RESUMOEste trabalho pretende analisar a concessão em propriedade de ofícios da monarquia portuguesa nos séculos XVII e XVIII. Com base em fontes de natureza diversa, deseja-se saber quais eram os cargos civis concedidos pelo rei segundo esta modalidade, assim como a sua expressão numérica na hierarquia administrativa. Considerando-se, ao mesmo tempo, o que se costuma definir como as normas e as práticas, analisar-se-ão os direitos dos titulares e seus descendentes para, finalmente, avaliar as mudanças administrativas propostas no centro político da monarquia na segunda metade do século XVIII, sobretudo no que se refere ao provimento dos ofícios civis na América portuguesa. Palavras-chave: administração; monarquia portuguesa; propriedade de ofícios; Antigo Regime; América portuguesa. ABSTRACT This article focuses on the offices of the Portuguese monarchy that were given as "property" in the seventeenth and eighteenth centuries. Using different documental sources, the study intends to show which civil offices were provided by the king according to this property mode, and also its numerical expression in the administrative hierarchy. We examine the rights of office holders and their descendants in light of the usual definition of rules and practices. Finally, this paper assesses the proposed administrative changes in the political center in the second half of the eighteenth century, particularly the provision of civil offices in Portuguese America.
Resumo Neste artigo, a discussão sobre as possibilidades de enobrecimento a que podiam aspirar os habitantes da América portuguesa ao longo do Setecentos é o ponto de partida para se reavaliar os conceitos utilizados pela historiografia sobre as elites sociais luso-americanas. A análise das nobrezas da capitania das Minas Gerais, em especial, das trajetórias ascensionais dos cavaleiros das ordens militares ali residentes, constitui a base empírica para a percepção da heterogeneidade do referido grupo e da superioridade, em seu interior, que adquiriam aqueles que conquistavam o status de nobre porque sua notoriedade local fora reconhecida e sancionada pelo centro político da monarquia lusa.
This article is a study of the allocation of public offices in the Americas, which aims to shed light on more general aspects of Portuguese administration during the period when the court was based in Brazil. As a royal prerogative, appointments to office were subject to various considerations, from the quality of the nominees to the state of the royal treasury. In a context marked by major upheavals, appointments to offices remained an important tool for the reinforcement of existing political loyalties or the creation of new ones.
Palavras-chavevenalidade de ofícios, patrimonialização, burocracia, Antigo Regime, modernidade.
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