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A alocação eficiente dos recursos, ainda escassos no campo da saúde, tem se transformado em um desafio aos gestores para o alcance da universalidade e integralidade da assistência a saúde. O presente estudo buscou avaliar a eficiência técnica na utilização dos recursos do SUS. A pesquisa foi realizada com os sete municípios que compõem a 25ª Região de Saúde de Santa Catarina (SC), região que se destaca por apresentar os valores mais baixos de Índice de Desenvolvimento humano do estado, além de demonstrar os menores indicadores no Índice de Desempenho do SUS. Foi aplicada a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA) e calculado o Ín-dice de Eficiência Técnica em Saúde (IETS) proposto por Mendes. A DEA consiste em uma ferramenta de programação matemática multivariável para a medida da eficiência de processos com múltiplos recursos e produtos. O IETS demonstra o desempenho de cada município em relação à estrutura e o resultado. Os dados obtidos apontam que a região investe percentuais de sua receita em saúde superiores às médias do estado de Santa Catarina, no entanto, não acompanha a mesma redução que este nos indicadores de mortalidade geral. Tal comportamento, pode refletir a ineficiência técnica observada nos municípios estudados. O desafio é, em última análise, a implementação de mecanismos mais apurados de acompanhamento, controle e avaliação da qualidade das ações e dos serviços de saúde locais. Conclui-se que todos os municípios apresentaram IETS baixo e apenas um dos municípios manifestou eficiência técnica adequada. Palavras-chave: Eficiência; Saúde; Investimentos em Saúde. CorrespondênciaValdir Roque Dallabrida Rua Roberto Ehlke, 86, centro. CEP 89460-000. Canoinhas, SC, Brasil.

O presente artigo propõe-se contribuir com algumas reflexões teóricas no debate sobre a gestão social dos territórios, nos processos de desenvolvimento territorial. Opta-se em fazê-lo a partir de um ensaio teórico, no qual se atribui aos representantes das organizações e instituições territoriais o papel de redes de poder e a região é concebida como um espaço de articulação dos diferentes interesses, endógenos e exógenos, na realização das transformações sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais, que constituem os processos de desenvolvimento territorial. Introduz-se o conceito governança territorial, para referir-se ao conjunto de iniciativas ou ações que expressam a capacidade de uma sociedade organizada territorialmente, para gerir os assuntos públicos, constituindo-se na fonte sinergizadora do desenvolvimento territorial. Concebe-se o bloco sócio-territorial, o conjunto heterogêneo de atores territoriais, como o instituinte do processo de gestão do desenvolvimento. Amplia-se o debate introduzindo os conceitos de redes de poder sócio-territorial e pacto sócio-territorial. Por fim, faz-se uma análise preliminar da prática desta concepção teórica, a partir da observação da operacionalidade dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento/RS, como estrutura de poder da sociedade riograndense, na gestão do desenvolvimento territorial.

O patrimônio territorial é aqui concebido como o conjunto de ativos e recursos, materiais e imateriais, que se acumularam ao longo da história num determinado território, resultante de processos históricos de construção e reconstrução socioeconômica e cultural, na relação com o entorno ambiental. Inclui tanto os elementos herdados do passado longínquo, quanto os que se sobrepõem ao território constantemente. Apesar de sua importância, o tema ainda é pouco estudado no Brasil e América Latina. Com o propósito de amplificar sua divulgação junto aos pesquisadores e estudantes e instigar novas investigações, recorreu-se à literatura disponível, explicitando-se as principais abordagens teóricas sobre patrimônio, patrimônio territorial e patrimonialização, incluindo, também, as visões críticas. Adicionalmente, são apresentadas sugestões de questões que possam motivar novas investigações. Conseguiu-se acessar dezenas de publicações, sendo que as principais contribuições teóricas provêm de autores que se filiam à linha de pensamento da Escola Territorialista Italiana. Com base nas concepções dos autores referenciais, pode-se concluir que tomar o patrimônio territorial como ponto de partida e diretriz no planejamento ou elaboração de estratégias localizadas de desenvolvimento é seguir no caminho para superarmos análises setoriais e avançarmos rumo a um retorno ao território, ou seja, adotarmos uma abordagem territorial de desenvolvimento.

issn impreso 0250-7161 | issn digital resumo | Possuir ativos com algum grau de especificidade, em geral, é considerado uma vantagem diferenciadora para determinados territórios. Exemplificando, experiências de Indicação Geográfica no Brasil e de Denominações de Origem Controlada ou Protegida em Portugal estão entre as principais estratégias de especificação de ativos territoriais. São quase inexistentes estudos sistemáticos e comparados sobre a eficácia dos sistemas de governança territorial utilizados em tais experiências. Através do recurso a estudos documentais e bibliográficos, visitações, entrevistas e aplicação de um inquérito por questionário se analisa criticamente a relação entre ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial. Os resultados da análise permitem afirmar que: tais formas de especificação são uma opção, não necessariamente a única e, em alguns casos, nem a mais significativa; há desafios não superados em relação aos sistemas de governança territorial; o recurso ao associativismo e à diferenciação, em geral, não passa de uma estratégia que viabiliza negócios lucrativos privados. palavras-chave

