Este trabalho discute o desenvolvimento do chamado Sistema Públicode Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) no Brasil e os dilemas enfrentadospara garantir o seu financiamento pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).A seção 1 apresenta a estrutura atual do SPE e a trajetória de suas principaispolíticas ao longo do período 1995/2005. A seção 2 discute algumas limitaçõesimportantes do sistema, bem como a agenda para seu aperfeiçoamento, levantadano II Congresso Nacional do SPETR, realizado em 2005. Na seção 3, examina-se a evolução do patrimônio, das receitas e despesas do FAT; e discute-seespecificamente a razão da restrição de recursos para os serviços de emprego esuas respectivas conseqüências para o SPETR. Na última seção, são sugeridasalternativas para enfrentar a questão do financiamento deste sistema.
sta pesquisa procura identificar quais as tendências recentes da duração dos empregos no Brasil, a fim de responder que processos explicam a significativa flexibilidade numérica do emprego, expressa em elevadas taxas de contratação e demissão. Se nos países capitalistas centrais o movimento de flexibilização do trabalho iniciado na década de 1980 rompeu com a estabilidade dos empregos e com a predominância do contrato padrão típico do período fordista, no caso do Brasil, altas taxas de rotatividade e a duração relativamente curta dos empregos se mantiveram em todo o processo de industrialização; o desenvolvimento do capitalismo ocorreu em paralelo ao poder discricionário das empresas na determinação das condições de trabalho, especialmente em termos da liberdade de contratar e demitir. Por outro lado, a introdução de novos métodos de produção flexível, baseados no trabalho polivalente, supostamente reduziria as vantagens da alta rotatividade como forma de controle do trabalho e redução de custos. A investigação empírica utilizou a duração do emprego como indicador de flexibilidade numérica, e como fonte os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) das regiões metropolitanas de São Paulo e do Distrito Federal e Entorno dos anos de 1992 a 2006. Verificou-se que a duração média do emprego aumenta em todos os setores econômicos, mas que esse ganho concentra-se sobretudo entre os trabalhadores adultos mais experientes; há evidências de que há um número considerável de trabalhadores que não se beneficiaram desse aumento. Identificou-se também alta correlação entre a permanência no emprego e o incremento salarial. Propõe-se a interpretação de que a duração do emprego ampliou-se em um núcleo de trabalhadores mais estáveis. Essa conjunção sugere uma renovação dos mecanismos de consentimento entre os trabalhadores, por meio de um acesso seletivo às "recompensas" da estabilidade e da ascensão salarial, ao mesmo tempo em que o desemprego recorrente continua a operar como mecanismo de coerção para a maioria dos trabalhadores.[ ] E
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