Desenvolvimento regional e descentralização político-administrativa: um estudo comparativo dos casos de Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina

Birkner, Walter Marcos Knaesel

doi:10.1590/s0104-44782008000100018

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“…Pode ser entendida como uma tendência político-administrativa, aspecto que se materializa há décadas em países europeus, aparecendo também nos fundamentos da experiência catarinense e que, pela forma de operacionalização, demonstra igualmente nesse estado boas chances de continuidade e consolidação futura. Vale salientar que este processo ainda depende da capacidade de articulação política, de força operacional do Estado e de sensibilidade continuada da sociedade civil (BIRKNER, 2008…”

Section: Introductionunclassified

Mortalidade de mulheres em idade fértil, infantil e casos de câncer do colo de útero no Planalto Norte Catarinense no período de 2006 a 2010

Grein

Junkes²,

Wieczorkievicz

et al. 2013

Saúde e meio ambient.: rev. interdisciplin.

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O texto trata da mortalidade de mulheres em idade fértil e infantil, que tal como os casos de câncer de colo uterino, são importantes indicadores da melhoria de qualidade de vida da população. Sendo assim, esta pesquisa teve o intuito de levantar os dados epidemiológicos dessas adversidades que acometeram mulheres e criança, residentes no Planalto Norte Catarinense (25ª e 26ª Secretarias de Desenvolvimento Regionais -SDRs), no período de 2006 a 2010, para observar o comportamento desses dados após o Pacto pela Vida. Utilizou-se como método uma pesquisa em banco de dados. Os resultados apontam que houve melhorias nos indicadores avaliados, no entanto, torna-se necessário abrir mão de outros métodos e, também replicar a pesquisa em um recorte maior de tempo, para aprofundar os apontamentos sugeridos.

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Section: Introductionunclassified

Mortalidade de mulheres em idade fértil, infantil e casos de câncer do colo de útero no Planalto Norte Catarinense no período de 2006 a 2010

Grein

Junkes²,

Wieczorkievicz

et al. 2013

Saúde e meio ambient.: rev. interdisciplin.

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“…Sobre estas duas experiências, ao longo dos últimos anos ocorreu um grande esforço em divulgá-las, seja caracterizando-as quanto à seu histórico, sua estrutura organizacional e de funcionamento, em outros casos, avaliando-as, criticando-as, ou apontando suas potencialidades e desafios. Destacam-se as seguintes obras sobre o tema em questão: Dallabrida, 2003Dallabrida, /2007Dallabrida, /2008Dallabrida, /2009Dallabrida, /2010aDallabrida, /2010bFrantz, 2004;Birkner, 2004Birkner, /2006Birkner, /2008Veiga, 2005Veiga, /2006Dallabrida e Büttenbender, 2008;Rossetto etall, 2008;Theis et all, 2009;Wesendonck, 2009;Dallabrida, Bütenbender, Rover e Birkner, 2009;Butzke, Theis e Goularti, 2009;Dallabrida e Zimmermann, 2009;Ribeiro, 2009;Allebrandt, 2010;Binotto, Ribeiro, Dallabrida e Siqueira, 2010;Filippim e Abrucio, 2010;Rudinick e Mattedi, 2010;Dallabrida, Birkner e Cogo, 2011;Birkner, Dallabrida e Escobar, 2011. Este artigo propõe-se sintetizar de uma forma esquemática as principais análises feitas sobre as experiências de descentralização político-administrativa dos Estados do RS e SC, tomando por base obras publicadas nos últimos oito anos. Tais obras resultam de investigações realizadas por pesquisadores de diversas universidades brasileiras.…”

Section: Introductionunclassified

A experiência de descentralização político-administrativa dos estados de SC e RS: concepções, percepções e síntese avaliativa

2011

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A descentralização como estratégia para a melhoria na gestão pública já que documentos internacionais faziam indicativos ainda no início da década de 1960. No entanto, de forma mais efetiva, é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas diferentes práticas compartilhadas de gestão de políticas públicas, na relação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, principalmente, através da criação de conselhos gestores nos municípios. Essa é uma prática em processo avançado de funcionamento, apesar de alguns indicativos sobre desafios que ainda precisam ser superados. Neste artigo não será feito referência a estas formas de descentralização, sim, aos processos de descentralização político-administrativa que ocorrem internamente nos Estados federados, na sua relação com as regiões e municípios, através da criação de diferentes estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento. Tomando como foco de observação as experiências dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, propõe-se sintetizar as principais análises feitas sobre tais experiências, tomando por base obras publicadas nos últimos oito anos. Tais obras resultam de investigações realizadas por pesquisadores de diversas universidades brasileiras. O objetivo é destacar as diferentes concepções das pessoas envolvidas ou atingidas pela experiência, como as lideranças e o cidadão em geral as percebe e uma síntese avaliativa, a partir dos autores de estudos realizados. Também com base em obras já publicadas, serão sintetizadas algumas concepções e análises sobre descentralização, contemplando autores referência sobre o tema. Percebem-se grandes desafios a serem superados na prática.