Abstract:The registration of products with Geographical Indication has been growing in Brazil. These are produced in regions where it is possible to identify certain differences, which are related to the production location, soil, climate, and crop production form, giving it a differential. This specifi cation tends to contribute in adding value to these products, with impacts on regional development. The aim of this work was to evaluate the economic contribution of Geographical Indication products in territorial development. In the methodological procedures, this work qualifi es as bibliographic and case study, conducted through hypothetical-deductive scientifi c method. For data collection, it was carried out documentary researches and interviews with associates and directors of associations who own the declaratory act of the National Institute of Industrial Property, Asprovinho, located in the state of Rio Grande do Sul and Progoethe, located in the south of the state of Santa Catarina, and in both the product is the wine. With the results obtained in the literature review and the fi eld research, it was possible to identify the importance of Geographical Indication as a vector of development of territories and regions, stressing that it does not occur independently, but with the contribution of the civil society and the economic sectors that are part of the object of the Geographical Indication. Key words: Geographical Indication. Territory. Territorial Development.Résumé: L'enregistrement des produits Indication Géographique est en croissance au Brésil. Ils sont produits dans les régions lesquels il est possible d'identifi er certaines différences, qui sont liées à la localisation de la production, le sol, le climat, forme de la production et de la récolte. Cette spécifi que tend à contribuer au ajouter de la valeur à ces produits, avec des effets quant au développement territoriale. Les procédures ordre méthodologique, cet travaux se qualifi e comme bibliographique et l'étude de cas, menée par la méthode scientifi que hypothético-déductive. Pour la collecte des données, ont été effectuées des recherches documentaires et d'entretiens avec des associés et des directeurs d'associations titulaires l'acte déclaratoires de l'Institut national de la propriété industrielle, la Asprovinho, situé dans l'État de Rio Grande do Sul et Progoethe situé au sud de l'État de Santa Catarina, et dans les deux le produit que est du vin. Avec les résultats obtenus à dans l'examen de la littérature et de la recherche sur le terrain, il a été possible d'identifi er l'importance de l'Indication Géographique comme un vecteur de développement des territoires et des régions, en soulignant que cela ne se produit pas de façon indépendante, mais à contribution de la société civile et autre secteurs de l'économie faisant partie de l'objet de l'Indication Géographique.

Uma das inovações recentes nos territórios é a utilização de diferentes estruturas de governançaterritorial, por meio das quais uma sociedade organizada territorialmente gere os assuntos públicosa partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais,incluindo o Estado nas suas diferentes instâncias. Os recortes que venham a ser identificados comoum território, evidentemente, precisam estar demarcados por laços de identidade territorial, a qualé a condição necessária para uma maior participação democrática dos cidadãos no destino de seuentorno espacial. Assim, partindo das premissas contidas nas concepções teóricas, avaliam-se práticasde governança territorial no Brasil, a partir de estudos de dois tipos de estruturas de governança: adescentralização político-administrativa, no estado de Santa Catariana e as experiências de IndicaçãoGeográfica (IG) no Brasil. Os estudos adotaram abordagem qualitativa, com coleta de dados medianteentrevistas e pesquisa documental. A fundamentação teórica permitiu a definição de 6 categoriasde análise com as quais os dados foram tratados e analisados. Tanto a análise de experiências deprocessos descentralizadores subnacionais quanto as análises preliminares de experiências de IG,feitas no Brasil, permitem concluir que ainda há uma grande distância entre as concepções teóricas eas práticas de governança territorial.

Since the second half of 2020, a group of more than thirty researchers from twenty universities in Brazil, Portugal, Spain and Argentina have carried out an investigation to propose and validate a methodological instrument that will suit the territorial perspective of analysis. The aim is to contribute to the elaboration of territorial diagnoses that favour the prospecting of innovative and sustainable development alternatives, being territorial heritage the reference. It is the research project "Territorial heritage as a reference in the development process of territories or regions" 2 . With complementary purposes and in parallel to that, there are two other ongoing research initiatives, under the coordination of members from the same research group: (i) Territorial heritage as a reference in the development process of territories or regions: epistemic-theoretical assumptions and proposal for a methodological instrument (PPGDTS-UFPR; (ii) Territorial heritage as a reference in the development process of territories or regions: a study in three regions from Rio Grande do Sul (FAPERGS).The research team was formed throughout 2020, motivated by activities coordinated by the Ibero-American Network of Studies on Territorial Development and Governance (REDETEG), in partnership with the Brazilian Network for Research and Management in Territorial Development (RETE), which included the hosting of thematic seminars, with the participation of experts as speakers through virtual meetings.The first stage in the execution process of the research in reference was dedicated to mapping the epistemic-theoretical-methodological assumptions that would meet the territorial perspective of analysis, in order to guide the preparation of methodological procedures which would be a foundation for the recognition and analysis of socio-economic-cultural and environmental contexts, with a view to prospecting innovative and sustainable alternatives for territorial development. Thus, it was epistemologically understood that the New Systems Theory, the Complexity Theory, the Historical-Dialectical Materialism and the theoretical perspective of Decentralisation and Decoloniality should serve as epistemic fields in the analysis and territorial prospecting 3 .Considering the territorial perspective of analysis, each of the epistemic fields provides implications of theoretical and methodological nature in relation to the object of research -the territory -, as summarized in Table 1.