Na década de 1990 muitas unidades da Federação concederam isenções tributárias para atrair investimentos.No ambiente competitivo da economia brasileira após 1997, a pesquisa comparativa avalia o impacto da guerra fiscal nas receitas do ICMS, na geração de postos de trabalho na indústria e no PIB por setor, comparando-se o Estado de São Paulo com outros Estados da Federação. Foram utilizados dois modelos econométricos, um que compara alterações nas variáveis entre os Estados e entre os períodos, antes e após a guerra fiscal, e o outro, que capta mudanças na taxa de crescimento das variáveis entre os períodos. As estimativas mostram que os Estados avaliados, individualmente ou em conjunto, apresentam alterações significativas na taxa de crescimento do PIB industrial, em comparação ao Estado paulista, depois da intensificação da guerra fiscal. Os mesmos resultados parecem não valer para a geração de empregos na indústria e para as receitas do ICMS.Palavras-chave: guerra fiscal, federalismo, desenvolvimento econômico, sistema tributário, concentração industrial. abstractMany states of the federation have offered tax exemptions to enterprises, aiming to attract investments in the nineties. Considering this competitive environment, this study evaluates, comparatively, the impact of revenues from ICMS -Tax on Goods and Services -on employment generation in the industrial sector and on the sectional GDP, comparing the São Paulo state with the other states of the federation. Two econometric models were utilized, being one the "Differences in Differences", which compares changes in the variables among the states and between the periods before and after the fiscal war. The other model allows to analyze changes in the growth rate of the variables between the periods. Estimates show that the states evaluated, individually or in group, present significant changes in the growth rate in their share of the industrial GDP nationwide, compared to the São Paulo state, after the fiscal war augmentation. The same results do not seem to apply to employment creation, that is, there were not changes in the employment rate in the industrial sector and in the ICMS revenue.
RESUMOO objetivo deste artigo é analisar o impacto do programa nacional de crédito para a agricultura familiar (PRONAF) na economia de 60 municípios paranaenses que contrataram crédito entre 2000 e 2005. A evolução do crédito rural mostra que a partir da década de 1990, há expansão dos contratos e dos recursos; sua intensificação ocorre após 1999, quando introduz a diferenciação entre os agricultores familiares. A agricultura familiar tem grande importância para a economia paranaense, respondendo por 45% da produção das principais culturas e 65% dos animais. O estudo é empírico, de natureza econométrica, de corte transversal, tem por finalidade verificar o efeito dos recursos do PRONAF sobre as dimensões sociais, tributária e produtiva do Estado. Conclui-se que há relações estatisticamente significativas entre o PRONAF e as variáveis selecionadas para análise e que após 13 anos de sua institucionalização, continua cumprindo o objetivo de promover o desenvolvimento da agricultura familiar.Palavras-chave: Agricultura Familiar. Crédito Rural. PRONAF. ABSTRACTThe aim of this paper is to analyze the impact of the national credit for family farmers (PRONAF) in savings of 60 municipal districts that hired credit between 2000 and 2005. The development of rural credit shows that from the 1990s, there is an expansion of contracts and resources, intensification occurs after 1999, when he introduces the distinction between family farmers. Family farming has great importance for the state economy, accounting for 45% of the production of major crops and 65% of animals. The study is empirical in nature econometric cross-section, is to determine the effect of PRONAF resources on social, tax and productive state. We conclude that there are statistically significant relationships between PRONAF and the variables selected for analysis and that after 13 years of its institutionalization, continues to fulfill the objective of promoting the development of family farming.
ResumoO objetivo do artigo é verificar se o PRONAF nos governos FHC e Lula promoveu o crescimento da produção agrícola ou foi um mecanismo de transferência de renda para a agricultura familiar. A hipótese do estudo é que a política é mais importante no governo Lula, logo busca-se verificar se há aumentos reais nos valores médios por contrato distribuídos no Governo Lula, em comparação com o Governo FHC. Também se analisa o comportamento do PIB agropecuário nas regiões selecionadas, procurando identificar: a) possíveis efeitos do programa sobre e sobre a economia local e b) as políticas adotadas pelos governos para as diferentes regiões do país. Os procedimentos metodológicos adotados, via análise econométrica, permitem verificar que durante o Governo Lula, o PRONAF tem maior influência sobre o PIB Agropecuário, entretanto, o PIB Agropecuário teve maior crescimento durante o Governo FHC. Verifica-se que, de forma geral, o PRONAF tem se comportado mais como uma política de distribuição de renda, do que propriamente de fortalecimento da agricultura, não gerando impactos diretos no PIB Agropecuário. Palavras-chave:Agricultura Familiar, PRONAF, Distribuição de Renda, Políticas públicas. AbstractThe aim of this paper is to verify whether the PRONAF in the FHC and Lula governments has promoted the growth of agricultural production or has been a mechanism for transferring income to the family farm. The study hypothesis is that politics is more important in the Lula government, due to real increases in average contract distributed by the Lula government, compared with the FHC government. We also analyze the behavior of agricultural GDP in selected regions, trying to identify possible effects on the program and on the local economy and identifying the policies adopted by governments to different regions of the country. The econometric analysis indicates that during the Lula government, PRONAF has greater influence on GDP of Agriculture, however, the GDP of Agriculture had the highest growth during the FHC government. It appears that, in general, PRONAF has behaved more like a policy of income distribution, than to strengthen the agriculture, provide no direct impacts on GDP of Agriculture.
