Este artigo descreve o ciclo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo nos anos de 2003 a 2010. Os estudos epidemiológicos evidenciaram as desigualdades raciais e seu impacto na saúde. A solução encontrada pela SES-SP foi formular e implementar uma política para garantir a atenção à saúde da população negra, inserindo-a no Plano Estadual de Saúde, Planos Operativos Anuais, Termos de Compromisso e Relatório de Gestão. O artigo relata as estratégias, desafios e erros cometidos e sugere caminhos para os gestores que têm interesse em propor ações para redução das iniquidades raciais em saúde.
Resumo Este texto é um ensaio sobre algumas contribuições que o curso de especialização em Saúde da Mulher Negra pode ter produzido para a abordagem dos conteúdos relacionados nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como em atenção à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com destaque para a educação permanente. A partir de breve contextualização sobre o debate no campo das relações raciais e ações afirmativas no Brasil passamos a apresentar a organização e funcionamento do curso, destacando seus objetivos, conteúdos, estratégias. Com foco nos profissionais da saúde, o curso contou com significativa presença de profissionais da educação básica pública, municipal e estadual, das cidades de São Luís e Pinheiro, no Maranhão, implicando a discussão do tema saúde da população negra (especialmente da mulher negra) no âmbito da escola. O curso propiciou a elaboração de projetos de pesquisa relacionados diretamente com o atendimento à saúde de mulheres negras e sua relação com processos formativos de profissionais da área da saúde, bem como educação escolar e saúde de mulheres negras. Pode-se concluir, ainda que provisoriamente, que o curso, na perspectiva da educação permanente, resultou em estratégia eficaz para o desenvolvimento de conteúdos relacionados às DCNERER e, especialmente, de viabilização de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, realizadas ou desencadeadas nos serviços de saúde pelos cursistas.
O racismo gera iniquidades na saúde, caracterizando-se como importante fator de violação de direitos. As políticas curriculares de ação afirmativa e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) apontam que a formação dos profissionais de saúde é um campo estratégico para a alteração desse quadro. Este texto apresenta um relato sobre a experiência exitosa de um Grupo Temático (GT) 28 – Saúde, currículo, formação, composto por integrantes do GT Racismo e Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Ao pautar a formação de profissionais da saúde, a política de saúde da população negra e a educação das relações étnico-raciais, o GT mobilizou esforços para promover formação, levantamento de propostas formativas e divulgação de experiências, que resultaram na organização e na publicação de um dossiê. O relato revela uma metodologia de trabalho colaborativo e expressa desafios e possibilidades para a formação em saúde da população negra.
Com o presente conjunto de textos assumindo como eixo norteador a complexa compreensão sobre a práxis da direção escolar, considerando o contexto e a conjuntura atual em que a escola pública brasileira enfrenta ventos fortes na contramão de uma escola para a maioria e emancipatória, o objetivo é oferecer às diretoras, diretores e equipe encarregada da gestão escolar um conjunto de reflexões, apontamentos e possíveis contribuições, como auxílio para o desenvolvimento de sua capacidade reflexiva sobre o seu fazer, sobre si e sobre suas relações com os outros sujeitos do espaço escolar e do entorno, objetivando uma escola pública plural, de natureza democrática e emancipatória.
A publicação deste dossiê ocorre em meio a pandemia causada pelo Covid-19, corona vírus. As aulas nas escolas, universidades e faculdades públicas e privadas em quase todo o país foram suspensas. Ao mesmo tempo em que a saúde pública enfrenta certamente um dos maiores desafios deste século, a educação, as Ciências Humanas continuam a sofrer ataques pelo atual governo do Brasil. A população negra, maioria nas periferias das cidades são as mais ameaçadas pela pandemia pelo alto grau de vulnerabilidade em que vivem, trabalham, estudam. Quais serão as consequências do quadro que vivemos para as crianças, adolescentes, jovens e adultos, especialmente as negras e negros? Onde e com quem estão as crianças e adolescentes que dependem da escola como espaço não apenas de aprendizagem, mas de suprimento de suas necessidades básicas como a alimentação? Na educação superior, pública e privada, qual a situação de estudantes cotistas ou bolsistas, pobres, negros e negras? Não poderíamos imaginar quando este dossiê foi proposto que estaríamos vivendo o agravamento de uma crise já instalada no país.
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