou-se que, os CIS são importantes instrumentos que ampliam e aperfeiçoam á oferta dos serviços de saúde, aonde podemos observar uma grande evolução desta ferramenta desde os anos 70.
A descentralização como estratégia para a melhoria na gestão pública já que documentos internacionais faziam indicativos ainda no início da década de 1960. No entanto, de forma mais efetiva, é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas diferentes práticas compartilhadas de gestão de políticas públicas, na relação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, principalmente, através da criação de conselhos gestores nos municípios. Essa é uma prática em processo avançado de funcionamento, apesar de alguns indicativos sobre desafios que ainda precisam ser superados. Neste artigo não será feito referência a estas formas de descentralização, sim, aos processos de descentralização político-administrativa que ocorrem internamente nos Estados federados, na sua relação com as regiões e municípios, através da criação de diferentes estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento. Tomando como foco de observação as experiências dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, propõe-se sintetizar as principais análises feitas sobre tais experiências, tomando por base obras publicadas nos últimos oito anos. Tais obras resultam de investigações realizadas por pesquisadores de diversas universidades brasileiras. O objetivo é destacar as diferentes concepções das pessoas envolvidas ou atingidas pela experiência, como as lideranças e o cidadão em geral as percebe e uma síntese avaliativa, a partir dos autores de estudos realizados. Também com base em obras já publicadas, serão sintetizadas algumas concepções e análises sobre descentralização, contemplando autores referência sobre o tema. Percebem-se grandes desafios a serem superados na prática.
Este artigo apresenta uma apreciação crítica da Sociologia introdutória no Brasil, indicando a ausência dos conceitos de evolucionismo, desenvolvimento e seu adjetivo “regional”, além das dificuldades de abordagem interdisciplinar. Essa dupla constatação se explica pela principal característica da Sociologia que conhecemos e apreendemos a partir do contato com os livros de introdução desta disciplina. Trata-se de reconhecê-la como uma ciência da má distribuição da riqueza e da consequente desigualdade social. Nessa perspectiva, firma-se como uma ciência de crítica à ordem social estabelecida. Por assumir hegemonicamente essa característica, negligencia o reconhecimento de fatores sociais geradores de riqueza, sociologicamente interpretáveis como causas de produção e desenvolvimento regional. E, justamente, devido a essa característica, os conceitos de evolucionismo e desenvolvimento se tornam inconvenientemente dispensáveis. As conclusões são respaldadas por uma investigação bibliográfica feita a partir da leitura dos seis livros de introdução à Sociologia recomendados pelo Ministério da Educação para o triênio de 2015 a 2017.
Este artigo analisa as possibilidades de aprofundamento da democracia, especialmente em territó-rios locais/regionais, como elemento de construção de um Estado republicano. O aprofundamento democrático passa por mecanismos de ampliação da participação e de formas de representação nos processos deliberativos, formando instituições de governança. A partir delas, organizações são estimuladas a se constituir e participar dos processos políticos, gerando novos capitais sociais como seu efeito deliberado. As instituições de governança são seletivas, estimulando organizações vinculadas às redes de poder que as hegemonizam. Sua governança, portanto, pode significar uma sinergia inclusiva, que potencializa a ação e os ganhos coletivos, e/ou uma apropriação seletiva das energias e recursos coletivamente mobilizados e produzidos.
Trata-se de promover uma apreciação das abordagens introdutórias da Sociologia, que conferem maior ênfase à distribuição imperfeita dos recursos do que aos fatores responsáveis pela produção destes. No contexto da Revolução Industrial identificamos as origens dessa abordagem, na demonstração de que o capitalismo industrial foi capaz de multiplicar a produtividade e deteriorar as condições sociais. Daí vem o compromisso da Sociologia em denunciar a desigualdade, gerando historicamente o discurso do Welfare State. Contudo, a materialização dos pressupostos distributivistas depende da produção, gerando a ambiguidade de uma ordem política que precisa, a um tempo, extrair do agente produtivo e não desestimular a produtividade. Assim, produtividade, inovação e empreendedorismo, aliados à educação, ciência e tecnologia tornam-se prioritários na agenda estatal, justificando o esforço sociológico na compreensão de fatores capazes de responder às necessidades produtivas da Sociedade e do próprio Estado de bem-estar.
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