Resumo: O custo do transporte de mercadorias é um dos fatores relevantes na competitividade da maioria dos produtos. Visando reduzí-lo, empresas buscam constantemente alternativas mais eficientes para deslocar seus produtos das fábricas até os mercados consumidores. Nesse contexto, este trabalho analisa a viabilidade econômica do transporte de carnes suína e de frango, via cabotagem, da região Sul do Brasil para as regiões Norte e Nordeste. Para isso, utilizou-se um modelo de otimização de custo de transporte por programação linear, focalizando um estudo de caso. Os resultados indicam que os custos de transporte já não são mais restrições ao uso da cabotagem para esse fim. Palavras-chave:Custo de transporte; carnes; cabotagem. Abstract:The transportation costs are one of the main factors for companies' competitiveness. In order to decrease the costs, companies are frequently searching for different ways to transport their products to their consumers. This paper analyzes the economic viability of meat transport from the South to the North and Northeast of Brazil, using intercoastal port services. Using a transport cost optimization model and linear programming, our results indicate the economic feasibility of this option.
ResumoO Brasil desponta-se como um dos países com maior carga tributária do mundo. Essa tributação é necessária para fazer frente às despesas com serviços característicos de Estado que são demandados pela sociedade. Entretanto, os impostos que são de competências dos municípios não têm mostrados impactos significativos nas receitas orçamentárias municipais. AbstractBrazil is coming up as one of the countries with the highest tax burden in the world. Such taxation is necessary to meet the costs of services characteristics of the State that are demanded by society. However, the taxes which are the competence of municipalities have not shown significant impacts on city budget revenues. Thus, the objective of this study is to analysis the behavior of the collection per capita Tax revenues relating to Art. 156,
O objetivo do presente artigo é analisar a distribuição espacial da pobreza rural nos municípios brasileiros e a relação entre população rural e taxa de pobreza nos anos de 2000 e 2010. O trabalho utiliza a Análise Exploratória dos Dados Espaciais para identificar o coeficiente bivariado I de Moran, o gráfico de dispersão, o mapa de significância e finalmente o mapa de cluster das variáveis dos municípios. Os dados são coletados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através dos censos de 2000 e 2010. Verificou-se que entre 2000 e 2010 ocorreu um aumento pouco expressivo da autocorrelação espacial positiva entre o percentual da população rural e taxa de pobreza para os municípios brasileiros. A conclusão do estudo é que, as cidades nas quais se concentram uma grande população rural continuam apresentando uma alta taxa de pobreza, confirmando a hipótese de que a população rural tem dificuldade em usufruir de políticas de combate à pobreza devido à dificuldade do acesso a essas informações e pelo distanciamento físico. Por outro lado, há indícios que o PRONAF surge como uma política que pode contribuir para minimizar os seus efeitos, mesmo que lentamente reduzir a pobreza rural.
<p>Este estudo tem por objetivo identificar a produtividade do milho, para os anos de 2001 e 2011, nos estados que possuem maior produção. A metodologia utilizada é a análise exploratória dos dados espaciais (AEDE), para verificar a existência de <em>clusters</em> locais e globais com alta eficiência produtiva na produção deste cereal. Os dados utilizados foram à produtividade de todos os municípios do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. Os dados para o cálculo da produtividade – quantidade e área plantada – foram coletados a partir da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE. A análise dos resultados permite observar ao longo dos anos a presença de<em> clusters</em> eficientes que contribuem para ganhos de parcelas adicionais de mercado deste grão, o que concorre para o desenvolvimento do agronegócio na economia brasileira. Neste contexto, o estudo conclui que há <em>clusters</em> de eficiência na produção, com elevada produtividade na cultura de milho nos estados que se destacam como maiores produtores deste cereal no Brasil.
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