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“…E "é desse modo que a periferia do sistema capitalista acaba se tornando ainda mais periférica" (SANTOS, 2001, p. 39). Birkner (2008) defende que a globalização provocou o empobrecimento das economias periféricas. Com a mesma postura, Stiglitz (2007) afirma que a globalização não é benéfica para os países pobres, sendo caracterizada por resultados desequilibrados, tanto entre países como dentro deles.…”

Section: Complexidade E Desenvolvimentounclassified

“…Nesse cenário, a fim de minimizar o efeito da concentração de renda e das desigualdades encontradas dentro e entre localidades e países, o principal objetivo das atuais políticas de desenvolvimento é a criação de condições endógenas de desenvolvimento (BIRKNER, 2008), isto é, a criação de condições para que o desenvolvimento seja baseado em capacidades próprias de cada região ou localidade, prezando sua autonomia e suas singularidades.…”

Section: Complexidade E Desenvolvimentounclassified

“…Apesar de admitirem contribuições anteriores, há divergências entre os autores acerca do momento em que as discussões sobre desenvolvimento em âmbito local e regional se destacaram, sendo que Siedenberg (2010) aponta a década de 1950de , Navarro (2001 A despeito das opiniões divergentes, autores da área concordam com a emergência do tema impulsionada pelo novo contexto global (BIRKNER, 2008;RAMOS, 2004) marcado por paradoxos, incerteza e complexidade (AXLEY; MACMAHON, 2006; CLOSS; ANTONELLO, 2010). A complexidade tem sido apontada por diversos autores como característica das dinâmicas de desenvolvimento (ALBUQUERQUE, 1998;BECKER, 2010a;CANEVER et al, 2010;CAPRA, 2006;MARTINS;CALDAS, 2010;MORAES, 2010;OLIVEIRA;SACHS, 2008;SOTARAUTA, 2009;SOTO, 2010), exigindo um posicionamento coerente acerca do fenômeno.…”

Section: Introductionunclassified

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O desenvolvimento local a partir da teoria da complexidade: uma abordagem fenomenológica

Segatto¹

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, pesquisador renomado, professor dedicado e excelente orientador. Agradeço pelo seu tempo e paciência, pelos conselhos e pela honra de me permitir desfrutar de sua amizade. Agradeço pela influência positiva em muitos sentidos, sem a qual esse trabalho não seria possível. A todos os docentes da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade deRibeirão Preto (FEA-RP), que, direta ou indiretamente, contribuíram para minha formação pessoal e profissional. Aos professores: Silvia Inês Dallavalle de Pádua, Charbel JoséChiappetta Jabbour e Lara Bartocci Liboni Amui, sempre acessíveis e prestativos. À Prof. O desenvolvimento local é um assunto controverso e pouco estudado no Brasil, assim como no debate internacional. A despeito das opiniões divergentes, autores da área concordam com a emergência do tema do desenvolvimento de localidades e regiões, impulsionado pelo novo contexto globalizado, marcado por paradoxos, incerteza e complicações, em que os benefícios gerados permanecem restritos a poucas regiões. Assumindo a relevância do tema acerca do desenvolvimento, é crescente a atenção às abordagens em âmbito local, já que nessa esfera os problemas são mais bem identificados, além de haver maior possibilidade de integração entre os diferentes setores e atores envolvidos. Nesse contexto, a complexidade é apontada como característica das dinâmicas de desenvolvimento, o que exige um tratamento a partir de um fundamento epistemológico coerente. Somente com a compreensão da dinâmica que envolve o próprio processo de desenvolvimento é que se pode pensar em formas de impulsioná-lo por meio das ações dos seus atores. Assim, este esforço de pesquisa busca verificar se a dinâmica do desenvolvimento local envolve características que justifiquem seu tratamento tendo por base uma abordagem epistemológica compatível com os paradigmas científicos contemporâneos acerca da teoria da complexidade. Partindo de uma discussão teórica, este trabalho realiza uma revisão conceitual, embasado em uma análise do problema, segundo a fenomenologia de Husserl. Os resultados foram submetidos a um processo analógico, realizado por meio de pesquisa bibliográfica em obras que tratam da teoria da complexidade, em busca de conceitos básicos fundamentais, que foram transpostos à essência do desenvolvimento local. Como resultado, a essência do fenômeno do desenvolvimento foi descrita em um esboço, configurando uma rede formada pelas interações entre seus subsistemas. Esta configuração foi analisada a partir dos conceitos da teoria da complexidade, em uma descrição de sua dinâmica que caracteriza o desenvolvimento local como um fenômeno complexo, considerando esta base teórica como abordagem adequada ao seu tratamento.Palavras chave: 1. Desenvolvimento local; 2. Complexidade; 3. Fenomenologia; 4. Dinâmica. Local development is a controversial and poorly studied matter in Brazil, as well as in the international debate. Despite differing opinions, authors agree that the emergence of the theme of development of localities and regions has been driven by t...

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Desenvolvimento regional e descentralização político-administrativa: um estudo comparativo dos casos de Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina

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Mortalidade de mulheres em idade fértil, infantil e casos de câncer do colo de útero no Planalto Norte Catarinense no período de 2006 a 2010

Mortalidade de mulheres em idade fértil, infantil e casos de câncer do colo de útero no Planalto Norte Catarinense no período de 2006 a 2010

A experiência de descentralização político-administrativa dos estados de SC e RS: concepções, percepções e síntese avaliativa

O desenvolvimento local a partir da teoria da complexidade: uma abordagem fenomenológica

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