RESUMOO objetivo deste estudo foi verificar se os rótulos das embalagens cartonadas de leite UHT (Ultra High Temperature) comercializados nos supermercados da cidade de Curitiba-PR estavam de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Foram avaliados 18 rótulos de leites UHT, industrializados sob regime de inspeção federal, comercializados nas principais redes de supermercados, quanto às normas de rotulagem constantes na legislação preconizada pelo MAPA. Foram realizadas visitas aos estabelecimentos e aplicação de um checklist contendo 26 itens, classificados em "conforme", "não conforme" ou "não se aplica" em cada embalagem. Das marcas avaliadas, 16 (89%) apresentaram alguma não conformidade, incluindo em destaque a presença ou ausência de componentes intrínsecos ao produto e/ou a presença de componentes adicionados a todos os produtos de fabricação semelhante. O que mais chamou a atenção foi um dos produtos que apresentou na sua lista de ingredientes o pirofosfato dissódico, aditivo que pode ser utilizado na industrialização de produtos cárneos e de confeitaria, mas para o qual não foi encontrada norma indicando sua proibição, tão pouco que autorize sua utilização no leite UHT brasileiro, o que pode acarretar enganos no ato da compra, além de gerar falsas expectativas aos consumidores.
RESUMOO objetivo neste estudo foi verificar se os rótulos das embalagens de iogurtes e bebidas lácteas comercializadas nos supermercados da cidade de Curitiba-PR estavam de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para isso, foram avaliados 16 rótulos de iogurtes e 13 de bebidas lácteas industrializados sob regime de inspeção federal, disponíveis nos supermercados do município. Os itens foram classificados em "conforme", "não conforme" ou "não se aplica". Foram verificados 25 itens nas embalagens de iogurtes e 31 nas de bebidas lácteas. Todas as marcas avaliadas apresentaram inconformidades na rotulagem. Os itens com maior incidência de inadequações foram a não apresentação do nome do produto em uniformidade com a marca comercial (100% das marcas avaliadas de ambos os produtos) e não apresentação de número de INS dos aditivos (81,25% dos iogurtes e 100% das bebidas lácteas). Inconformidades referentes a identificação do lote, datas de fabricação e/ou validade, presença de informações falsas, incorretas ou insuficientes, destaque à presença de componentes intrínsecos ao próprio produto, indicação de propriedades medicinais ou terapêuticas e/ou ausência da função dos aditivos utilizados foram observados em diferentes produtos e marcas de forma isolada. Com isso, conclui-se que as empresas fabricantes não estão obedecendo as normas estabelecidas pela legislação.Palavras-chave: rótulo; derivados lácteos; legislação.
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