O setor de saneamento no Brasil tem sido palco hegemônico de abordagens tecnocêntricas, restringindo visões globalizantes que vislumbrem a multidimensionalidade do tema e a necessidade de articulações intersetoriais. Parte-se da premissa de que essas dificuldades encontram raízes na história do setor, que impõe seu legado por meio da sua inércia e resiliência. Para desenvolver o argumento, é conceituada a multidimensionalidade do saneamento, como área de conhecimento e setor das políticas públicas. Em seguida, analisa-se o processo de construção da política pública de saneamento do período Lula (2003-2010), buscando uma visão histórica de estruturas e instituições, com base nos processos de negociação relacionados a essa política setorial. Analisa-se o Plano Nacional de Saneamento Básico, como oportunidade para um novo patamar da política setorial, a partir da perspectiva da intersetorialidade. O artigo conclui-se com a tentativa de identificar os principais desafios para uma nova política, em que a intersetorialidade seja seu marco referencial. Palavras-chave: saneamento; intersetorialidade; plano nacional; água; esgotos; política pública. Abstract: Hegemonic techno-centric approaches dominate the water and sanitation sector in Brazil, restricting globalizing visions, the understanding of it multidimensionality and the need for intersectoral links. The premise that these difficulties are rooted in the history of the sector, imposing a legacy through inertia and resilience, guides the analysis performed in the article. To develop the argument, we conceptualize the multidimensionality of water and sanitation subject as an area of knowledge and a sector of the public policies. Then, we analyze the policy reform in the Lula period (2003-2010), based on a historical overview of structures and institutions as well as on negotiation processes related to the sector´s policies. We analyze the Plano Nacional de Saneamento Básico (National Plan of Basic Sanitation) as an opportunity for a higher standard of water and sanitation policy, from the perspective of intersectoral articulations. The article concludes with an attempt to identify the main challenges for a new policy, in which intersectoral articulations would be the main framework. Keywords: intersectoral linkages; national plan; water; sanitation; public policy.

Abstract Despite the formal acknowledgment of sanitation as a fundamental human right, more than 600 million people still practice open defaecation, most of them in poor countries. A part of this challenge is related to the type of natural environment such as floodable areas where flooding affects thousands of people every year and has a direct impact on their access to sanitation. Although there is a wide range of technological sanitation options for vulnerable communities, few publications explore their applicability to areas prone to constant natural floods, thereby hampering the possibilities for improving sanitation conditions in such areas. This review aims at compiling and consolidating current information on sanitation options for floodable areas with a focus on their technological, environmental, and managerial peculiarities. A systematic review identified 28 relevant publications presenting sanitation solutions for those environments. They were grouped into dry solutions and wet solutions. Our analysis showed that there is no single universal technology capable of solving the problem but instead, a set of different technological arrangements that could be implemented bearing in mind the environmental and social contexts in which they are inserted.

The Brazilian state water supply and sanitation companies were first established during the mid-1960s and within a few years they had become the main organizations supplying water and sanitation services in the country, given that they enjoyed considerable public investment, secured as loans from a number of different funding institutions (Ogera;Philippi Jr, 2005).However, by the 1980s, this model was in crisis, especially after the dissolution of the Banco Nacional de Habitação [National Housing Bank], the sector's main funding source. This was a period of economic turmoil in Brazil with funding diminishing at the same time as the grace periods of loans contracted were coming to an end and costs were increasing due to debt service charges.These problems were only partly resolved during the 1990s when the federal government, under President Fernando Henrique Cardoso, made efforts to increase the profitability of these companies so as to make them more attractive for the adoption of neo--liberal and privatization policies (Turolla, 2002; Arantes, 2007;Rezende;Heller, 2008).However, actions undertaken which envisaged selling the companies were undermined by the resistance of opposition parties and the unpopularity of this measure among the public. Proposals for privatization only went ahead in some states in the South and South-eastern regions, despite the fact that decision-makers resorted to a less controversial strategy: offering shares on the stock market (IPO).

Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Paratanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi baseada no modelo de objetivos e realizada ex-post, a partir da verificação dos critérios e aspectos referentes à adequabilidade, resolutividade e equidade. Os resultados obtidos mostram que apenas 29,8% das localidades-alvo foram atendidas até 2011 e que existe um grande atraso na universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo constata, além disso, que há ausência de controle social e alguns objetivos estabelecidos na documentação do projeto não foram implementados, não permitindo, assim, a disponibilização de importantes informações socioeconômicas e ambientais conforme foi previsto nos resultados do projeto.Palavras-chave: Política pública; Copanor; saneamento básico; salubridade ambiental; Projeto Vida no Vale; Minas GeraisASSESSMENT OF MINAS GERAIS POLICY OF ENVIRONMENTAL SANITATION FOR THE NORTH AND NORTHEASTREGIONS: an analysis of the "Vida no Vale" ProjectAbstract: In order to perform an analysis of public policy(pp) concerning sanitation problems in the North and Northeast ofMinas Gerais State, this study attempted to assess the materialization of the "Vida no Vale" Project. Thus, it carries out adiscussion on the assumptions established during the development and implementation of the State policy of basicsanitation. The methodology used in the evaluation of PP was based on the model of objectives and performed "ex post",through the verification criteria and issues related to suitability, resoluteness and fairness. The results suggest that only29.8% of the localities were covered by 2011, showing delay from the aims of universality, as well as lack of social controlbased on participatory and shared management, worsened by the difficulty of obtaining information about the financialperformance and application of resources. Lack of transparency over produced distortions and asymmetry of information,impacting the assessment possibilities.Keywords: Public policy, Copanor, sanitation, environmental health, Vida no Vale Project, Minas Gerais State.

No abstract

18 Revista DAE nº195 maio-agosto 2014 ResumoCom o propósito de analisar o conteúdo, a usabilidade e a navegabilidade de sítios eletrônicos de Prestadoras de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, foram selecionadas para estudo as páginas eletrônicas de duas autarquias municipais; uma companhia pública estadual e duas companhias públicas -uma de capital misto e, outra, aberto. Para tanto, foi utilizada a metodologia de pesquisa qualitativa: análise de conteúdo temático-categorial. Foi constatado que as companhias de saneamento priorizam conteúdo de informações de interesse de investidores, de promoção institucional e da gestão de qualidade dos serviços e produtos. Além disso, elas possuem um comportamento mais próximo de empresas privadas, por tratarem os usuários dos serviços como clientes. As autarquias municipais, por sua vez, abordam prioritariamente informações do interesse dos usuários voltadas para a gestão ambiental e a responsabilidade social, o que pode representar maior assimilação por parte do agente público de que o saneamento é um direito essencial da população e um dever do Estado. Uma conclusão plausível é que a abordagem e o acesso às informações não são apresentados de forma adequada, principalmente em relação à qualidade da água. Além disso, os sítios analisados possuem baixa usabilidade e navegabilidade, o que dificulta ainda mais sua apropriação pelos usuários. Palavras-chave: AbstractIn order to analyze the content, usability and navigability of Water Supplys and Sanitation Service Provider websites, the following webpages were selected for study: two municipal autarchies; one public, state-administered company; and, two public companies of mixed funding. Qualitative research methodology was used for both, including analysis of thematic-categorical content. It was observed that companies prioritize the informational content of interest to investors, institutional promotion, and the quality management of services and products. In addition to this, their behavior is closer to that of private businesses, treating service users like clients. Municipal autarchies, on the other hand, prioritize information of interest to users and focused on environmental management and social responsibility, which may represent a greater understanding by the public agent that environmental sanitation is an essential right of the people and an obligation of the State. A first conclusion is that the approach and access to information are not presented in an appropriate way, mainly in regard to water quality. In addition to this, the websites analyzed have low usability and navigability, which makes their utilization even more difficult for the users.

Lima dos Santos (1) Engenheiro Químico, mestre em Engenharia Química e mestrando pelo programa em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos SMARH (UFMG). Naiara Ramos de Oliveira (2) Engenheira Civil e mestranda pelo programa SMARH (UFMG). Hebert Medeiros Gontijo (3) Engenheiro Mecânico, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutorando pelo programa SMARH (UFMG). Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima (4) Engenheira Civil, mestre pelo SMARH (UFMG), doutora pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG e pós-Doutora pela UFMG. Atual docente do departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG.