A gestão, em sua forma mais ampla, envolve um contexto dialético marcado pelos fins burocráticos e por sua natureza político-pedagógica. É possível reconhecer na gestão diferentes concepções de administração, que se relacionam com aspectos como poder e participação dos sujeitos. Neste sentido, o trabalho objetiva analisar as concepções de gestão presentes nos documentos oficiais do Sistema Estadual de Educação do Estado da Bahia. A metodologia foi a pesquisa documental, de abordagem qualitativa, a partir dos fundamentos teórico-metodológicos de Cellard (2008); Chizzotti (1998); e Gomes (2015). Os documentos normativos analisados foram as leis que regulamentam o Conselho Estadual de Educação, o Colegiado Escolar, o Estatuto de Magistério Público da Bahia e o Plano Estadual de Educação, correspondentes ao período de 1990 a 2015. E a análise se fundamentou em teóricos como Sander (1995; 2007) e Azevedo (2011; 2018), articulando as discussões a respeito das concepções de gestão educacional e sua relação com as políticas educacionais. Os resultados alcançados apontam para os limites da efetivação de uma gestão participativa e situa a necessidade da constante luta e articulação da comunidade escolar e dos profissionais de educação por uma educação democrática, bem como assinala a importância da definição teórica nas produções científicas e acadêmicas para disseminação do saber sistematizado sobre este tema.
RESUMO: No século XXI incorpora-se ao discurso da gestão escolar a necessidade de regulamentação da função do gestor. A pesquisa documental aqui realizada contou com a análise de documentos oficiais do município de Feira de Santana, Bahia, entre os anos de 1990 e 2015, usando o Ciclo de Políticas como abordagem de análise. Os resultados evidenciaram que o modelo de gestão predominante emerge das inter-relações entre escola, poder local, contexto nacional e produção de documentos oficiais. A eleição de diretores, como forma de provimento da função gestora, revelou indícios para a compreensão do modelo de gestão democrática em Feira de Santana, influenciado pela participação dos movimentos docentes e da população local.
A origem dos CME no Brasil tem relação direta com acontecimentos políticos e sociais de caráter mundial, nacional e local, o que exige considerar as relações existentes entre contexto nacional e local. O presente artigo problematizou a criação do Conselho Municipal de Educação, apresentando as relações existentes entre os contextos nacional e local. Para tanto, objetivou 1) contextualizar o surgimento do CME no contexto brasileiro, 2)analisar a criação do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana até o ano de 1996, apresentando as relações políticas estabelecidas no contexto nacional e local. A discussão teórica amparou-se em Ball e Mainardes ( 2011) Castro (2016). Saviani (1988, 2008, 2010), Souza ( 2006, 2013). A opção teórico-metodológica de pesquisa teve inspiração na abordagem do ciclo de políticas.Como estratégias metodológicas foram feitas a análise de documentos oficiais do município de Feira de Santana, a saber Leis Municipais n. 037/90, n.1 477/1991 e n.1 547/1992, Mensagem n. 011/96 do Executivo feirense encaminhada à Câmara de Vereadores, Atas da Câmara de Vereadores do ano de 1989; e a entrevista com um vereador de mandato no ano 1991. Os resultados revelam que o processo de criação do CME em Feira de Santana se iniciou com mobilização popular, encabeçada pelo movimento de professores da educação básica, enfatizando a necessidade de sistematização de espaços coletivos e democráticos na educação municipal, no final dos anos de 1980. Os textos oficiais elaborados no início da criação e organização do CME de Feira de Santana, Lei Municipais n. 037/90 n. 1.477/91 e 1.547/92 revelam tensões, debates, escuta do contraditório e culminam com a construção hibrida que ora revela a tendência de participação e democracia ora a tendência de centralizadora no âmbito da Educação. A descontinuidade administrativa, ocasionada pela forma de gerir e a priorização de outras ações dos novos gestores públicos, além da falta de mobilização docente para a continuidade dos debates acerca do CME e mudança de gestores em Feira de Santana foram aspectos que influenciaram a não continuidade das ações voltadas para a criação e implementação do CME em Feira de Santana até os anos de 1996.
Resumo Esta pesquisa buscou responder à questão dos desafios evidenciados na produção acadêmica sobre a judicialização da educação infantil. Para isso, teve por objetivo analisar a judicialização da educação infantil na produção acadêmica existente nos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil, no concernente à garantia do direito às creches e pré-escolas, entre 2009 e 2019. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa, do tipo estado do conhecimento. Os resultados do estudo apontaram que a judicialização é uma ação paliativa e pontual na resolução da questão da falta de vagas, pois não basta garantir o direito de algumas crianças por meio de ações jurídicas sem planejar a longo prazo e sem dispor de orçamento para atender o direito de todas as crianças que precisam das vagas em escolas na primeira infância. Isso impacta na concepção de direito e de educação infantil construída na história das políticas educacionais brasileiras, a fim de se superar a visão assistencialista e o atendimento filantrópico. Também é pertinente considerar que o cumprimento do direito à educação infantil para as crianças ainda enfrenta desafios como a priorização de recursos para o ensino fundamental e a falta de qualidade, engendrada pelos efeitos da judicialização nas questões pedagógicas, a exemplo da superlotação das salas de aula e da ausência de recursos humanos e materiais. Nesse sentido, esta pesquisa abre espaço para novos estudos sobre a temática nos Programas de Pós-Graduação em Educação, sobretudo na região Nordeste.
Conselho municpal de educação e o lugar da participação e representatividade em Feira de Santana Municipal council of education and the place of participation and representativity in Feira Santana
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Este estudo trata de investigar como os professores do ensino fundamental, nas classes iniciais, da rede pública de ensino do município de Feira de Santana (BA), egressos do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Feira de Santana, refletem sobre os saberes por eles constituídos e, em consequência, como esses professores fazem transposição didática desses saberes em conteúdo escolarizado de modo a ser alcançado por seus alunos. Para atingir o objetivo proposto, buscamos verificar como os professores descrevem alguns elementos de sua prática, a partir do que foi aprendido no curso de graduação.
O presente estudo tem como objetivo principal analisar as causas de eficácia do Programa Mais Sucesso Escolar (PMSE), tipologia Fênix em uma escola da cidade de Évora, Portugal. Para isso, buscou o apoio teórico das discussões sobre políticas públicas e insucesso. A partir do referencial teórico foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa utilizando observação participante, entrevista e análise documental. A análise dos dados apontou para o surgimento de quatro categorias: autonomia concedida à escola pelo PMSE, o trabalho de equipe em busca de um objetivo comum, a individualização do ensino fornecida pela “Turma Fênix” e os conceitos de sucesso atribuídos ao programa. Os dados permitiram perceber a importância da autonomia e do trabalho de equipe para um bom desenvolvimento das políticas públicas na instituição, bem como a relevância da estrutura organizacional da Turma Fênix e do conceito de sucesso atribuído ao programa, para melhoria na qualidade das aprendizagens.
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