Diagnóstico sobre o passado, presente e os rumos possíveis para o desenvolvimento territorial sustentável na região da Baía Babitonga, com abordagem de conceptualização e análise colaborativa do “Ecossistema Babitonga”, envolvendo coleta de dados primários (percepção compartilhada pelos usuários diretos -33 oficinas, 278 participantes da pesca artesanal, transporte aquaviário, mineração, aquicultura, turismo e recreação) e; dados secundários (revisão da literatura disponível sobre cinco fases da trajetória do desenvolvimento regional e caracterização socioeconômica associada aos usos diretos do ecossistema aquático costeiro-marinho adjacente). O diagnóstico perceptivo incluiu caracterização espacial dos usos da porção aquática e serviços ecossistêmicos associados, dos conflitos, impactos e problemas socioambientais enfrentados, das áreas e ações prioritárias para gestão ambiental pública, da percepção sobre bem-estar, das lacunas de representação política para uma governança com base ecossistêmica e lacunas de conhecimento. Oferecemos uma síntese do cenário tendencial de desenvolvimento e respectivas consequências que desviam a trajetória da sustentabilidade. Apresentamos caminhos alternativos para incentivar a governança policêntrica rumo à transição para a sustentabilidade, incluindo cenários de: i) implementação do Grupo Pró Babitonga (GPB); ii e iii) promoção das políticas de gerenciamento costeiro e de recursos hídricos; iv) promoção do SNUC (criação de uma APA) e; v) construção de Mecanismo Financeiro para a sustentabilidade das ações de gestão ambiental pública e desenvolvimento territorial sustentável em longo prazo. Concluímos que existe uma oportunidade social, econômica, política e científica para a promoção da policentricidade na governança costeira e do ecossistema aquático e a ancoragem do GPB em uma UC de Uso Sustentável da categoria APA.
The establishment of national parks in Brazil has been made based on a history of conflicts with local populations living within the limits or buffer zones of protected areas. These conflicts begin with disputes over territorial ownership. They affect local livelihoods, access to and use of space and natural resources, and create power asymmetries. In response to these conflicts, the Federal Conservation Agency has put forward norms that guarantee inclusive arenas for local people to take part in negotiations with park managers. In this study, environmental conflicts caused by the implementation of parks overlapping local population territories are analyzed aiming to understand their role as mechanisms promoting institutional changes. We collected data from two communities that overlap the Serra da Bocaina National Park through interviews, workshops, and direct observations. For each community, we characterized conflicts involving the community and Park officers. We identified consequences to the community's livelihoods and analyzed their influence on institutional change. The results suggest that one community responded to conservation conflicts through actions towards negotiation and collaboration with the national park. The other community promoted changes in agricultural production methods and sought new markets as a strategy for staying in the territory. Conflicts are effective as a mechanism for institutional changes, as local actors articulate with autonomous organizations at different levels. We highlight the importance of a continuous documentation on conflicts and their consequences to rural livelihoods in both communities and conflict management actions taken by the Park in the long term. Keywords Environmental conflicts • Institutional change • Rural livelihoods • Protected area Highlights • Conflicts are mechanisms that can promote institutional change. • Disputed parks and communities territories can stimulate arenas for negotiation. • Conflict outcomes in no-take protected areas can strengthen community empowerment. • Multiple scale networks and community empowerment facilitate institutional changes. • Documentation of environmental conflicts contributes to an adaptive management process.
O Furacão Catarina atingiu a costa sul do estado de Santa Catarina no ano de 2004, causando grandes prejuízos aos modos de vida de populações locais, especialmente nas áreas costeiras. Uma das comunidades mais atingidas pelo Furacão Catarina foi Ilhas, que se localiza na foz do Rio Araranguá e é composta principalmente por pescadores artesanais. Esta pesquisa teve o objetivo de entender a situação de vulnerabilidade socioambiental ao furacão e identificar os fatores que influenciaram na capacidade adaptativa em nível comunitário. Visando compreender as variáveis que afetam a vulnerabilidade socioambiental, propomos uma abordagem focada na interação entre os estressores e os modos de vida. Foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com pescadores e lideranças comunitária através do método bola de neve, além de uma revisão bibliográfica sobre o tema com análise documental, geoespacial e visitas de reconhecimento. A situação de vulnerabilidade socioambiental de Ilhas ao Furacão Catarina foi associada aos seguintes estressores: livre acesso aos recursos pesqueiros e conflitos entre os usuários; marginalização econômica e roubos; poluição do rio e isolamento geográfico e comunicação. O cenário de vulnerabilidade apresentado compromete a capacidade adaptativa dos comunitários em responder as adversidades decorrentes a eventos extremos. A capacidade da comunidade em tomar decisões coletivas após o desastre se mostrou um importante mecanismo a ser explorado pelo poder público, academia e ONGs no desenvolvimento de planos de emergência e de prevenção participativa. O caso do Furacão Catarina reforça a relevância da coesão social como atributo-chave para o aumento da capacidade adaptativa em comunidades de pescadores artesanais vulneráveis aos eventos climáticos extremos.
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