Ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial: uma análise comparada de experiências brasileiras e portuguesas

Abstract

issn impreso 0250-7161 | issn digital resumo | Possuir ativos com algum grau de especificidade, em geral, é considerado uma vantagem diferenciadora para determinados territórios. Exemplificando, experiências de Indicação Geográfica no Brasil e de Denominações de Origem Controlada ou Protegida em Portugal estão entre as principais estratégias de especificação de ativos territoriais. São quase inexistentes estudos sistemáticos e comparados sobre a eficácia dos sistemas de governança territorial utilizados em tais experiências. Através do recurso a estudos documentais e bibliográficos, visitações, entrevistas e aplicação de um inquérito por questionário se analisa criticamente a relação entre ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial. Os resultados da análise permitem afirmar que: tais formas de especificação são uma opção, não necessariamente a única e, em alguns casos, nem a mais significativa; há desafios não superados em relação aos sistemas de governança territorial; o recurso ao associativismo e à diferenciação, em geral, não passa de uma estratégia que viabiliza negócios lucrativos privados. palavras-chave

O cotidiano e a territorialização dos idosos em um asilo do Norte do Paraná

“…Assim, a ocupação física está interligada à relação econômica que se estende ao domínio da sociedade em forma de relações de poder. Dallabrida (2016) comenta que, tendo em vista que os indivíduos com maior poder influenciam nas relações e determinam as regras do espaço, assim como, não raramente, comportamentos também, sabe--se que essa influência pode interferir na identidade territorial, mantendo o enfoque apenas na história e nas necessidades dos atores hegemônicos que ignoram outros pontos de vista e histórias. Destarte, a importância de compreender as práticas e o cotidiano do homem ordinário nesse contexto.…”

Signos distintivos territoriais e indicação geográfica: uma avaliação de experiências com a aplicação de instrumental metodológico

“…A referência à dinâmica territorial do desenvolvimento justifica-se pelo fato de que se entende que o desenvolvimento ocorre localizadamente, no território, na região, no município, envolvendo atores públicos e privados, em processos de debate e proposição do futuro (DALLABRIDA, 2016a;2007). É nesta instância espacial que ocorrem processos socioeconômico-culturais que resultam, por exemplo, no reconhecimento de produtos ou serviços com especificidade territorial (CHAMPREDONDE, 2012), na forma de signos distintivos territoriais (DALLABRIDA, 2019a), alguns dos quais atendem às exigências para registro como Indicação Geográfica (IG) (DALLABRIDA, 2013;2016a;2016b). Tais estratégias apresentam potencialidades de contribuição no desenvolvimento territorial (DALLABRIDA, 2016a; 2017) das áreas abrangidas pelas experiências.…”

“…Sobre as IGs, várias publicações já trataram do tema, por exemplo, Dallabrida (2014;2016a;2016b), Mascarenhas e Wilkinson (2014), Niederle (2013) e Champredonde (2012), o que nos permite optar por não aprofundar o tema neste texto.…”

Oportunidades e Entraves Para a Proteção por Indicação de Procedência para os Biscoitos Artesanais de Vitória da Conquista-BA

“…O registro de IG também pode se tornar um instrumento de proteção do patrimônio imaterial das regiões que possuem produtos diferenciados (DALLABRIDA, 2016;CONEJERO e CÉSAR, 2017;BELLETTI et al, 2017). Muitas vezes, as características locais dessa produção dão o diferencial do produto tornando-o único (PELLIN, 2019, p. 75 assegurará que o produto será produzido conforme as regras estabelecidas (NIEDERLE at.…”

“…Através da construção de uma cesta de serviços, é possível articular a IG com atividades complementares proporcionando surgimento de atividades turísticas, eventos culturais e gastronômicos, hotéis, pousadas, restaurantes (MEDEIROS et al, 2016;BELLETTI et al, 2017). Além disso, proporciona o ordenamento da governança da cadeia produtiva ligada à IG, a conservação do meio ambiente, da cultura e da tradição de uma localidade (DALLABRIDA, 2016;MORAES et al, 2017).…”